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Deputado Rodrigo de Castro irá lutar no Congresso Nacional para garantir mais recursos para os municípios mineradores

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) participou na manhã desta segunda-feira (21/08) de reunião promovida pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), na Assembleia Legislativa, para debater a Medida Provisória 789/2017, que muda as regras para a mineração, em especial a forma de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).

O texto proposto pelo governo federal traz avanços para o setor, mas pode acarretar em perdas de arrecadação para as prefeituras. O deputado defendeu que a proposta seja alterada de forma que promova mais justiça.

É importante que essa questão de injustiça que vem acontecendo ao longo das últimas décadas seja revertida de maneira urgente. Temos um desafio em comum, todos os mineiros, que é realmente aprimorar a MP e encontrarmos justiça em termos de Cfem”, afirmou.

Atualmente, a legislação prevê uma cobrança de 2% do lucro líquido das mineradoras. A medida propõe um escalonamento da alíquota que varia de 2% a 4%, conforme o produto e sua cotação. O que as prefeituras defendem é que a base seja de 4% sobre o faturamento bruto das empresas

A prefeita de Coronel Murta, Amariles Santos Lima (Dona Fia), explica que, na cidade, há atividade de exploração de pedras, mas que no ano passado o município recebeu apenas R$ 41 mil da Cfem.

Reconheço que é uma atividade importante para a cidade pelos empregos que gera, mas em termos de cidade não temos o retorno justo. A Medida Provisória é uma grande chance que temos de corrigir isso”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga, o aprimoramento da MP será fundamental pois representará um reforço importante para a construção das políticas públicas dos municípios.

A MP 789 foi editada pelo governo federal em julho deste ano e está em tramitação no Congresso Nacional.

Governo adota medidas para simplificar cobrança tributária

O governo federal anunciou na semana passada quatro medidas de simplificação tributária, que irão facilitar a vida dos empresários e garantir maior competitividade para nossas empresas, que poderão produzir mais a um custo menor.

No modelo antigo, as empresas gastam em média 73 dias do ano, ou seja, 1.752 horas para preencher todos os documentos solicitados para o pagamento de impostos municipais, estaduais e federais.

As medidas anunciadas na semana passada fazem parte de um esforço do governo para simplificar o sistema.

As medidas trarão agilidade especialmente na integração entre estados, municípios e governo federal, sem trazer perda de arrecadação.

Uma das mudanças é o Sistema Público de Escrituração Digital, que irá diminuir a quantidade de vezes que uma empresa precisa fornecer informações tributárias aos fiscos estaduais e à Receita Federal.

Atualmente, empresas que atuam em diferentes estados precisam ter conhecimento de legislações diversas e cumprir exigências diferentes. A partir de agora, haverá maior unificação nos processos.

Os novos convênios também diminuem a quantidade de certidões exigidas das empresas.

Outras mudanças virão a curto prazo para aprimorar ainda mais a questão tributária. O e-social, que já é usado para o pagamento de impostos relativos aos empregados domésticos, passará a ser obrigatório também para grandes empresas no início do próximo ano e para as micro e pequenas empresas a partir do segundo semestre de 2018.

Sem dúvida, as mudanças garantem condições de competição mais igualitárias para as empresas brasileiras no mercado externo.

Já perdemos tempo demais e vimos nos últimos anos o Brasil perder espaço nas cadeias produtivas internacionais.

Todos os passos que nos levem a uma maior participação no mercado produtivo mundial são importantes. Afinal esse é o caminho para a geração de novos negócios e, como consequência, mais empregos.

Aos poucos, temos visto a volta da geração de postos de trabalho e é nossa obrigação garantir as condições fundamentais para que o empresário que pretende investir, pagar seus impostos e gerar empregos.

Essa deve ser a nossa obsessão. Só o trabalho devolverá ao brasileiro tudo que ele perdeu recentemente com a grave crise econômica deixada pelo PT.

Consumidores ganham opção que pode baratear conta de luz

A partir do próximo ano os consumidores brasileiros terão uma opção que poderá baratear a conta de luz: a tarifa branca. É preciso, no entanto, planejamento e atenção para saber tirar proveito da novidade.

A nova tarifa prevê a adoção de um preço diferenciado para a conta de luz de acordo com o horário de consumo.

A energia gasta fora do horário da noite será mais barata. Ou seja, ela só será interessante para quem puder usar a energia durante o dia para as atividades com maior gasto como banho e ferro de passar roupa. Nos finais de semana, prevalecerá a energia mais barata.

A tarifa branca será opcional e, inicialmente, estará disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Em um prazo de 12 meses, será oferecida para unidades com média anual de consumo superior a 250 quilowatts-hora por mês e, em até 24 meses, para os demais consumidores.

