Fonte: PSDB MG 

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lançaram, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, uma campanha por mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração. Veja um dos vídeos publicitários que serão veiculadas em emissoras de televisão.

O governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) adesivaram veículos que circulavam pelo entorno do Palácio da Liberdade, marcando o início da campanha. A população poderá aderir ao projeto pela internet:www.mineriocommaisjustica.com.br.

“Sabemos que é uma demanda antiga de Minas Gerais e de outros estados mineradores a revisão dos royalties. Por isso o nome ‘Minério com mais Justiça’, que é a pretensão de que haja a revisão, pelo Congresso Nacional, destes valores dos royalties, que em comparação com os do petróleo, por exemplo, são muito pequenos, como também em comparação com royalties minerais de outros países que têm também a mineração como foco”, disse Anastasia.

O governador de Minas ressaltou a importância da atividade minerária para a economia e o desenvolvimento do Estado, pelo grande potencial de geração de renda e de empregos. Como a mudança das alíquotas da Cfem depende de aprovação do Congresso Nacional e do aval da Presidência da República, o envolvimento da sociedade é fundamental para sensibilizar parlamentares e governo federal para que haja a mudança.

“Sabemos que é um tema de competência do Congresso. Por isso, é fundamental que haja essa percepção pela sociedade do que significa os royalties. Vamos, através de campanha na TV, mídias sociais e nas ruas, chamar a sociedade de Minas Gerais e do Brasil para participar conosco, de tal modo que as pessoas percebam a relevância que é a revisão desses royalties”, completou Anastasia.

Popularização

O senador Aécio Neves, falando em nome de outras lideranças, ressaltou que a campanha é cívica, “suprapartidária” e tem o envolvimento de entidades importantes como a OAB e a ABI. Para Aécio Neves, o tema deve ser popularizado, para que não fique restrito às discussões em Brasília.

“Queremos fazer com que essa discussão não envolva apenas a classe política. É tão desproporcional hoje o que recebemos, estados e municípios mineradores, em relação aquilo que recebem, por exemplo, os produtores de petróleo, que queremos uma grande mobilização a partir de Minas, obviamente alcançando outros estados mineradores como o Pará. Vamos alertar o Congresso e o governo federal para a necessidade de transformarmos aquilo que hoje é a variável em cima do resultado líquido das empresas, descontados todos os custos para que a Cefem seja aferida, nos royalties a partir do resultado bruto, como acontece com o petróleo”, disse.

Assista aos outros dois vídeos