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Rodrigo de Castro comemora inclusão de 81 municípios mineiros na área da Sudene

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) comemorou, na noite desta terça-feira (31/10), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e três no Espírito Santo.

A inclusão corrige uma distorção histórica, já que essas cidades têm características semelhantes às que eram atendidas pela Sudene, mas não contavam com os mesmos benefícios, como acesso a linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).

“São municípios do leste de Minas, uma área que há muito tempo sofria por não pertencer à área da Sudene e que agora foram incluídos. Quero dar os meus parabéns aos prefeitos que tanto lutaram para que isso tornasse realidade. Estamos fazendo justiça às cidades que sofrem com a seca, com as diferenças com relação a outras regiões e que, agora, viverão uma nova etapa”, definiu o deputado.

A proposta tramitava na Câmara dos Deputados desde 2007 e o deputado Rodrigo de Castro, juntamente com os prefeitos, trabalhou muito pela aprovação do projeto.

A Sudene foi criada em 1959, com o objetivo de promover e coordenar o desenvolvimento da região da região Nordeste do Brasil. O órgão já atende a 168 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo.

O Projeto de Lei Complementar segue agora para votação no Senado.

Veja aqui as cidades que foram incluídas: http://bit.ly/2gUxwqa

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Envio de documentos para o governo federal pode ser feito pela internet

Já está disponível uma ferramenta no site do Ministério do Planejamento que permite a cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas protocolarem documentos pela internet, sem a necessidade de ir até o local ou enviar pelos Correios.

Além de facilitar a vida de quem vive longe de Brasília ou das grandes cidades, traz agilidade aos processos, que serão totalmente digitalizados desde o início.O objetivo do governo é estender essa facilidade para todos os ministérios nos próximos anos. Além de permitir também, que o protocolo de documentos seja feito pelo celular, por meio de um aplicativo.

A ideia é que, por exemplo, documentos possam ser encaminhados a órgãos como a Receita Federal e a Previdência por meio da internet.
A economia de papel é outra vantagem que os novos processos trazem, com impacto financeiro e ambiental. Para exemplificar, basta dizer que somente o Ministério do Planejamento registra, em média, 20 mil processos por mês, em Brasília e nos estados. Há, ainda, um gasto para armazenar estes documentos.

A nova ferramenta já está no ar e, para enviar os pedidos eletronicamente, cidadãos, empresas e órgãos públicos, precisam fazer o cadastro no sistema. É um processo simples. A partir daí, podem anexar os documentos.

O Ministério terá 24 horas para verificar se o documento está em condições de ser aceito (se não está em branco, ou com algum erro). Depois disso, será gerado um número de protocolo, que vai servir para o acompanhamento do processo.

Num país do tamanho do nosso, é fundamental que utilizemos a tecnologia a nosso favor, reduzindo os custos e o tempo de espera.
Espero que outros ministérios disponibilizem, em breve, o acesso para o protocolo pela internet, porque sei bem o impacto positivo que isso terá para os nossos cidadãos do interior e até para nossas prefeituras.

O envio dos documentos pode ser feito pelo link:  http://www.planejamento.gov.br/protocolo

 

 

Nova legislação facilita o transplante de órgãos no Brasil

O Brasil tem a maior rede pública do mundo de transplante de órgãos. Nos primeiros seis meses deste ano, batemos o recorde com mais de 12 mil transplantes. Há, no entanto, uma grande fila de espera e medidas adotadas recentemente nos trazem a esperança de que a cura irá chegar mais rápido para milhares de brasileiros.

Um decreto assinado na semana passada promoveu mudanças nas regras definidas há 20 anos e facilitou alguns aspectos da doação.

Entre as novidades estão a retirada da exigência do médico especialista em neurologia para realizar o diagnóstico da morte cerebral. A partir de agora, qualquer profissional com capacitação específica poderá constatar a morte encefálica.

Outra alteração permite que companheiro ou companheira autorize a doação, sem mais necessidade de ser casado oficialmente.

O decreto também aumenta o prazo de validade, de dois para quatro anos, das autorizações de estabelecimentos de saúde e equipes responsáveis por realizar os transplantes no país. Dessa forma, os profissionais que serão capacitados poderão se dedicar para executar os procedimentos com maior eficiência.

A expectativa é que a modernização na legislação facilite e estimule a doação de órgãos.

No Brasil, atualmente, 95% dos procedimentos de transplantes são realizados e financiados pelo SUS. Ficamos atrás apenas dos Estados Unidos no ranking de maiores transplantadores.

