Mês: março 2016

É hora de discutirmos a flexibilização das leis trabalhistas

Em tempos de desemprego próximo à casa dos 10%, é hora de voltarmos a discutir a flexibilização das leis trabalhistas.

Acredito que seja consenso entre todos nós que devemos nos esforçar, ao máximo, para salvar o maior número de empregos possíveis. E, neste contexto, discutir a flexibilização das leis é um caminho importante.

Até mesmo no Tribunal Superior do Trabalho, essa discussão vem ganhando corpo recentemente. É preciso avaliar o tema com seriedade, mas sem nos esquecermos que muitos brasileiros têm perdido seus empregos. Além disso, pouquíssimas categorias conseguirão fechar acordos de correção salarial para, ao menos, repor as perdas com a inflação.

Não resta dúvida de que uma legislação mais flexível é um incentivo para novas contratações e até mesmo para que novas demissões não ocorram.

É papel desta Casa desempenhar um papel relevante neste debate, numa busca por manter direitos dos trabalhadores de um lado, e de incentivo a novos empregos por outro lado. É preciso chegar a soluções de bom senso.

No caso, por exemplo, de reajuste abaixo da inflação, a empresa pode oferecer outro tipo de compensação.

Acredito sim que negociações como essa valem a pena se, no final, isso representar a manutenção de empregos, que poderiam ser cortados.

Mudanças nas regras trabalhistas podem representar uma maneira de ajudar o Brasil a sair da crise.

Os números não deixam dúvida: na média, em 2015, o Brasil teve uma taxa de desemprego de 8,5%. Em 2014, esse percentual foi de 6,8%.

Em janeiro deste ano, nas seis maiores capitais do Brasil, a taxa de desemprego foi de 7,6%, maior taxa desde 2009. Em todo país, o desemprego já atinge 9 milhões de trabalhadores.

E essa não é a única notícia ruim. Em janeiro, a renda média do brasileiro ficou 7,4% mais baixa na comparação com janeiro de 2014.

E a perspectiva é que, até o final de 2016, estejamos próximos dos 13% na taxa de desemprego.

Diante disso, me pergunto se temos ou não obrigação de agir. Se fizermos o que está ao nosso alcance, podemos mudar, ao menos em parte, essa triste realidade e garantir um futuro melhor para as famílias brasileira.

Dia Mundial da Água convida para a reflexão sobre o futuro do Rio Doce

Nesta semana, em que comemoramos o Dia Mundial da Água não poderia deixar de dar uma palavra de preocupação, mas também de compromisso, com relação à recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem rompida em Mariana.
A minha grande preocupação vem do fato de que, mais de quatro meses após o vazamento, o rio continua tomado pela lama e ainda apresenta sinais graves da contaminação.

O rejeito da barragem que se rompeu agravou muito uma situação que já era muito complicada. E a situação do rio ficou ainda pior, trazendo enormes prejuízos não só ao meio ambiente, mas também à população ribeirinha, aos pescadores e moradores de todas as cidades banhadas pelo rio.

Tenho um forte sentimento de compromisso com relação ao rio também. No mês passado, foi firmado um acordo entre o governo federal, os governos estaduais e as empresas controladoras da Samarco.

Pelo acertado, as empresas têm um prazo para criar uma fundação que irá coordenar as ações com investimentos de R$ 4,4 bilhões. Para o Ministério Público, é pouco. Consideram também que o plano é muito genérico.

Por isso, meu sentimento de compromisso. Como deputado federal mais votado em muitas das cidades banhadas pelo Rio Doce e seus afluentes, tenho obrigação de estar presente neste processo, acompanhar e cobrar que essas ações saiam do papel e signifiquem, realmente, a total recuperação do rio.

Mas, neste Dia Mundial da Água, gostaria de chamar atenção não só daqueles envolvidos na questão do Rio Doce.
Gostaria de falar a todos que, de alguma forma, podem contribuir para a preservação das nossas águas. Infelizmente o Rio Doce não é o único que padece. Inúmeras bacias, em todo Brasil, enfrentam graves problemas de degradação, redução da vazão e poluição.

Pequenas atitudes no dia a dia fazem a diferença, como economia de água no banho, na lavagem dos automóveis, podem representar uma grande diferença.

Espero que, daqui a alguns anos, estejamos comemorando não apenas a recuperação do Rio Doce, mas também de grande parte das nossas bacias. Essa responsabilidade é nossa!

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e um convite para que elas ocupem as ruas

O Dia Internacional da Mulher é um convite para que façamos uma profunda reflexão e discussão dos enormes desafios que mulheres ainda enfrentam. No caso das brasileiras, acredito que as dificuldades são ainda maiores, diante da triste realidade por que passa nosso país.

Acredito que a responsabilidade de mudar esse quadro é de todos nós e deve começar em casa.

Tenho em minha família exemplos de grandes mulheres, com minha mãe e minha esposa. E, como pai, tenho grande preocupação com o tema, pois acredito que temos enorme responsabilidade na educação de nossos filhos para mudarmos a realidade.

Desde pequenos, meninos e meninas precisam aprender que devem, igualitariamente, dividir as tarefas de casa e ter as mesmas oportunidades de estudo e trabalho.
Os meninos devem aprender ainda que, apesar da força física ser maior, a relação com a mulher precisa acontecer de forma igualitária, com respeito às vontades e os limites de todos.

A educação de nossos jovens com relação às mulheres é fundamental para um futuro melhor, mas temos outros desafios que nos aguardam.

