Mês: novembro 2015

Somente a inovação pode salvar a indústria brasileira

A produção industrial brasileira recuou ao mesmo patamar de uma década atrás e as perspectivas não são boas. Mas a criatividade e a inovação podem ser as chaves para uma verdadeira refundação do nosso parque industrial. E pode estar aí uma saída para a profunda crise econômica que nos encontramos.

O novo caminho da indústria brasileira, no entanto, precisa ser traçado em conjunto com as cadeias internacionais de produção. Não podemos focar apenas na política de substituição de importações, como alguns defendem. Esse modelo não sobrevive mais. Precisamos fazer parte das cadeias produtivas mundiais.

Seria muito importante que o governo brasileiro assumisse as rédeas da situação e liderasse um movimento de reconstrução da indústria nacional, de incentivo à pesquisa e à inovação. Mas não acredito que haja capital político para isso.

De qualquer forma, acho que a cadeia produtiva brasileira pode se organizar para, ela mesma, liderar esse processo. Até mesmo para as reformas constitucionais tão importantes para a retomada da nossa competitividade, como a tributária, é possível um movimento da sociedade em parceria com o Congresso Nacional. Se o governo não faz o que precisa fazer, outras forças podem ocupar esse espaço.

Simultaneamente ao trabalho de uma pauta nacional, as indústrias brasileiras devem apostar em diferenciais para ganhar mercado. Rever processos para garantir mais eficiência é um dos primeiros passos. Demitir funcionários deve ser a última medida a ser adotada.

O certo é que não podemos assistir a indústria brasileira definhar como temos visto. É preciso uma mobilização geral para garantirmos os empregos, o desenvolvimento do país e a nossa inserção nas cadeias produtivas mundiais, que são um caminho sem volta.

Burocracia e falta de estrutura dificultam Ibama de receber multas aplicadas

A grande tragédia do rompimento da barragem em Mariana revelou para todo Brasil a triste condição do Ibama. Além de uma estrutura pífia, o órgão está atolado numa burocracia que transforma o nosso país em um dos lugares mais fáceis no planeta para se destruir o meio ambiente, ou seja, o Brasil que conta com uma natureza exuberante, tem pouquíssimos meios para fiscalizar a ação degradante dos homens e dos meios de produção.

Levantamento divulgado nos últimos dias pela imprensa revela que, entre 2009 e 2013, o Ibama emitiu mais de 94 mil autuações, que somaram R$ 15,4 bilhões. No entanto, menos de 2% desse valor foi efetivamente quitado.
Entre os motivos está a enorme possibilidade de recursos e ineficiência do sistema de cobrança do órgão. É bom deixar claro que o Ibama não é o único a viver essa situação. Na média, os órgão fiscalizadores no Brasil recebem 5,8% das multas que aplicam.

O próprio Ibama admite que o tempo médio para a conclusão de um processo administrativo varia entre dois e três anos.

Há ainda outro grave problema. Além do valor arrecadado pelo Ibama e outros órgãos chegar a ser irrisório, os recursos são aplicados em finalidades diversas, ou seja, poucas vezes são utilizados para recuperar o mal que causaram.

Segundo o site Contas Abertas, neste ano de 2015, por exemplo, parte das sanções aplicadas pelo Ibama chegam a ficar paradas na reserva de contingência, rubrica que ajuda o governo federal a atingir a meta de superávit primário.

É mais um exemplo da falta de prioridade por parte do governo do PT. É mais uma demonstração da impunidade que impera em muitos setores do nosso país.

Infelizmente pouca gente respeita as normas e as leis se souber que a chance real de ser fiscalizado existe. E, no Brasil, está claro que a chance de alguém ou alguma empresa pagar caro por um dano ambiental é muito pequena.
Após o desastre em Mariana, temos uma chance de aprimorar a legislação. Propostas neste sentido começam a aparecer e é realmente o momento de fazer essa discussão.

Se o Executivo não cumpre o seu papel, podemos através do Legislativo aprimorar a lei e tornar a fiscalização mais eficaz, os processos menos burocráticos e definir claramente qual deve ser a destinação dos recursos arrecadados com as multas.

FENERGIA: Rodrigo de Castro apresenta, no Espírito Santo, cenários e soluções para o setor energético brasileiro

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), participou nesta segunda-feira (23/11) do VII Fórum Estadual de Energia do Espírito Santo, em Vitória. O deputado foi convidado para falar sobre os cenários e perspectivas do setor energético brasileiro. Rodrigo de Castro abordou sérios problemas enfrentados pelo Brasil, especialmente no planejamento das ações. Ele destacou também projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem agilizar os investimentos no setor e garantir mais transparência para o consumidor.

