Mês: maio 2016

As epidemias de dengue e zika obrigam o Brasil a repensar sua política de saneamento

O governo federal, como era esperado, começou a rever os programas que eram a marca do PT e a fazer um novo planejamento para os investimentos em infraestrutura.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que há muito tempo não caminhava como devia, está dando lugar a novos programas.

Diante dessas mudanças, acredito que cabe, a nós parlamentares, um apelo para que a nova equipe dê atenção especial ao saneamento básico.

Sabemos das enormes dificuldades econômicas pelas quais passam o país, inclusive com um rombo gigantesco nas contas públicas, mas a dívida do governo brasileiro com a população no que diz respeito ao saneamento é gigantesca.
Sua relação é direta com a saúde, já que doenças como dengue, zika e outras são resultado da falta de tratamento adequado ao esgoto.

O governo pode adotar o modelo mais adequado que encontrar para essas obras, mas elas precisam ser feitas com urgência. Pode ser Parceria Público Privada, concessão, contratação de empresas ou qualquer outro que se mostre adequado. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, já sinalizou que compartilha dessa nossa visão, e vamos cobrar.
No governo do PT, os números indicam que o saneamento básico nunca foi prioridade. Das obras de água e esgoto previstas no PAC em grandes cidades, quase a metade estava parada ou atrasada.

Um problema grave é a falta de qualidade técnica dos projetos para obras de saneamento, ponto em que o governo federal também deve ajudar os municípios e os estados.

Se não conseguimos colocar em andamento as obras por falta de planejamento técnico, qual é o caminho correto? Ajudar com o projeto ou simplesmente abandonar as obras?

Meu compromisso será o de trabalhar para que o saneamento seja uma das prioridades do governo federal e que haja uma forte parceria entre União, estados, municípios e iniciativa privada para que o Brasil avance nesse tema e deixe para trás esse triste quadro de doenças, sujeira e degradação do meio ambiente.

Combate ao desemprego deve ser prioridade do governo Temer

Os números do desemprego no Brasil indicam o tamanho da responsabilidade que o novo governo precisa ter com as contas públicas, de forma a recuperar a nossa credibilidade e voltar a atrair investimentos.
Segundo o IBGE, o número de desempregados subiu em todas as regiões do país no primeiro trimestre do ano, com uma taxa média de10,9%.

No Nordeste, o índice já chega a 12,8% e a Bahia registra o percentual absurdo de 15,5% da população desempregada.
A situação em meu estado – Minas Gerais – também é complicada. A taxa está em 11,1%, pouco acima da média nacional.
Os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Minas Gerais indicam que as vagas de emprego ofertadas caíram 42,2%. Na contramão, os atendimentos aos desempregados, em busca de uma nova colocação, subiu mais de 11%.

Esse excesso de mão de obra e escassez de vagas acaba tendo um reflexo direto nos salários, que ficam mais baixos.
Diante da demora em arrumar um novo emprego, os trabalhadores passam a aceitar salários menores, abrem mão de benefícios e, muitas vezes, são obrigados a aceitar empregos em áreas diferentes das quais tem experiência.

É claro também que, diante do excesso de oferta de mão de obra, os empregadores passam a fazer mais exigências, como qualificação.

O certo é que a situação das famílias brasileiras é bem complicada. Todas as pessoas com as quais conversamos têm alguém em casa ou muito próximo sem emprego.

E, como a inflação vem corroendo o poder de compra de quem está empregado, os orçamentos familiares passam por enorme dificuldade.

Tenho convicção de que esse quadro só irá mudar a longo prazo. Infelizmente, os números não mudarão muito ainda neste ano e devemos depositar nossas esperanças para 2017.

Mas para que, no ano que vem, tenhamos um resultado melhor, o governo de Michel Temer precisa reforçar os sinais de seu compromisso com as contas públicas.

É um ajuste duro de se fazer, com cortes profundos, mas somente dessa forma será possível retomar a geração de empregos e, quem sabe, trazer de voltas as inúmeras conquistas econômicas e sociais que nosso povo perdeu nos últimos anos.

A conta de energia dos brasileiros não suporta mais aumentos

Uma declaração do novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, me deixou esperançoso de que podemos entrar em uma nova era na política energética brasileira.

Segundo o ministro, há uma posição unânime dentro do ministério de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Um dos principais erros do governo Dilma na questão energética está relacionada à CDE, um fundo com o objetivo principal de promover a universalização do serviço de energia em todo país.

Porém, em 2012, a presidente Dilma, com a Medida Provisória 579, de 2012, promoveu profundas alterações na CDE, aumentando em 760% as despesas do fundo, que alcançaram R$ 25,2 bilhões em 2015. E isso teve forte impacto na conta de luz de todos os brasileiros.

Entre 2013 e 2014, o Governo Federal fez importantes aportes por meio do Tesouro Nacional para custear a CDE, mas em 2015 não há mais aporte e a conta de luz dispara.

Além disso, a CDE tem uma distorção absurda que faz com o que os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste paguem 4,5 vezes mais do que os do Norte e Nordeste.

Na tentativa de acabar com essas distorções na CDE, apresentei em conjunto com outros deputados, o projeto de lei 832, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fico agora muito satisfeito de saber que teremos, ao menos, boa vontade do governo para negociar e chegar a uma boa solução que não penalize os consumidores.

E fico ainda mais motivado para promover a discussão do assunto nesta casa e trabalhar pela aprovação do nosso projeto, que trará uma conta de energia mais justa para todos.