Penso muito, por exemplo, nas dificuldades que enfrentam as empregadas domésticas, que deixam suas casas e seus filhos para cuidarem do dia a dia de outras famílias. E, depois, cansadas e ansiosas por chegar em casa, enfrentam horas dentro dos ônibus, sem ter, ao menos, a qualidade no transporte que deveriam ter.

Tenho pensado muito também nas nossas grávidas que, ao invés de estarem à vontade para curtir esse momento de plenitude e alegria, têm sido obrigadas a conviver com o fantasma do zika vírus e a incerteza sobre o futuro de seus filhos.

Para o grande número de mães que vêm enfrentando o desafio de cuidar de bebês com microcefalia, a homenagem de hoje deve ser ainda maior, devido à coragem que têm demonstrado.

Por fim, gostaria hoje de me dirigir a uma mulher, em especial, a presidente Dilma, que deveria ter a humildade de reconhecer que não tem a mínima condição de permanecer à frente dos destinos da nação. Portanto, deveria ter grandeza de renunciar e dar ao país a oportunidade de sair dessa crise.

Como ela não é um ser humano dotado nem de humildade nem de grandeza, me dirijo a você, mulher brasileira.
Vamos, todos juntos, no dia 13 de março, pedir que ela saia. Tenho certeza de que esse será um bom começo para garantirmos um futuro melhor para as mulheres de nosso país.

Sonho da casa própria está cada vez mais distante do brasileiro

Num passeio por qualquer cidade brasileira nos deparamos a todo momento com placas de aluga-se ou vende-se a cada quarteirão. Caso você volte ao local dias depois, as placas continuam no mesmo lugar. Não há negócios sendo fechados. Depois de um período muito bom de vendas, o setor imobiliário sofre uma retração gigantesca.

Mas o sonho da casa própria continua sendo umas das prioridades do brasileiro. Não há quem não imagine e planeje comprar um imóvel.

O problema é que, além da crise que tem feito as pessoas ficarem com um pé atrás antes de fechar um negócio a longo prazo, o financiamento está cada vez mais difícil.

Todos os bancos, inclusive os públicos, adotaram critérios mais rigorosos. E, devido à escassez de recursos, muitos contratos têm sido cancelados ou adiados.

Uma das denúncias, inclusive, é de que os bancos públicos não têm liberado o dinheiro até mesmo para financiamentos já aprovados e contratos assinados. Isso contraria a lei.

Na semana passada, o governo anunciou a liberação de recursos do FGTS para o financiamento da casa própria. São R$ 20 bilhões. Um montante tímido diante da paralisia do setor, mas vamos esperar que ajude porque o quadro do setor imobiliário é desanimador. Nos últimos anos, foram perdidos mais de 310 mil empregados nessa área.

Também pudera. Grande parte dos recursos para o financiamento de imóveis vem da caderneta de poupança. E a conta não fecha. Nos últimos meses, os brasileiros estão sendo obrigados a recorrer ao dinheiro guardado para honrar as despesas do dia a dia. Somente em 2015, foram sacados R$ 54 bilhões, o pior resultado em 20 anos.

O reflexo no crédito imobiliário foi imediato. O valor liberado caiu de R$ 113 bilhões em 2014 para R$ 75 bilhões. E a estimativa para este ano é de algo em torno de R$ 50 a 60 bilhões.

Seria muito importante realmente que os recursos anunciados pelo governo dessem um gás neste mercado. Este é um setor muito relevante que, além de propiciar o sonho da casa própria, traz uma movimentação significativa na economia, com reflexo em outras áreas e uma geração de empregos importantes. Não podemos deixar o setor imobiliário abandonado como está.

Alta da carga tributária eleva custo de remédios

A crise econômica não atinge apenas as contas do governo federal. Estados e prefeituras brasileiras também têm enfrentado enormes dificuldades em seus orçamentos e, infelizmente, assim como o governo federal, que insiste na recriação da CPMF, muitos governadores optaram pelo caminho do aumento das alíquotas de impostos.

Um dos setores mais atingidos é o de medicamentos, um dos que mais pesam no bolso dos brasileiros. Com os últimos aumentos, a carga tributária média de remédios no Brasil passou a ser de 34,2%.

No meu estado, Minas Gerais, não foi diferente e um decreto alterou a alíquota dos medicamentos desde o início do ano.

Parece inacreditável que um setor de tamanha relevância na vida das pessoas tenha uma carga tributária deste tamanho. E é claro que as famílias de baixa renda são as mais atingidas.

Em muitos estados, os impostos dos medicamentos são mais altos do que de automóveis. Não faz nenhum sentido.
Infelizmente, muitos governantes no Brasil trabalham com a lógica de aumentar impostos para tentar equilibrar suas contas. Nem sempre esse é o melhor caminho. Uma carga tributária muito alta pode ter um efeito contrário, provocar uma paralisia econômica e não ter o efeito esperado no aumento da arrecadação.

Talvez por isso o setor de medicamento tenha sido escolhido. Afinal, as pessoas não podem ficar sem comprar seus remédios.

Mas é uma lógica cruel, não? Os preços dos medicamentos já estão sofrendo pressão pela alta do dólar e pelo aumento de outros insumos como energia e ainda terão impacto de uma carga tributária gigantesca.

A administração pública no Brasil precisa parar de trabalhar com a lógica de aumento de impostos para cobrir os rombos orçamentários. Não me canso de dizer que somente planejamento, redução da máquina pública, implantação de novos processos administrativos são o caminho para maior eficiência e economia.

Precisamos todos denunciar e cobrar isso. Não podemos aceitar que os brasileiros com menor renda sejam sempre os mais atingidos!