A energia elétrica no Brasil está cara e as empresas do setor elétrico estão em péssima situação financeira, com elevado endividamento e baixa capacidade de investimento. Como chegamos a essa situação se o Brasil é um país com enorme disponibilidade de geração de energia elétrica? A meu ver, a causa dominante do desastre que vitimou o setor energético brasileiro se chama má gestão”, afirmou.

Rodrigo de Castro lembrou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está trabalhando no Plano Nacional de Energia 2050, mas que tudo será em vão se o Brasil não agilizar as obras para o setor.

De que adianta planejar um conjunto de usinas, quando esse planejamento não considera o atraso médio de dois anos que, há mais de uma década, se verifica na data de entrada em operação das obras do setor elétrico brasileiro? Para que o planejamento setorial seja efetivo precisamos resolver essa questão de atraso sistemático das obras do setor elétrico”, destacou.

Como solução para esse problema, o deputado falou sobre o Projeto de Lei 8.129, de 2014, que torna obrigatória a obtenção de licença prévia dos empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica que forem objeto de licitações promovidas pelo governo federal, além de aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.

Rodrigo de Castro também ressaltou que o planejamento energético precisa considerar os reflexos na oferta e demanda de energia decorrentes das novas tecnologias, como a implantação de redes inteligentes. Dentro desse aspecto, ele apresentou o projeto de lei 1.017/2015, de sua autoria, e que permite que os consumidores escolham a empresa da qual querem comprar energia.

Como ficariam os preços da energia elétrica se fosse conferida a portabilidade das contas aos consumidores do setor elétrico, como ocorre hoje no setor de telefonia? Qual a influência que essa liberdade de escolha traria ao uso de fontes de energia renováveis?”, questionou.

Combustíveis
Em sua apresentação, Rodrigo de Castro também abordou a questão do petróleo. Para o deputado, a Petrobras não tem condições financeiras para continuar como a operadora única do petróleo na região do pré-sal.

Se insistirmos nessa tecla, deixaremos de criar empregos e atrair investimentos essenciais para que o Brasil saia da crise em que se encontra. Outra questão que precisamos resolver para aumentar a produtividade e destravar os investimentos no setor de petróleo, é a questão do conteúdo local”, pontuou, lembrando que há também, no Congresso Nacional, projetos de lei que propõem mudança para os assuntos.

Rodrigo de Castro afirmou que os problemas citados por ele já poderiam ter sido enfrentados pelo governo federal no Plano Nacional de Energia 2030, publicado em 2008, mas não foram, e infelizmente também não estão sendo contemplados no plano para 2050.

Os problemas de má gestão estendem-se por todo o Poder Executivo Federal e, por isso, o setor elétrico e o setor de petróleo brasileiros enfrentam as dificuldades atuais. Não obstante os esforços que estamos desenvolvendo no Congresso para equacionar esses temas da maior importância, sinto que o País está à deriva, com um timoneiro que não está à altura do cargo que ocupa, e pior, não tem a humildade nem o patriotismo necessários para reconhecer sua incapacidade e encaminhar a solução que a maioria dos brasileiros hoje deseja”, afirmou.

Brasileiros enfrentarão estradas em péssimas condições durante o período chuvoso e as férias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não executou, neste ano, nem a metade do que estava planejado em seu orçamento. Isso indica, mais uma vez, que o governo errou feio ao escolher as áreas que sofreram grandes cortes de despesas.

Enquanto vimos poucas mudanças na manutenção da inchada máquina pública, ocupada pelo PT, os brasileiros continuam arriscando suas vidas em estradas federais em péssimo estado.

Segundo levantamento do site Contas Abertas, os investimentos do DNIT caíram absurdamente na comparação com 2014. No ano passado, entre janeiro e outubro, foram aplicados R$ 8,3 bilhões e neste ano somente R$ 5,2 bilhões.
Em Minas Gerais está a obra com mais previsões de gastos pelo DNIT: o trecho da BR-381, próximo a Governador Valadares. Ela só é maior, no entanto, no papel. Dos R$ 309,4 milhões autorizados pela União, apenas R$ 131,3 milhões foram pagos pelo DNIT.

A manutenção das estradas também está ameaçada. O órgão está sendo obrigado a renegociar todos os seus contratos para evitar a paralisação total.

