Categoria: Meio Ambiente

Número recorde de queimadas revela problemas na fiscalização ambiental

Setembro trouxe um recorde preocupante para o Brasil: o maior número de queimadas já registrado em um único mês. Foram 95 mil em 22 dias.

Esse número alarmante chama a atenção para dois fatores: a estiagem prolongada e a pouca fiscalização que temos tido em nossas matas, florestas e reservas ambientais.

Temos uma boa legislação, mas não temos colocado em prática. Infelizmente, vemos todos os dias as notícias de que grande parte desses incêndios são criminosos. Além da fiscalização, falta punição também.

Os motivos que levam às queimadas são muitos, como limpeza de pasto e preparo para o plantio entre outros.

Mas os resultados são desastrosos para o meio ambiente: destroem a fauna e a flora nativas, causam empobrecimento do solo e reduzem a penetração de água no subsolo, além de gerar poluição atmosférica com prejuízos à saúde de milhões de pessoas.

Meu estado, Minas Gerais, é um dos que mais tem enfrentado esse aumento absurdo no número de queimadas.

A ausência de chuvas chega a mais de cem dias em algumas regiões do estado, e tem causado inúmeros prejuízos.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o fogo chegou bem perto de alguns grandes condomínios residenciais.

Já na Região Central, o incêndio chegou próximo à Reserva do Santuário do Caraça, tradicional ponto turístico e que abriga uma bela vegetação, com diversas espécies de animais.

Campanhas educativas sobre as queimadas não faltam. Infelizmente, as pessoas não têm se sensibilizado como deviam.

Dia Mundial da Água convida para a reflexão sobre o futuro do Rio Doce

Nesta semana, em que comemoramos o Dia Mundial da Água não poderia deixar de dar uma palavra de preocupação, mas também de compromisso, com relação à recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem rompida em Mariana.
A minha grande preocupação vem do fato de que, mais de quatro meses após o vazamento, o rio continua tomado pela lama e ainda apresenta sinais graves da contaminação.

O rejeito da barragem que se rompeu agravou muito uma situação que já era muito complicada. E a situação do rio ficou ainda pior, trazendo enormes prejuízos não só ao meio ambiente, mas também à população ribeirinha, aos pescadores e moradores de todas as cidades banhadas pelo rio.

Tenho um forte sentimento de compromisso com relação ao rio também. No mês passado, foi firmado um acordo entre o governo federal, os governos estaduais e as empresas controladoras da Samarco.

Pelo acertado, as empresas têm um prazo para criar uma fundação que irá coordenar as ações com investimentos de R$ 4,4 bilhões. Para o Ministério Público, é pouco. Consideram também que o plano é muito genérico.

Por isso, meu sentimento de compromisso. Como deputado federal mais votado em muitas das cidades banhadas pelo Rio Doce e seus afluentes, tenho obrigação de estar presente neste processo, acompanhar e cobrar que essas ações saiam do papel e signifiquem, realmente, a total recuperação do rio.

Mas, neste Dia Mundial da Água, gostaria de chamar atenção não só daqueles envolvidos na questão do Rio Doce.
Gostaria de falar a todos que, de alguma forma, podem contribuir para a preservação das nossas águas. Infelizmente o Rio Doce não é o único que padece. Inúmeras bacias, em todo Brasil, enfrentam graves problemas de degradação, redução da vazão e poluição.

Pequenas atitudes no dia a dia fazem a diferença, como economia de água no banho, na lavagem dos automóveis, podem representar uma grande diferença.

Espero que, daqui a alguns anos, estejamos comemorando não apenas a recuperação do Rio Doce, mas também de grande parte das nossas bacias. Essa responsabilidade é nossa!

Documento final da COP 21 é um pontapé inicial para a redução das emissões de gases

O documento final produzido após intensos debates na COP 21 não é exatamente o que o mundo esperava, mas deve sim ser comemorado.

É o primeiro acordo de extensão global para frear as emissões de gases do efeito estufa e para lidar com os impactos da mudança climática. Foi a primeira vez que todos os países reconheceram que as emissões precisam ser desaceleradas e, em algum momento, começarem a cair.

O acordo determina que os 195 países signatários atuem para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação muito abaixo de 2°C. Os esforços devem ser para limitar o aumento a 1,5°C.

