Categoria: Mulheres

Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas a proteção ainda não chega para todas mulheres

Dez anos após a sanção da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda depara-se com enormes desafios para reduzir a violência doméstica e fazer com a lei valha para todos.

Apesar da queda no número de mortes, do aumento nas denúncias e na punição, os números ainda são alarmantes.
Uma em cada cinco mulheres brasileiras são vítimas de agressão doméstica, sendo na grande maioria cometida por parceiros ou ex-parceiros.

Sem dúvida, a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, representa um grande avanço de proteção às brasileiras, mas infelizmente ainda não vale para todas.

Nas pequenas cidades, a dificuldade é ainda maior. Não existem delegacias especializadas, nem atendimento médico e social adequado, e o preconceito ainda é muito grande.

Temos uma das melhores legislações do mundo, mas o desafio de ampliar a rede de proteção à mulher e até a assistência aos agressores é grande e existe em todo Brasil.

Em muitas cidades, estão à disposição um atendimento completo com centros de referência, delegacia da mulher, abrigos para as mulheres reestruturarem suas vidas e até mesmo o pagamento de um salário-aluguel durante um tempo.
Infelizmente, essa não é a realidade de todos os municípios e, em muitos casos, as mulheres sabem que têm direito a todo esse atendimento.

Por isso, nossa obrigação como deputados é trabalhar junto ao Poder Público para que a rede de proteção das mulheres seja cada vez maior e presente em todos os cantos do nosso país.

Devemos também falar, sempre, sobre o tema conscientizando e encorajando as vítimas a procurarem ajuda, a denunciarem e escolherem um novo caminho para suas vidas. Ninguém merece uma existência de violência e dor.

Estupro coletivo acende alerta na sociedade brasileira

Não haveria como não falar nesta semana da barbaridade do estupro coletivo no Rio de Janeiro, e também os absurdos que ouvimos e lemos especialmente nas redes sociais nos comentários sobre os assuntos.

Questionamentos sobre o que a garota fazia na companhia de rapazes, sobre a vida pregressa dela, das condições da família, na tentativa de justificar de alguma forma o que ocorreu, e até mesmo de culpar a menina, só mostram como os valores da nossa sociedade, muitas vezes, estão distorcidos.

É possível que as pessoas não tenham se colocado no lugar dela, uma garota de apenas 16 anos, e imaginado o terror pelo qual ela passou?

O Brasil precisa dar uma resposta a isso. Punindo exemplarmente os responsáveis e também aqueles que, além de não se contentaram com a barbárie, ainda divulgaram o vídeo.

Mas o Brasil também precisa avançar na discussão sobre a educação dos nossos jovens sob a ótica dos gêneros. Nossa sociedade ainda, no século XXI, é altamente machista e a visão de que o homem tem direitos sobre a mulher ainda prevalece muitas vezes.

As afirmações de que a mulher, caso esteja usando determinada roupa ou adotando certo comportamento, está provocando ou pedindo por um estupro são absolutamente absurdas.

A mulher é dona do corpo dela, tem direito de fazer o que quiser com ele, se relacionar com quem quiser, desde que ela queira.

A nós, parlamentares, cabe acompanhar o caso e estudarmos para observar se é necessária alguma mudança na lei. Até porque neste caso, além do estupro em si, há ainda o crime cibernético, já que o vídeo foi postado nas redes sociais.

Não podemos nos calar quando sabemos que essa é a realidade de muitas mulheres que, muitas vezes, nem sequer têm coragem de denunciar.

Vamos nos unir e trabalhar para mudar essa triste realidade.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e um convite para que elas ocupem as ruas

O Dia Internacional da Mulher é um convite para que façamos uma profunda reflexão e discussão dos enormes desafios que mulheres ainda enfrentam. No caso das brasileiras, acredito que as dificuldades são ainda maiores, diante da triste realidade por que passa nosso país.

Acredito que a responsabilidade de mudar esse quadro é de todos nós e deve começar em casa.

Tenho em minha família exemplos de grandes mulheres, com minha mãe e minha esposa. E, como pai, tenho grande preocupação com o tema, pois acredito que temos enorme responsabilidade na educação de nossos filhos para mudarmos a realidade.

Desde pequenos, meninos e meninas precisam aprender que devem, igualitariamente, dividir as tarefas de casa e ter as mesmas oportunidades de estudo e trabalho.
Os meninos devem aprender ainda que, apesar da força física ser maior, a relação com a mulher precisa acontecer de forma igualitária, com respeito às vontades e os limites de todos.

A educação de nossos jovens com relação às mulheres é fundamental para um futuro melhor, mas temos outros desafios que nos aguardam.