Nas obras de construção de novas vias, o ritmo foi reduzido em 45% e nas obras de manutenção em 35%.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema que o brasileiro está encontrando ao pegar uma estrada para viajar, 57,3% das estradas brasileiras têm deficiência e 86,5% são de pista simples e mão dupla, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Infelizmente, o Brasil enfrentará, mais uma vez, o seu período de chuvas que coincide com as festas de final de ano e as férias de verão, com estradas em péssima qualidade. Os motoristas terão que redobrar sua atenção para que não tenhamos uma temporada de muitos acidentes. E rezar porque, pelo jeito, só Deus poderá nos proteger.

Crimes violentos disparam em muitas cidades mineiras

Os números sobre violência indicam uma disparada nos índices de criminalidade em Minas Gerais. E o fenômeno atinge todas as regiões do Estado. Entre as 13 cidades mineiras, com mais de 200 mil habitantes, em 12 houve grande aumento no número de crimes violentos na comparação com o ano passado.

Em algumas cidades, o crescimento da violência é absurdo. Em Ribeirão das Neves, por exemplo, cresceu 61%, Santa Luzia 54% e Montes Claros, no Norte de Minas, 38,3%.

Nessas cidades, a população tem se sentido acuada e foi obrigada a mudar de hábitos. Passou a viver com as casas totalmente trancadas, a instalar cercas elétricas e câmeras de vigilância. Além disso, evitam, ao máximo, sair à noite.

A reclamação maior das pessoas é quanto à falta de efetivo nas ruas e equipamentos de segurança. É gritante o quanto Minas Gerais deixou de investir nesta área. Minas que, por anos, durante a gestão do PSDB, foi o estado que, proporcionalmente, mais aplicou recursos na segurança, obtendo bons resultados.

Agora, a reclamação vai além da falta de efetivo de policiais, tanto civis quanto militares. É relativa também a equipamentos de trabalho utilizados pelas forças de segurança. Em Santa Luzia, por exemplo, o próprio delegado regional reconhece que o monitoramento do programa Olho Vivo, que é feito por câmaras de vídeo, não funciona.

Sou testemunha de como esse programa é importante. Trabalhei muito pela implantação dele na minha cidade, Viçosa, e sei que os resultados, nos locais onde as câmeras são instaladas, apontam para uma redução de 30% a 40% dos crimes contra o patrimônio.

É lamentável ver esse retrocesso em meu Estado. Durante a administração do PSDB, os investimentos foram consideráveis e promoveram o aumento e a renovação das viaturas das policiais, implantação de novos batalhões, mais efetivos nas ruas e o programa Olho Vivo funcionando em várias cidades.

Agora, só vemos promessas do governador Pimentel e os números atestam o retrocesso. É lamentável ver a população vivendo com medo e sem perspectiva de melhora.

Deputado garante, por meio de emendas, recursos para os dois hospitais de Viçosa

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) anunciou, na última semana, a liberação de verbas de suas emendas parlamentares para os Hospitais São João Batista e São Sebastião, em Viçosa. Os recursos serão utilizados para a troca de equipamentos, aquisição de novos aparelhos e melhoria nas estruturas de atendimento já existentes. Com isso, a verba vai ajudar a Saúde de Viçosa e de toda região. Com a iniciativa, o deputado mantém a tradição de família de trabalhar pelos hospitais do município e o sistema de atendimento em toda Zona da Mata.

O Hospital São João Batista vai destinar o dinheiro para a substituição de antigas máquinas de hemodiálise, aquisição de novo aparelho eletrocardiógrafo, compra de poltronas, monitores, cadeiras de rodas, entre outros. O diretor administrativo do Hospital, Sérgio Pinheiro, destacou a importância dos recursos liberados pelo deputado para o hospital.

“Rodrigo de Castro tem sido companheiro do Hospital São João Batista. Num período de tanta dificuldade, a atuação parlamentar dele tem feito toda diferença para o hospital. São duas emendas liberadas recentemente para a compra de equipamentos que vão nos possibilitar atender, com mais qualidade, a nossa população. O deputado se preocupa com o ser humano. Ele vê em Viçosa a dificuldade que o hospital enfrenta e o benefício que esses recursos podem trazer. Já estávamos com equipamentos antigos e agora vamos conseguir prestar um serviço de mais qualidade”, afirmou.