Entre 2008 e 2016, os recursos investidos nessa área pelo SUS passou de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Este ano, a expectativa é que sejam investidos R$ 966 milhões para o sistema.

Acredito que estamos no caminho certo, com uma legislação mais moderna e investimentos crescentes.

Temos tudo para atingir a excelência neste assunto e sermos exemplo para todo o mundo. Já podemos sonhar que, em poucos anos, reduziremos a nossa fila de espera e que todos os transplantes serão realizados num curto espaço de tempo.

Número recorde de queimadas revela problemas na fiscalização ambiental

Setembro trouxe um recorde preocupante para o Brasil: o maior número de queimadas já registrado em um único mês. Foram 95 mil em 22 dias.

Esse número alarmante chama a atenção para dois fatores: a estiagem prolongada e a pouca fiscalização que temos tido em nossas matas, florestas e reservas ambientais.

Temos uma boa legislação, mas não temos colocado em prática. Infelizmente, vemos todos os dias as notícias de que grande parte desses incêndios são criminosos. Além da fiscalização, falta punição também.

Os motivos que levam às queimadas são muitos, como limpeza de pasto e preparo para o plantio entre outros.

Mas os resultados são desastrosos para o meio ambiente: destroem a fauna e a flora nativas, causam empobrecimento do solo e reduzem a penetração de água no subsolo, além de gerar poluição atmosférica com prejuízos à saúde de milhões de pessoas.

Meu estado, Minas Gerais, é um dos que mais tem enfrentado esse aumento absurdo no número de queimadas.

A ausência de chuvas chega a mais de cem dias em algumas regiões do estado, e tem causado inúmeros prejuízos.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o fogo chegou bem perto de alguns grandes condomínios residenciais.

Já na Região Central, o incêndio chegou próximo à Reserva do Santuário do Caraça, tradicional ponto turístico e que abriga uma bela vegetação, com diversas espécies de animais.

Campanhas educativas sobre as queimadas não faltam. Infelizmente, as pessoas não têm se sensibilizado como deviam.

Deputado Rodrigo de Castro irá lutar no Congresso Nacional para garantir mais recursos para os municípios mineradores

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) participou na manhã desta segunda-feira (21/08) de reunião promovida pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), na Assembleia Legislativa, para debater a Medida Provisória 789/2017, que muda as regras para a mineração, em especial a forma de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).

O texto proposto pelo governo federal traz avanços para o setor, mas pode acarretar em perdas de arrecadação para as prefeituras. O deputado defendeu que a proposta seja alterada de forma que promova mais justiça.

É importante que essa questão de injustiça que vem acontecendo ao longo das últimas décadas seja revertida de maneira urgente. Temos um desafio em comum, todos os mineiros, que é realmente aprimorar a MP e encontrarmos justiça em termos de Cfem”, afirmou.

Atualmente, a legislação prevê uma cobrança de 2% do lucro líquido das mineradoras. A medida propõe um escalonamento da alíquota que varia de 2% a 4%, conforme o produto e sua cotação. O que as prefeituras defendem é que a base seja de 4% sobre o faturamento bruto das empresas

A prefeita de Coronel Murta, Amariles Santos Lima (Dona Fia), explica que, na cidade, há atividade de exploração de pedras, mas que no ano passado o município recebeu apenas R$ 41 mil da Cfem.

Reconheço que é uma atividade importante para a cidade pelos empregos que gera, mas em termos de cidade não temos o retorno justo. A Medida Provisória é uma grande chance que temos de corrigir isso”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga, o aprimoramento da MP será fundamental pois representará um reforço importante para a construção das políticas públicas dos municípios.

A MP 789 foi editada pelo governo federal em julho deste ano e está em tramitação no Congresso Nacional.

Governo adota medidas para simplificar cobrança tributária

O governo federal anunciou na semana passada quatro medidas de simplificação tributária, que irão facilitar a vida dos empresários e garantir maior competitividade para nossas empresas, que poderão produzir mais a um custo menor.

No modelo antigo, as empresas gastam em média 73 dias do ano, ou seja, 1.752 horas para preencher todos os documentos solicitados para o pagamento de impostos municipais, estaduais e federais.

As medidas anunciadas na semana passada fazem parte de um esforço do governo para simplificar o sistema.

As medidas trarão agilidade especialmente na integração entre estados, municípios e governo federal, sem trazer perda de arrecadação.