Penso muito, por exemplo, nas dificuldades que enfrentam as empregadas domésticas, que deixam suas casas e seus filhos para cuidarem do dia a dia de outras famílias. E, depois, cansadas e ansiosas por chegar em casa, enfrentam horas dentro dos ônibus, sem ter, ao menos, a qualidade no transporte que deveriam ter.

Tenho pensado muito também nas nossas grávidas que, ao invés de estarem à vontade para curtir esse momento de plenitude e alegria, têm sido obrigadas a conviver com o fantasma do zika vírus e a incerteza sobre o futuro de seus filhos.

Para o grande número de mães que vêm enfrentando o desafio de cuidar de bebês com microcefalia, a homenagem de hoje deve ser ainda maior, devido à coragem que têm demonstrado.

Por fim, gostaria hoje de me dirigir a uma mulher, em especial, a presidente Dilma, que deveria ter a humildade de reconhecer que não tem a mínima condição de permanecer à frente dos destinos da nação. Portanto, deveria ter grandeza de renunciar e dar ao país a oportunidade de sair dessa crise.

Como ela não é um ser humano dotado nem de humildade nem de grandeza, me dirijo a você, mulher brasileira.
Vamos, todos juntos, no dia 13 de março, pedir que ela saia. Tenho certeza de que esse será um bom começo para garantirmos um futuro melhor para as mulheres de nosso país.

A caminhada continua, pela mulher e pela Democracia

Fonte: Agência PSDB 

Essa luta inclui o nosso cotidiano nas casas, nas ruas, no trabalho e também as grandes questões da democracia brasileira, como a relação harmônica entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o combate à corrupção e a impessoalidade dos agentes e ex-agentes públicos.

Como diz o dito popular, “um olho no peixe e outro no gato”, ou seja, ao mesmo tempo em que continuamos nossa luta no PSDB-Mulher, dentro do partido e fora dele, não podemos esquecer que forças políticas retrógadas ainda tentam impor a sua vontade, tentando ferir a jovem democracia brasileira! Como se aqui vivêssemos na Venezuela dos dias de hoje!

No front interno, o encontro do PSDB-Mulher de São Paulo mostrou como estamos bem organizadas no estado. Auditório cheio, palavras de entusiasmo do governador Alckmin, do deputado Mendes Thame, Dra. Solange Jurema, das prefeitas Fátima Guimarães, Bel Lorenzetti, de Neuza Barbosa, do Núcleo Sindical, da secretária Nacional do PSDB-Mulher, Nancy Thame, e palavras de ordem com um único sentido: eleger prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras tucanas.

A Carta do Recife, como principal referência do Congresso Nacional de mais de mil mulheres tucanas, entregue oficialmente ao presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, já é uma realidade partidária. Ampliará a nossa participação nas direções do partido e nos dará mais ânimo ao embate eleitoral nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Todas essas conquistas na vida partidária não podem embaçar nossa visão política e nem nosso olhar para os graves e recentes episódios em torno da verdadeira agressão sofrida pelo ministro Gilmar Mendes e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A atitude de um ex-presidente da República, de ameaçar e tentar chantagear um ministro do Supremo para adiar o julgamento do mensalão é, sob todos aspectos, imoral, ditatorial e nojento.

Não pode um político que ocupou o cargo público mais importante do País colocar seus interesses pessoais ou partidários acima da figura que ele mesmo representa.

No PSDB, temos o exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, esse sim um estadista que soube governar, respeitando a independência dos poderes da República. E que, como ex-presidente do Brasil, nos ensina, dia a dia, o correto comportamento de um homem público que ocupou a cadeira presidencial.

O ex-presidente petista deveria se espelhar no comportamento de Fernando Henrique Cardoso e não dar o péssimo exemplo que protagonizou ao ameaçar um ministro da mais alta Corte do País e “pavonear” que tem o controle político da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional.

Falando em nome de um Governo que parece não ter voz própria, o ex-presidente petista ainda se acha “dono” da cadeira que ocupou por oito anos. E mais: assim como fez no seu governo, tenta manipular senadores e deputados federais.

Mas, felizmente, o PSDB e a oposições, a imprensa, o próprio Judiciário e o povo não aceitam um acinte dessa ordem de grandeza. Reagiremos a toda tentativa de transformar o Brasil numa republiqueta de um único partido.

Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

Minas Movimenta homenageia as mães

No dia das mães, comemorado neste fim de semana, o programa apresentado por Rodrigo de Castro na TV Alterosa, Minas Movimenta, encontrou uma maneira simbólica de homenagear as mães mineiras. Selecionou exemplos de dedicação e superação de algumas delas para mostrar o heroísmo e a ventura de ser mãe.

Um dos quadros apresentados foi o da luta de uma mulher que se tornou mãe após oito anos de tratamento para engravidar. Acometida de endometriose, a contadora Luciana Guimarães, do bairro Inconfidentes, em Contagem, submeteu-se a cirurgias e a três procedimentos de fertilização que se resultaram frustrados. Teve ainda que vencer a ansiedade, a depressão e uma trombose medicamentosa, mas hoje está justificada e feliz com seu filho Miguel.