Outro ponto importante incluído no documento diz respeito ao compromisso de países ricos de financiarem, com recursos de US$ 100 bilhões por ano, pelo menos, ações de combate à mudança do clima a partir de 2020.

O ponto decepcionante foi a ausência de metas específicas de cortes de emissão para períodos de longo prazo. Não foi definido com precisão até quando as emissões devem parar de subir e começar a cair.

Apesar da expectativa de que fossem firmadas essas metas, não podemos considerar o documento decepcionante. Devemos encará-lo como um pontapé inicial.

E devemos encarar esse encontro em torno da mudança climática como um momento especial para todo mundo. Uma chance de que todos se atentem para essa questão e façam a sua parte.

É claro que as grandes potências industriais têm uma responsabilidade muito maior com relação à emissão de gases, mas cada um pode fazer a sua parte.

Economia de água e de luz, reciclagem de lixo e um consumo consciente são práticas que podem fazer a diferença.

Pense bem, reflita sobre o seu dia a dia, sobre a sua rua, seu bairro e sua cidade. Pense sobre o que você pode fazer para mudar o seu pedaço no mundo. Quando essa consciência for de todos, teremos uma verdadeira mudança e, quem sabe, conseguiremos frear o aquecimento global.

Comissão de Minas e Energia aprova relatório do deputado Rodrigo de Castro para revitalização do Rio São Francisco

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (16/12) relatório do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) sobre o projeto de lei 2.988/15, que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O projeto é de autoria da senadora Lídice da Mata e foi aprovado com emendas propostas por Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia.

A revitalização da bacia do rio São Francisco é essencial e urgente, de modo a preservar e garantir a disponibilidade de recursos hídricos necessários para atender os mais de 15 milhões de brasileiros que residem na área, que compreende 507 municípios, de seis Estados da Federação. Os problemas, como desmatamento, poluição e falta de saneamento básico, são muitos e desafiadores, Precisamos enfrentar isso com urgência”, defendeu Rodrigo de Castro.

O projeto fixa ações para elevar a oferta hídrica, fomentar o uso racional dos recursos, preservar e recuperar as áreas protegidas, universalizar os serviços de saneamento básico e promover a sustentabilidade das atividades econômicas realizadas na bacia.

O deputado destacou que o objetivo primordial dessas ações é garantir o abastecimento da população com água de qualidade, mas ressaltou também a importância econômica do rio São Francisco, no fornecimento de água para a agricultura, indústrias instaladas na região, transporte de cargas e passageiros.

Do ponto de vista energético, Rodrigo de Castro argumentou que o rio São Francisco é fundamental para o suprimento do mercado nacional, especialmente para a região Nordeste.

O São Francisco também merece também o nosso cuidado especial no aspecto energético. São 11 hidrelétricas com uma capacidade total de 10,5 gigawatts e dois grandes reservatórios de água integrantes das usinas de Três Marias e de Sobradinho. É muito importante que o rio tenha novas normas para sua revitalização já que é de grande relevância para boa parte dos brasileiros em diversos aspectos”, disse.

As mudanças propostas por Rodrigo de Castro ao projeto original retira os reservatórios de usinas hidrelétricas da relação dos que terão uma meta de volume útil. O entendimento do deputado é de que a Agência Nacional de Águas é a responsável por definir as condições de operação desses reservatórios.

Outra alteração é a retirada do artigo que previa a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos para a recuperação de áreas de preservação permanente em propriedades particulares. O entendimento é de que isso comprometeria outras intervenções previstas no plano de recursos hídricos da bacia, como implantação de sistemas de gestão e monitoramento, fortalecimento institucional e sócio ambiental, proteção de unidades de conservação, controle da poluição e convivência com o semiárido.

Crédito das fotos:
Alexssandro Loyola / PSDB na Câmara
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental em Minas passa por grande retrocesso

Sinto que é minha obrigação denunciar o maior retrocesso na área ambiental que vem acontecendo em Minas Gerais. Um projeto de lei, em tramitação na Assembleia, de iniciativa do governador Fernando Pimentel, pretende acelerar o processo de licenciamento ambiental do estado, deixando em segundo plano o Conselho de Política Ambiental, limitando a atuação do Ministério Público e transformando essas decisões em deliberações políticas.