Uma das mudanças é o Sistema Público de Escrituração Digital, que irá diminuir a quantidade de vezes que uma empresa precisa fornecer informações tributárias aos fiscos estaduais e à Receita Federal.

Atualmente, empresas que atuam em diferentes estados precisam ter conhecimento de legislações diversas e cumprir exigências diferentes. A partir de agora, haverá maior unificação nos processos.

Os novos convênios também diminuem a quantidade de certidões exigidas das empresas.

Outras mudanças virão a curto prazo para aprimorar ainda mais a questão tributária. O e-social, que já é usado para o pagamento de impostos relativos aos empregados domésticos, passará a ser obrigatório também para grandes empresas no início do próximo ano e para as micro e pequenas empresas a partir do segundo semestre de 2018.

Sem dúvida, as mudanças garantem condições de competição mais igualitárias para as empresas brasileiras no mercado externo.

Já perdemos tempo demais e vimos nos últimos anos o Brasil perder espaço nas cadeias produtivas internacionais.

Todos os passos que nos levem a uma maior participação no mercado produtivo mundial são importantes. Afinal esse é o caminho para a geração de novos negócios e, como consequência, mais empregos.

Aos poucos, temos visto a volta da geração de postos de trabalho e é nossa obrigação garantir as condições fundamentais para que o empresário que pretende investir, pagar seus impostos e gerar empregos.

Essa deve ser a nossa obsessão. Só o trabalho devolverá ao brasileiro tudo que ele perdeu recentemente com a grave crise econômica deixada pelo PT.

Consumidores ganham opção que pode baratear conta de luz

A partir do próximo ano os consumidores brasileiros terão uma opção que poderá baratear a conta de luz: a tarifa branca. É preciso, no entanto, planejamento e atenção para saber tirar proveito da novidade.

A nova tarifa prevê a adoção de um preço diferenciado para a conta de luz de acordo com o horário de consumo.

A energia gasta fora do horário da noite será mais barata. Ou seja, ela só será interessante para quem puder usar a energia durante o dia para as atividades com maior gasto como banho e ferro de passar roupa. Nos finais de semana, prevalecerá a energia mais barata.

A tarifa branca será opcional e, inicialmente, estará disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Em um prazo de 12 meses, será oferecida para unidades com média anual de consumo superior a 250 quilowatts-hora por mês e, em até 24 meses, para os demais consumidores.

É claro que a nova opção precisa ser bem analisada porque, se não for bem utilizada, pode representar até mesmo um aumento significativo na conta.

O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) traz muitas orientações e exemplos para ajudar o consumidor nesta análise.

A nova opção, no entanto, é muito interessante por trazer uma alternativa para o consumidor, que atualmente é obrigado a pagar a mesma tarifa em qualquer horário do dia.

Além disso, poderá representar um ganho para o sistema já que há uma sobrecarga no período da noite e ociosidade durante o dia. Sem dúvida, é uma alternativa interessante e que trará muito ganhos.

 

 

Saída dos EUA do Acordo de Paris trará retrocesso ambiental para todos

Nesta semana, em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente não podemos deixar de lamentar a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, como foi anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Não podemos dizer que foi uma surpresa, já que essa era uma promessa de campanha dele, mas é um retrocesso para todos nós.

O acordo foi assinado há um ano e meio na Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e tem como objetivo controlar o aquecimento global.

Caso contrário, teremos que conviver com graves efeitos como elevação do nível do mar, secas, tempestades, enchentes e, consequentemente, falta de água e alimentos.

A assinatura do acordo, em 2015, foi histórica porque uniu, pela primeira vez, quase todos os países do mundo em um pacto voltado às mudanças climáticas.

A saída de um país como os Estados Unidos, sem dúvidas, dificulta o cumprimento das metas estabelecidas. No ano passado, foi registrado um recorde nas emissões de dióxido de carbono, o que tem efeito direto no aumento das temperaturas do planeta. Os EUA contribuem com cerca de 15% das emissões globais de carbono.

Mas, por outro lado, o país é uma importante fonte de financiamento e tecnologia para países em desenvolvimento que se esforçam para combater o aquecimento global.

Com a decisão de agora, esse quadro deve mudar.

Donald Trump alegou que o Acordo de Paris traz prejuízos aos Estados Unidos, inclusive com a possibilidade de causar milhares de desempregos.

Sua fala está relacionada à produção de carvão. A expectativa, no entanto, é que a geração de energia por meio do carvão não volte a ganhar força, já que no próprio Estados Unidos o setor de geração de energia solar já é um grande empregador e essa é uma tendência mundial.

