Mês: agosto 2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas a proteção ainda não chega para todas mulheres

Dez anos após a sanção da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda depara-se com enormes desafios para reduzir a violência doméstica e fazer com a lei valha para todos.

Apesar da queda no número de mortes, do aumento nas denúncias e na punição, os números ainda são alarmantes.
Uma em cada cinco mulheres brasileiras são vítimas de agressão doméstica, sendo na grande maioria cometida por parceiros ou ex-parceiros.

Sem dúvida, a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, representa um grande avanço de proteção às brasileiras, mas infelizmente ainda não vale para todas.

Nas pequenas cidades, a dificuldade é ainda maior. Não existem delegacias especializadas, nem atendimento médico e social adequado, e o preconceito ainda é muito grande.

Temos uma das melhores legislações do mundo, mas o desafio de ampliar a rede de proteção à mulher e até a assistência aos agressores é grande e existe em todo Brasil.

Em muitas cidades, estão à disposição um atendimento completo com centros de referência, delegacia da mulher, abrigos para as mulheres reestruturarem suas vidas e até mesmo o pagamento de um salário-aluguel durante um tempo.
Infelizmente, essa não é a realidade de todos os municípios e, em muitos casos, as mulheres sabem que têm direito a todo esse atendimento.

Por isso, nossa obrigação como deputados é trabalhar junto ao Poder Público para que a rede de proteção das mulheres seja cada vez maior e presente em todos os cantos do nosso país.

Devemos também falar, sempre, sobre o tema conscientizando e encorajando as vítimas a procurarem ajuda, a denunciarem e escolherem um novo caminho para suas vidas. Ninguém merece uma existência de violência e dor.