O mais grave é que isso acontece um mês após a pior tragédia ambiental do Brasil e uma das piores do mundo: o rompimento da barragem de mineração em Mariana.

Era o momento de todo país, especialmente Minas Gerais, refletir, discutir e aprofundar o debate sobre os processos de licenciamento ambiental. Mas o governo mineiro vai exatamente na contramão disso.

Apresentou o projeto 2946/2015 em regime de urgência, acelerou a tramitação, e retirou da sociedade o direito de debater e aprimorar a proposta.

O projeto, que já está em fase de redação final pela Assembleia de Minas, também prevê mudanças no funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Especialistas têm criticado a proposta por ela representar a centralização do processo de licenciamento no Estado, na contramão da democracia.É claro que um processo que envolve mais participantes é mais lento, mas é ao mesmo tempo mais analisado e mais cuidadoso.

Atualmente, todos os projetos que têm potencial poluidor e dependem de um licenciamento ambiental passam pelo Conselho. De acordo com a nova proposta, apenas os de maior porte e potencial poluidor precisarão de uma aprovação do órgão.

Além disso, as atuais câmaras temáticas, que são formadas por membros do Ministério Púbico, sociedade civil e órgãos públicos, passarão a ser câmaras técnicas especializadas, o que pode causar a retirada de alguns desses membros da discussão.

É nossa obrigação denunciar, mobilizar e discutir o tema para evitar que uma decisão arbitrária assim seja tomada. Não vamos assistir a isso calados.

Minas Gerais vive crise hídrica e economia de água é ainda mais importante

Minha palavra é para alertar nossa população da necessidade urgente de economizarmos ainda mais água. Em Minas Gerais, já temos 75 cidades com racionamento e outras prefeituras já preparam seus planos de restrição de abastecimento.

Na região da Zona da Mata, a situação é bem crítica. Na cidade de Viçosa, por exemplo, a prefeitura foi obrigada a restringir a realização de festas e o funcionamento de lava-jatos.

Nossa expectativa é que a chuva chegue e ajude a abastecer os reservatórios, mas nos últimos anos ela tem vindo em pequeno volume. Precisamos então reforçar a economia.

Em outras cidades, a solução encontrada pela Copasa é a perfuração de poços artesianos. Especialistas, no entanto, têm alertado que isso está sendo feito sem o planejamento necessário. O abuso dos poços pode causar problemas como o rebaixamento do lençol freático e a salinização da água.

Para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a empresa garante que não haverá racionamento, mas muitos bairros têm sofrido com a falta de água, sob o argumento de que o sistema da Copasa está em manutenção. Há uma suspeita de que tem sido feito um racionamento velado e a presidente da empresa terá inclusive que comparecer à Assembleia Legislativa para esclarecer o que tem ocorrido.

Podemos e devemos cobrar dos governantes obras que melhorem o abastecimento de água, realizem campanhas educativas e garantam transparência nas informações. Mas não podemos deixar de fazer a nossa parte.

Lavar calçadas com mangueira, tomar banhos demorados, não consertar vazamentos e deixar torneiras abertas são atitudes que não cabem mais no nosso dia a dia.

Precisamos pensar no futuro. Ter consciência de que nosso clima mudou, não temos mais chuvas como antes. Para evitar que falte água para necessidades básicas, precisamos economizar agora.

Outras atitudes relativas ao meio ambiente também têm reflexo na quantidade de chuvas e devem ser observadas por todos nós.

O desmatamento, por exemplo, é uma prática que mexe com todo o funcionamento das florestas, influenciando inclusive no ciclo correto de evaporação das águas.

Não podemos esperar mais para começar a agir. Precisamos agora de atitudes a favor da economia de água e da preservação do meio ambiente.

Deputado Rodrigo de Castro visita obras da usina de Belo Monte

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), esteve na cidade de Altamira, no Pará, para conhecer as obras da usina Belo Monte e outras intervenções que estão sendo feitas pelo consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina.

O deputado visitou as Casas de Força nos sítios Belo Monte e Pimental, conheceu o vertedouro, por onde ocorre a vazão natural do rio para a Volta Grande do Xingu, e a Escada de Peixes, que está sendo construída no local. O deputado esteve ainda nas obras do Canal de Derivação, que levará água do Reservatório Principal, no rio Xingu, ao Reservatório Intermediário para gerar energia na Casa de Força Principal da usina.

