O deputado Rodrigo de Castro foi empossado na manhã desta quarta-feira (04/03) na presidência da Comissão de Minas e Energia, logo após ser eleito, com 47 votos. A Comissão assume um papel mais relevante ainda neste ano, diante dos problemas enfrentados pelo país no fornecimento de energia e aumento abusivo nas tarifas, além da corrupção e a má gestão instaladas na Petrobras.

“As grandes discussões hoje no país passam por essa área. Deparamos o tempo todo com pessoas interessadas no assunto. O Brasil, graças a Deus, é muito rico e tem amplas possibilidades e, portanto, muitas demandas no setor energético”, afirmou, logo após a posse.

A atuação da comissão terá como um dos focos principais o aumento sucessivo no valor das tarifas da energia elétrica, causado pela política equivocada adotada pelo governo federal para o setor. O último reajuste foi oficializado no dia 27 de fevereiro, com a entrada em vigor da revisão extraordinária das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que causou uma correção, em média, de 23,4% nas contas de luz.
Os problemas da Petrobras também estarão na pauta da comissão. Rodrigo de Castro se comprometeu a atuar em defesa dos reais interesses do Brasil.

“Estou à disposição para trabalhar junto com os colegas e defender os interesses do nosso país. Creio que esta Casa, a Câmara dos Deputados, pode dar realmente uma grande contribuição a esse tema. Temos que aumentar nossa força de interlocução em todos os setores para ajudarmos na solução dos gargalos, para aumentar as possibilidades e contribuirmos com toda sociedade”, destacou.

Entre as atribuições da Comissão de Minas e Energia estão as discussões das políticas e modelos mineral e energético brasileiros; fontes convencionais e alternativas de energia e o regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos.

Também são temas de responsabilidade do colegiado: a estrutura institucional e o papel dos setores mineral e energético; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração; política e estrutura de preços de recursos energéticos; comercialização e industrialização de minérios; fomento à atividade mineral; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; e regime jurídico de águas públicas e particulares.

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