Menos desafiadora, mas também difícil e bastante curiosa, foi a realidade da mãe presidiária, mostrada pelo programa. Duas situações bem diferentes foram exibidas: a de uma mãe, cujo filho nasceu no presídio, e da mãe que teve que viver longe de seu filho após cometer crime. Para isso, o Minas Movimenta foi ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, situado em Vespasiano, estruturado para permitir que as presas-mães fiquem com seus filhos até completarem 01 ano, após o que a Justiça determina a guarda que geralmente recai sobre familiares mais próximos.

Duas outras mães foram personagens do programa: a mãe centenária, Dona Sebastiana Rodrigues, do bairro Serrano, cheia de filhos, netos e bisnetos, e que, sem dificuldades para enfiar a linha na agulha, ainda costura e confecciona tapetes e colchas de retalho; e Dona Rose Mary, do bairro Floramar, cujo sentimento de mãe fez bem compreender a importância da doação de órgãos. Tendo perdido seu filho em acidente de carro, decidiu, mesmo enfrentando a opinião de familiares, que ele continuaria vivendo em outras pessoas: fez a doação múltipla de todos os órgãos dele. E, a partir daí, ela participa de campanhas institucionais, vai á escolas, hospitais, conversa com quem está na fila a espera de um órgão e com famílias de possíveis doadores.

“Falar de mãe é falar carinho, de sacrifício, de doação. Homenageá-la, mostrando um pouco desse heroísmo, foi o que o Minas Movimenta procurou fazer”, disse Rodrigo de Castro, apresentador do programa.

Assista:

Às mulheres, uma rosa.

A rosa que o vendedor oferece à mulher ou o galanteio de que ela é alvo no dia de hoje nada tem a ver com o sentido de origem do Dia Internacional da Mulher. A sedução do marketing de nosso capitalismo, com seu poder de influenciar, contaminar e obscurecer as pessoas, fez esquecer a coragem e a bravura daquelas mulheres russas que, contra a ditadura de Stalin, exigiam seu país fora da primeira guerra mundial e lutavam por melhores condições de vida e trabalho. Nada tem a ver também com a ousadia daquelas americanas que, no início do século XX, iam às ruas em busca das mesmas conquistas e do direito ao voto.

O dia da mulher, efetivamente, inseriu-se na pauta de nossa sociedade de consumo, tal qual o dia das mães ou dos pais e outros que a sanha mercadológica é pródiga em inventar, perdendo completamente o sentido que os fez surgir. E, no caso do dia da mulher, não é porque a questão de sua independência já está resolvida. É um processo ainda em evolução, com muitas etapas a se desenvolver, inclusive a do adequado posicionamento da mulher frente à sua própria liberdade.

O dia 08 de março é dia de refletir, a partir da luta da mulher, sobre os rumos de nossa sociedade. Não há democracia sem igualdade de gêneros. Não há justiça quando se confunde sensibilidade com fraqueza e beleza com superficialidade. Perde-se precioso tempo na conquista de estágios de desenvolvimento quando se alija a participação igualitária da mulher, no trabalho e nas atividades da vida civil.

O Dia da Mulher seria uma manifesta discriminação, consentida internacionalmente, se não se prestasse a motivar, na sociedade, a discussão e a mudança de atitude em relação à violência que contra ela ainda se comete em todos os cantos do mundo – violência física, que a aniquila dentro do lar e da sociedade; e violência moral, que a diminui pelo assédio machista e pela desigualdade de oportunidades e discriminação salarial.

Por que se deixa, por exemplo, de contratar uma mulher em razão da possibilidade de seu afastamento do serviço por gestação? Se a vida precisa do trabalho e o trabalho precisa da vida, e se a vida e, portanto, o trabalho precisa da mulher, então a gestação passa a ser, não um problema apenas da mulher, mas do homem também e de toda a sociedade. Assim, quando a mulher precisa de uma licença-gestante, somos todos nós que precisamos desse tempo, a ela concedido. A licença-gestante é, pois, uma instituição que favorece o homem, a empresa e o Estado, porque é o tempo de geração de um filho, que é também do homem; de um trabalhador, que é também da empresa, e de um cidadão, que é também do Estado.

Do terreno em que essas questões se enraízam, colho a rosa do respeito e da admiração e a ofereço às mulheres do meu país, do meu estado, da minha cidade, da minha casa, do meu trabalho – mães, trabalhadoras, líderes, parceiras – enfim uma rosa a todas elas que enchem o nosso mundo de beleza, sensibilidade, exemplo de luta e vida.

Rodrigo de Castro