Acompanhado do deputado João Carlos Bacelar (PR/BA), que também participa da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro reuniu-se com o diretor de Obras da Norte Engenharia, Antônio Kelson Elias Filho, que fez uma exposição sobre os compromissos que o consórcio tem com a região e sobre os andamentos das obras.

É impressionante o desenvolvimento que a usina de Belo Monte está levando à cidade de Altamira e toda a região. Além da hidrelétrica, que vai atender todo o país com a geração de energia, as obras também beneficiam a comunidade, com infraestrutura, asfaltamento, construção de pontes, alargamento de ruas, um parque para lazer, conjuntos habitacionais, um hospital moderno e uma moderna estação de tratamento de esgoto. São realmente marcos, importantes para o dia-a-dia da população de Altamira”, declarou.

Na quinta-feira (22/10), na chegada a Altamira, Rodrigo de Castro conheceu as casas construídas pela Norte Energia em cinco novos bairros da cidade, visitou unidades básicas de saúde e o Hospital Geral do Mutirão, que está pronto e equipado para ser entregue à prefeitura. O deputado conheceu ainda as obras das escolas e creches, pontes e passarelas, além da Estação de Tratamento de Esgoto.

O deputado ressaltou ainda, o comprometimento da obra da usina com a sustentabilidade, o cumprimento das condicionantes do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) e a preservação da fauna e flora.

Há uma preocupação social da hidrelétrica muito grande, no tocante às comunidades indígenas e às outras comunidades ribeirinhas, além do cuidado ambiental, com a preservação das espécies”, complementou.

Lixões: Desafios e soluções

O Brasil ainda não conseguiu encarar com seriedade um grave problema das suas cidades: os lixões e a destinação incorreta dos resíduos sólidos que ainda acontece na maioria das cidades.
Diante disso, muitos brasileiros têm convivido com as consequências graves do descarte errado do lixo. Além dos sérios danos ambientais, os problemas de saúde de quem convive com materiais descartados de qualquer forma são muito preocupantes.

A estimativa é que o governo brasileiro gaste, por ano, um bilhão e meio de reais por meio do SUS, com doenças causadas pelo descarte e pela destinação incorreta dos resíduos.
De acordo com uma pesquisa divulgada recentemente, 75 milhões de brasileiros têm seu lixo depositado em locais inadequados, o que traz consequências graves para o meio ambiente e a saúde. Há inclusive evidências de que algumas das substâncias tóxicas que são emitidas do lixo são cancerígenas.

O Brasil estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, definindo prazo para a extinção dos lixões e a substituição deles por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento de lixo e coleta seletiva.

A previsão era que até 2014 todos os municípios estivessem adaptados, mas por falta de qualificação técnica muitas prefeituras ainda não se ajustaram e o prazo foi adiado.
Diante disso, a previsão é que, entre 2016 e 2021, a produção de resíduos deve gerar um prejuízo de 13 bilhões a 18 bilhões de reais no Brasil.

Para tentar reverter esse quadro, devemos oferecer suporte para que os municípios consigam, o mais rápido possível, acabar com os lixões. Uma boa solução pra isso são os consórcios municipais e devemos estimular essa prática, que reduz os custos e otimiza o trabalho.

Não podemos aceitar que, ainda hoje, vejamos nosso meio ambiente ser degradado e a saúde das pessoas prejudicadas pelo descarte irregular do lixo. Vamos mudar essa realidade lamentável, que destrói o meio ambiente e compromete o bem estar e a saúde de tantos brasileiros.

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Rodrigo de Castro defende investimentos e estímulo ao uso da energia eólica no Brasil

Audiência Pública na CME debateu as vantagens da energia vinda dos ventos e como o Brasil pode aumentar a utilização dessa fonte energética

O deputado federal Rodrigo de Castro presidiu, nesta quarta-feira (19/08), audiência pública da Comissão de Minas e Energia que debateu o uso da energia eólica no Brasil. Os dados apresentados indicam que a participação da energia vinda dos ventos na matriz energética brasileira tem aumentado, mas que ainda há um grande potencial a ser explorado.

