Nova legislação facilita o transplante de órgãos no Brasil

O Brasil tem a maior rede pública do mundo de transplante de órgãos. Nos primeiros seis meses deste ano, batemos o recorde com mais de 12 mil transplantes. Há, no entanto, uma grande fila de espera e medidas adotadas recentemente nos trazem a esperança de que a cura irá chegar mais rápido para milhares de brasileiros.

Um decreto assinado na semana passada promoveu mudanças nas regras definidas há 20 anos e facilitou alguns aspectos da doação.

Entre as novidades estão a retirada da exigência do médico especialista em neurologia para realizar o diagnóstico da morte cerebral. A partir de agora, qualquer profissional com capacitação específica poderá constatar a morte encefálica.

Outra alteração permite que companheiro ou companheira autorize a doação, sem mais necessidade de ser casado oficialmente.

O decreto também aumenta o prazo de validade, de dois para quatro anos, das autorizações de estabelecimentos de saúde e equipes responsáveis por realizar os transplantes no país. Dessa forma, os profissionais que serão capacitados poderão se dedicar para executar os procedimentos com maior eficiência.

A expectativa é que a modernização na legislação facilite e estimule a doação de órgãos.

No Brasil, atualmente, 95% dos procedimentos de transplantes são realizados e financiados pelo SUS. Ficamos atrás apenas dos Estados Unidos no ranking de maiores transplantadores.

Entre 2008 e 2016, os recursos investidos nessa área pelo SUS passou de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Este ano, a expectativa é que sejam investidos R$ 966 milhões para o sistema.

Acredito que estamos no caminho certo, com uma legislação mais moderna e investimentos crescentes.

Temos tudo para atingir a excelência neste assunto e sermos exemplo para todo o mundo. Já podemos sonhar que, em poucos anos, reduziremos a nossa fila de espera e que todos os transplantes serão realizados num curto espaço de tempo.