Comissão de Minas e Energia aprova relatório do deputado Rodrigo de Castro para revitalização do Rio São Francisco

Comissão de Minas e Energia aprova relatório do deputado Rodrigo de Castro para revitalização do Rio São Francisco

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (16/12) relatório do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) sobre o projeto de lei 2.988/15, que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O projeto é de autoria da senadora Lídice da Mata e foi aprovado com emendas propostas por

Licenciamento ambiental em Minas passa por grande retrocesso

Licenciamento ambiental em Minas passa por grande retrocesso

Sinto que é minha obrigação denunciar o maior retrocesso na área ambiental que vem acontecendo em Minas Gerais. Um projeto de lei, em tramitação na Assembleia, de iniciativa do governador Fernando Pimentel, pretende acelerar o processo de licenciamento ambiental do estado, deixando em segundo plano o Conselho de Política Ambiental, limitando a atuação do Ministério

Plano Nacional de Redução de Homicídios avança na Câmara e deve ser prioridade no Brasil

Plano Nacional de Redução de Homicídios avança na Câmara e deve ser prioridade no Brasil

Há alguns dias, meu Projeto de Lei 2026/2015, que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e seguiu para a Comissão de Segurança Pública. Este avanço traz a esperança de que iremos, em breve, encarar o problema dos homicídios no nosso país como prioridade

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma data de comemoração e reflexão

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma data de comemoração e reflexão

O dia 3 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas, desde 1998, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Uma data para se comemorar, devido aos inúmeros avanços de inclusão que temos visto nos últimos anos, mas também uma data para reflexão já que o preconceito e as dificuldades ainda são grandes.