É claro que a nova opção precisa ser bem analisada porque, se não for bem utilizada, pode representar até mesmo um aumento significativo na conta.

O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) traz muitas orientações e exemplos para ajudar o consumidor nesta análise.

A nova opção, no entanto, é muito interessante por trazer uma alternativa para o consumidor, que atualmente é obrigado a pagar a mesma tarifa em qualquer horário do dia.

Além disso, poderá representar um ganho para o sistema já que há uma sobrecarga no período da noite e ociosidade durante o dia. Sem dúvida, é uma alternativa interessante e que trará muito ganhos.

 

 

Saída dos EUA do Acordo de Paris trará retrocesso ambiental para todos

Nesta semana, em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente não podemos deixar de lamentar a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, como foi anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Não podemos dizer que foi uma surpresa, já que essa era uma promessa de campanha dele, mas é um retrocesso para todos nós.

O acordo foi assinado há um ano e meio na Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e tem como objetivo controlar o aquecimento global.

Caso contrário, teremos que conviver com graves efeitos como elevação do nível do mar, secas, tempestades, enchentes e, consequentemente, falta de água e alimentos.

A assinatura do acordo, em 2015, foi histórica porque uniu, pela primeira vez, quase todos os países do mundo em um pacto voltado às mudanças climáticas.

A saída de um país como os Estados Unidos, sem dúvidas, dificulta o cumprimento das metas estabelecidas. No ano passado, foi registrado um recorde nas emissões de dióxido de carbono, o que tem efeito direto no aumento das temperaturas do planeta. Os EUA contribuem com cerca de 15% das emissões globais de carbono.

Mas, por outro lado, o país é uma importante fonte de financiamento e tecnologia para países em desenvolvimento que se esforçam para combater o aquecimento global.

Com a decisão de agora, esse quadro deve mudar.

Donald Trump alegou que o Acordo de Paris traz prejuízos aos Estados Unidos, inclusive com a possibilidade de causar milhares de desempregos.

Sua fala está relacionada à produção de carvão. A expectativa, no entanto, é que a geração de energia por meio do carvão não volte a ganhar força, já que no próprio Estados Unidos o setor de geração de energia solar já é um grande empregador e essa é uma tendência mundial.

O custo da geração de energia renovável sofreu uma queda significativa e por serem muito menos poluentes do que o carvão são um caminho irreversível.

Essa consciência que o mundo tem hoje nos traz esperança de que a decisão de Donald Trump pode até atrasar as metas firmadas no Acordo de Paris, mas não irá nos impedir de alcançá-las.

Municípios mineiros sofrem com a falta de repasses para a saúde

O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, esteve na semana passada na Secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais em busca de uma solução para o grave problema do atraso dos repasses dos recursos do Governo do Estado para as prefeituras.

Ângelo conseguiu apenas protocolar um ofício cobrando uma solução para o grave problema e promete agora acionar a Justiça para decidir o caso, já que os cidadãos de Viçosa não podem ficar esperando o governador Fernando Pimentel decidir se mexer e resolver a questão.

Questão, aliás, que não é só de Viçosa. Levantamentos indicam que todos os 853 municípios de Minas têm uma quantia significativa a receber para investimentos na saúde.

No caso de Viçosa, são quase R$ 6 milhões devidos à saúde da cidade. São, por exemplo, mais de setecentos e setenta mil (R$ 770 mil) para a compra de medicamentos, um milhão e trezentos mil reais R$ 1,3 milhão) para a atenção básica e dois milhões e novecentos mil reais para a realização de cirurgias.

Os hospitais de Viçosa, São Sebastiao e São João Batista, estão penalizados com esse atraso absurdo. A saúde é obrigação de todos e é com muito orgulho que destino emendas às duas instituições, mas parece que o governador Fernando Pimentel não entende ou não quer fazer a sua parte nesse financiamento da saúde.

Pode-se dizer até que é uma questão de prioridades. Enquanto falta dinheiro para a saúde, sobra para o pagamento absurdo de gratificações para os secretários de estado. Em quatro meses, foram meio milhão de reais como bônus para os secretários participarem de conselhos. Enquanto isso a população sofre em busca de uma consulta, remédios e exames.

Jogaram fora todo o trabalho realizado pelo PSDB enquanto esteve à frente do Governo de Minas. Era uma política planejada, com altos investimentos para o fortalecimento do atendimento médico no interior, para a reestruturação dos hospitais, através do ProHosp, e para a construção dos hospitais regionais.

Onde foi parar tudo isso?

O meu conselho ao prefeito Ângelo Chequer é que vá em frente. Procure mesmo a Justiça, porque o povo de Viçosa e de Minas Gerais não pode ser maltratado dessa forma.

Infraestrutura impede Brasil de explorar seu potencial turístico

O Brasil tem os patrimônios naturais e a biodiversidade mais ricos do planeta e isso não é novidade. Mas não estamos conseguindo vender o nosso potencial turístico para o restante do mundo devido às nossas deficiências em segurança.