O custo da geração de energia renovável sofreu uma queda significativa e por serem muito menos poluentes do que o carvão são um caminho irreversível.

Essa consciência que o mundo tem hoje nos traz esperança de que a decisão de Donald Trump pode até atrasar as metas firmadas no Acordo de Paris, mas não irá nos impedir de alcançá-las.

Municípios mineiros sofrem com a falta de repasses para a saúde

O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, esteve na semana passada na Secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais em busca de uma solução para o grave problema do atraso dos repasses dos recursos do Governo do Estado para as prefeituras.

Ângelo conseguiu apenas protocolar um ofício cobrando uma solução para o grave problema e promete agora acionar a Justiça para decidir o caso, já que os cidadãos de Viçosa não podem ficar esperando o governador Fernando Pimentel decidir se mexer e resolver a questão.

Questão, aliás, que não é só de Viçosa. Levantamentos indicam que todos os 853 municípios de Minas têm uma quantia significativa a receber para investimentos na saúde.

No caso de Viçosa, são quase R$ 6 milhões devidos à saúde da cidade. São, por exemplo, mais de setecentos e setenta mil (R$ 770 mil) para a compra de medicamentos, um milhão e trezentos mil reais R$ 1,3 milhão) para a atenção básica e dois milhões e novecentos mil reais para a realização de cirurgias.

Os hospitais de Viçosa, São Sebastiao e São João Batista, estão penalizados com esse atraso absurdo. A saúde é obrigação de todos e é com muito orgulho que destino emendas às duas instituições, mas parece que o governador Fernando Pimentel não entende ou não quer fazer a sua parte nesse financiamento da saúde.

Pode-se dizer até que é uma questão de prioridades. Enquanto falta dinheiro para a saúde, sobra para o pagamento absurdo de gratificações para os secretários de estado. Em quatro meses, foram meio milhão de reais como bônus para os secretários participarem de conselhos. Enquanto isso a população sofre em busca de uma consulta, remédios e exames.

Jogaram fora todo o trabalho realizado pelo PSDB enquanto esteve à frente do Governo de Minas. Era uma política planejada, com altos investimentos para o fortalecimento do atendimento médico no interior, para a reestruturação dos hospitais, através do ProHosp, e para a construção dos hospitais regionais.

Onde foi parar tudo isso?

O meu conselho ao prefeito Ângelo Chequer é que vá em frente. Procure mesmo a Justiça, porque o povo de Viçosa e de Minas Gerais não pode ser maltratado dessa forma.

Infraestrutura impede Brasil de explorar seu potencial turístico

O Brasil tem os patrimônios naturais e a biodiversidade mais ricos do planeta e isso não é novidade. Mas não estamos conseguindo vender o nosso potencial turístico para o restante do mundo devido às nossas deficiências em segurança.

Um levantamento do Fórum Econômico Mundial indicou que, numa lista de 136 países, o Brasil aparece em primeiro lugar em potencial de recursos naturais, mas perde competitividade nos outros 13 itens listados.

No ranking geral, o país fica na 27ª posição, o que representa uma pequena melhora com relação a anos anteriores, mas ainda muito longe do ideal, diante do nosso enorme potencial.

Em comparação com outros anos, houve piora do ambiente de negócios, na segurança, oferta de mão de obra, infraestrutura terrestre e portuária, saúde e higiene e sustentabilidade.

Após a Copa e as Olímpiadas, tivemos uma exposição perante o mundo como nunca havíamos conseguido antes.

Agora precisamos trabalhar para melhorar e explorar o fato de que muita gente conhece mais o Brasil agora.

O Ministério do Turismo lançou, há alguns dias, o plano “Brasil+Turismo”.

Uma das primeiras medidas foi a liberação da abertura de 100% do capital de companhias aéreas brasileiras ao capital estrangeiro, contra o limite que vigorava de 20%.
Outras medidas previstas são o investimento em capacitação profissional e a implantação do visto eletrônico – até o final do ano, turistas de alguns países como EUA e Japão terão acesso a um processo digital que leva apenas 48 horas.
Medidas como essas são realmente urgentes já que o turismo é uma fonte importantíssima para a geração de emprego e renda e a atividade continua crescendo, a despeito da crise econômica no Brasil e no mundo.
Não podemos mais perder tempo com tudo que temos na mão: natureza, patrimônio histórico, gastronomia e um povo acolhedor.