O Brasil é privilegiado por ter bons ventos em diversas regiões, especialmente no Nordeste, e não pode perder a oportunidade de estimular as pesquisas e os investimentos no setor. A energia eólica tem um custo mais baixo que as termelétricas e é bem menos agressiva ao meio ambiente. Só há vantagens na sua utilização”, destacou o deputado.

O coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Lívio Teixeira de Andrade Filho, explicou que a capacidade instalada para a geração de energia eólica no Brasil já é suficiente para atender 10,8 milhões de residências.

A nossa previsão é que, até 2023, a energia eólica tenha uma participação de 11,5% na matriz brasileira, o que será suficiente para abastecer entre 10 e 20 milhões de residências. Temos visto uma evolução clara no setor”, afirmou.

O diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto, também apresentou números otimistas. Em 2014, o Brasil foi o quarto país com maiores investimentos em capacidade instalada e em 2015 também deve ficar entre os países que mais investiram.

A energia eólica utiliza uma fonte limpa e tem preços muito competitivos. No caso do Brasil, especificamente, essa matriz é relevante porque atua como complementar às hidrelétricas. Temos ventos mais fortes no segundo semestre, exatamente no período de seca, quando os reservatórios estão mais baixos, ou seja, os ventos são perfeitamente complementares às chuvas”, destacou.

Segundo Sandro Yamamoto, no ano passado, o uso de energia eólica gerou uma economia de R$ 5 bilhões aos brasileiros. “Por termos parques eólicos, algumas termelétricas não precisaram ser acionadas durante o período de seca e foi possível produzir energia mais barata”.

Desafios
Para o uso da energia eólica continuar crescendo no Brasil, alguns desafios, no entanto, precisam ser vencidos. Entre os principais problemas, estão os financiamentos, a qualidade das rodovias por onde são transportados os equipamentos, a tributação e os investimentos em linhas de transmissão.

O presidente do Conselho de Energia da Associação Comercial de Minas Gerais, Ailton Ricaldoni Lobo, ressaltou que é importante que os financiamentos para o setor sejam mantidos e que sejam mais baratos.

Já o diretor-executivo da empresa Casa dos Ventos, Clécio Eloy, falou sobre o aspecto social dos investimentos em energia eólica, já que a maior parte dos empreendimentos estão nos estados do Nordeste.

Termelétricas
Nesta quinta-feira (20/08), a Comissão de Minas e Energia realiza nova audiência pública, às 10 horas, para debater o desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil e a compensação aos estados pela redução na arrecadação do ICMS em função do desligamento.

Crédito: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Etanol é a melhor opção de combustível para o bolso e para o meio ambiente

O etanol tem sido a opção de combustível mais vantajosa para os motoristas, tanto do ponto de vista financeiro quanto para a saúde e o meio ambiente. No lado econômico, o álcool tem sido, para os mineiros, alternativa melhor ainda desde março, quando o preço do etanol ficou mais atrativo, enquanto o valor da gasolina foi reajustado.

A queda no preço do álcool aconteceu no ano passado devido a redução do ICMS cobrado sobre o etanol de 19% para 14%. Essa redução foi de encontro a uma política de valorização iniciada na administração do PSDB em Minas Gerais.

Esse é, portanto, um momento de oportunidade para a retomada da indústria sucroalcooleira em Minas Gerais. E, neste momento, a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) divulga a campanha “Eu vou de Etanol”.

O importante dessa campanha é conscientizar o consumidor de que, além do preço vantajoso, o etanol traz outros benefícios para todos nós.

Em comparação com a gasolina, reduz em 90% a emissão de gases do efeito estufa e apresenta excelente qualidade. Até mesmo para a saúde, o etanol é benéfico. Seu uso reduz o índice de doenças alérgicas e internações.

Em Minas, a cadeia de produção do etanol também tem grande importância social e econômica, ao empregar cerca de 80 mil pessoas em 150 municípios do interior do Estado.

Para quem quiser checar se o preço do etanol está realmente vantajoso, o site da campanha Vou de Etanol disponibiliza uma calculadora para fazer a comparação.
Com essa opção, estamos ajudando nosso bolso, o meio ambiente, nossa saúde e um importante mercado de trabalho.