Um levantamento do Fórum Econômico Mundial indicou que, numa lista de 136 países, o Brasil aparece em primeiro lugar em potencial de recursos naturais, mas perde competitividade nos outros 13 itens listados.

No ranking geral, o país fica na 27ª posição, o que representa uma pequena melhora com relação a anos anteriores, mas ainda muito longe do ideal, diante do nosso enorme potencial.

Em comparação com outros anos, houve piora do ambiente de negócios, na segurança, oferta de mão de obra, infraestrutura terrestre e portuária, saúde e higiene e sustentabilidade.

Após a Copa e as Olímpiadas, tivemos uma exposição perante o mundo como nunca havíamos conseguido antes.

Agora precisamos trabalhar para melhorar e explorar o fato de que muita gente conhece mais o Brasil agora.

O Ministério do Turismo lançou, há alguns dias, o plano “Brasil+Turismo”.

Uma das primeiras medidas foi a liberação da abertura de 100% do capital de companhias aéreas brasileiras ao capital estrangeiro, contra o limite que vigorava de 20%.
Outras medidas previstas são o investimento em capacitação profissional e a implantação do visto eletrônico – até o final do ano, turistas de alguns países como EUA e Japão terão acesso a um processo digital que leva apenas 48 horas.
Medidas como essas são realmente urgentes já que o turismo é uma fonte importantíssima para a geração de emprego e renda e a atividade continua crescendo, a despeito da crise econômica no Brasil e no mundo.
Não podemos mais perder tempo com tudo que temos na mão: natureza, patrimônio histórico, gastronomia e um povo acolhedor.

Hospitais vivem caos com atrasos de repasses do Governo de Minas

A crise sem precedentes pela qual passa Minas Gerais tem atingido em cheio os hospitais filantrópicos do estado.

Somente por parte do governo do estado, a dívida com esses hospitais chega a R$ 250 milhões. O atraso nos repasses acontece desde o ano passado.

As soluções têm sido a suspensão das internações e dos procedimentos, com alguns leitos ficando, inclusive, ociosos. Para outras instituições, o caminho tem sido a obtenção de empréstimos bancários.

Minas tem atualmente 314 filantrópicos. Em 2014, eram 326. O fechamento dessas instituições tem um enorme impacto na saúde pública já que, muitos desses hospitais, atendem exclusivamente pelo SUS.
Em Belo Horizonte, capital do estado, a situação é tão grave quanto no interior, nos dez hospitais filantrópicos da cidade.

O Hospital da Baleia, por exemplo, vive a pior crise dos seus 72 anos e acumula uma dívida de R$ 60 milhões e, infelizmente, já estuda reduzir o percentual de atendimentos pelo SUS e até mesmo o fechamento de alguns leitos.

Na Santa Casa de Belo Horizonte, a situação também é complicada e a instituição tem mantido 385 de seus 1.085 leitos vazios. Foi um corte de 30% em exames e internações e está em estudo a suspensão de serviços importantes, como transplantes e hemodiálise.

A dívida do Governo de Minas com a Santa Casa supera R$ 13 milhões.

É uma situação insustentável. E sem perspectivas de melhora, já que fica muito claro que saúde não é prioridade para o governo do estado.

Precisamos de uma grande união para cobrar e pressionar o governo mineiro a tomar conta da saúde. Não podemos conviver com esse caos, esse completo abandono.

Rodrigo de Castro é homenageado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova

O deputado federal Rodrigo de Castro foi homenageado na última sexta-feira (03/03) pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova. A iniciativa do corpo administrativo da instituição foi um reconhecimento à parceria do parlamentar junto ao Hospital que, nos últimos anos, tem atuado fortemente a favor do Hospital, inclusive com liberação de emendas. Durante a cerimônia foram liberados de R$ 8 milhões, obtidos pelo deputado junto à Caixa Econômica Federal.

Não há satisfação maior para um deputado do que ver, de perto, que seu trabalho está ajudando a melhorar a vida das pessoas e, em uma cidade tão especial para mim, como Ponte Nova, é melhor ainda. Com esses recursos que conseguimos junto à Caixa,o Nossa Senhora das Dores poderá continuar oferecendo o atendimento de qualidade que presta há tantos anos”, destacou Rodrigo de Castro.

As emendas parlamentares apresentadas pelo deputado a favor do Hospital Nossa Senhora das Dores possibilitaram a modernização das instalações e a melhoria no atendimento com a compra de diversos equipamentos. Rodrigo de Castro também garantiu recursos importantes para o Nossa Senhora das Dores junto ao Governo do Estado, o que possibilitou inclusive a construção do prédio do Centro do Câncer e a UTI Neonatal.

Fico mais emocionado com a homenagem porque ela também foi extensiva a meu pai, Danilo de Castro, que começou nossa parceria com o Hospital e sempre atuou a favor da saúde de Ponte Nova e toda região da Zona da Mata”, afirmou o deputado.

Durante a solenidade, a administração do Hospital anunciou que um retrato do ex-secretário de Governo e ex-deputado Danilo de Castro seria colocado na galeria de honra do Hospital. Há mais de 20 anos um novo quadro não era adicionado à coleção, que traz fotos dos principais médicos e personalidades que atuaram a favor do Nossa Senhora das Dores.

A solenidade, presidida pelo provedor Doutor Francisco Rodrigues da Cunha Neto, contou ainda com a presença dos ex-prefeitos de Ponte Nova, Antônio Bartolomeu e Zezé Abdala, e Jéferson, de Santo Antônio do Grama, além do deputado estadual Roberto Andrade.

Galeria de fotos:

Emenda de Rodrigo de Castro garante novo Centro Cirúrgico do Hospital Arnaldo Gavazza, em Ponte Nova

O deputado federal Rodrigo de Castro conheceu nesta quarta-feira (22/02) o novo centro cirúrgico do Hospital Arnaldo Gavazza, em Ponte Nova, inaugurado recentemente. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 900 mil permitiu a construção das novas instalações, que irão garantir maior conforto e qualidade para a população atendida no local. O próprio hospital investiu ainda outros R$ 600 mil nas obras.

É uma grande alegria ver o meu trabalho de parlamentar se desdobrar numa realidade melhor para as pessoas. A saúde continua sendo minha prioridade e acho que é uma obrigação trabalharmos para melhorar o atendimento”, afirmou.

O novo Centro Cirúrgico leva o nome de José Antônio Siqueira, um dos mais antigos médicos do Corpo Clínico do Hospital, e conta com sete salas cirúrgicas maiores e mais bem equipadas que as atuais.
A primeira etapa da obra está concluída e, até abril, será entregue a segunda etapa. As novas instalações irão otimizar e ampliar o volume de material esterilizado para atender o aumento de cirurgias com o novo centro cirúrgico. A estrutura atual possui duas autoclaves com capacidade de 260 litros. Será construído mais um box para a instalação da terceira autoclave.

A expectativa do Conselho do Hospital é um aumento de 30% no número de cirurgias e também maior conforto e qualidade para os profissionais e pacientes.

Durante a visita, Rodrigo de Castro foi recebido pelo presidente do Conselho Curador, José Bueno, pelo vice-presidente, Dr. Heitor Vaz de Mello, e pelo secretário do Conselho Curador, Chico Augusto.

Paula Cândido
Ainda nesta quarta-feira, o deputado Rodrigo de Castro esteve na cidade de Paula Cândido, para a entrega de um ônibus escolar também adquirida com recursos de emenda parlamentar. Ao lado do prefeito Marcelo, ele falou da importância de contribuir para a melhoria da educação no município.

É muito bom saber que conseguimos, com nosso trabalho, garantir que nossas crianças terão condições de ir para a escola com conforto e segurança. Devemos nos empenhar sempre para estimular que nossos jovens prossigam nos estudos. É uma alegria ver o excelente trabalho que o prefeito desenvolve aqui na educação e em outras áreas. Com nossa parceria, vamos garantir muitas conquistas para Paula Cândido”, destacou.

Veja as fotos.

Ponte Nova – Hospital Arnaldo Gavazza

Paula Cândido

Deputado Rodrigo de Castro entrega ônibus escolares para Miraí e Guidoval

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) participou da entrega de ônibus escolares para as cidades de Miraí e Guidoval, na Zona da Mata, adquiridos com recursos de emendas parlamentares de sua autoria.

É muito bom poder contribuir para a educação e mostrar o nosso compromisso com a população. Com esses ônibus, os alunos da área rural terão um acesso mais digno à cidade para frequentar as escolas e os jovens que precisam se deslocar para outros municípios para frequentar a universidade também serão beneficiados”, definiu.

Em Guidoval, Rodrigo de Castro fez a entrega dos ônibus, ao lado da prefeita Soraia.

Nossa parceria me traz muitas alegrias. A educação é uma prioridade dela e minha também. Essa sintonia só traz benefícios para a população”, destacou o deputado.

Em Miraí, o deputado estava acompanhado de seu pai, Danilo de Castro, do prefeito Luiz Fortuce e de outras lideranças.

O sentimento é de felicidade ao poder garantir maior conforto para as crianças e os jovens de Miraí no deslocamento para a escola. Tenho certeza de que ainda faremos muito pela nossa cidade, neste trabalho conjunto com o prefeito Fortuce”, definiu.

Galeria de fotos:

Guidoval:

Miraí

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