O Hospital São João Batista possui hoje 117 leitos e é referência para atendimento de uma população de aproximadamente 200.000 habitantes. Foi credenciado, pelos Ministérios da Educação e Saúde, em dezembro de 2013, como Hospital de Ensino.

O Hospital São Sebastião, também contemplado, vai destinar o recurso para a compra de diversos equipamentos como camas hospitalares, aparelho de anestesia, marca-passo externo, monitores e um aparelho móvel de Raio X. O Hospital São Sebastião é uma entidade sem fins lucrativos e atende, em sua maioria, pacientes do SUS, abrangendo uma população estimada em 300 mil pessoas da cidade de Viçosa e municípios vizinhos. É um hospital geral que faz atendimentos de urgência e emergência, internações, inclusive de CTI adultos e neonatal, além de atendimentos a gestantes de alto risco. O provedor do Hospital, Carlos Raimundo Júnior, destacou que os novos equipamentos que serão adquiridos irão agilizar o atendimento para a população de Viçosa e da região, garantindo mais qualidade.

Rodrigo de Castro reassaltou que seu trabalho tem proporcionado mais resultados para Viçosa devido às importantes parcerias com outras lideranças como o prefeito da cidade, Ângelo Chequer, e o deputado estadual Roberto Andrade, que em seus mandatos realizam um trabalho sério e comprometido com Viçosa.

“Mesmo neste período de tantas dificuldades, inspirado pelo trabalho de meu pai, Danilo de Castro, que mudou a realidade de Viçosa, tenho atuado de maneira incansável pela saúde da nossa cidade. Como deputado federal, só neste ano já consegui a liberação de recursos para a prefeitura realizar obras de infraestrutura e emendas para os Hospitais São João Batista e São Sebastião. Hoje, o Brasil atravessa uma grave crise e o setor de saúde é o que sofre cortes mais drásticos. Pela complexidade dos atendimentos médicos, os investimentos precisam ser constantes e, por isso, garantimos a liberação desses recursos e já incluímos outros para o próximo ano. O trabalho continua”, afirmou.

Prefeitura

Rodrigo de Castro ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Viçosa, por meio do prefeito Ângelo Chequer.
“Tenho muito orgulho dessa parceria. Ângelo tem enfrentado todos os problemas de Viçosa e enfrenta agora uma crise no governo do estado e no governo federal, mas não tem deixado de trabalhar pela cidade, especialmente na área da saúde”.

Rodrigo de Castro fez o anúncio da liberação das verbas acompanhado por prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. A presidente da Câmara de Viçosa, Marilange Santana, destacou a importância dos recursos liberados para o hospital e agradeceu ao deputado.

“É com muita alegria que te agradeço por se lembrar sempre de Viçosa. Na história, nada acontece por acaso. Aqui, as coisas estão acontecendo porque temos pessoas como você que acreditam em Viçosa e investem na cidade”, disse.

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Rodrigo de Castro consegue mais uma liberação de recursos para a saúde de Viçosa

Viçosa foi contemplada na última semana com mais uma liberação de recursos para a saúde por meio de emendas parlamentares do deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG). Ele esteve na cidade para a anunciar a compra de diversos equipamentos como camas hospitalares, aparelho de anestesia, marca-passo externo, monitores, e um aparelho móvel de Raio X, entre outros.

Estou muito feliz de estar neste hospital em que nasci e mais feliz ainda de poder ajudar a melhor o atendimento para quem precisa de assistência de saúde. Hoje o Brasil atravessa uma grave crise e o setor de saúde é o que sofre cortes mais drásticos. Pela complexidade dos atendimentos médicos, os investimentos precisam ser constantes e, por isso, garantimos a liberação desses recursos e já incluímos outros para o próximo ano”, afirmou.

O Hospital São Sebastião é uma entidade sem fins lucrativos e atende, em sua maioria, pacientes do SUS, abrangendo uma população estimada em 300 mil pessoas da cidade de Viçosa e municípios vizinhos. É um hospital geral que faz atendimentos de urgência e emergência, internações, inclusive de CTI adultos e neonatal, e atendimentos a gestantes de alto risco.

O provedor do Hospital, Carlos Raimundo Júnior, destacou que os novos equipamentos que serão adquiridos irão agilizar o atendimento para a população de Viçosa e da região, garantindo mais qualidade.

Rodrigo de Castro esteve acompanhado por prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. A presidente da Câmara de Viçosa, Marilange Santana, destacou a importância dos recursos liberados para o hospital e agradeceu ao deputado.

É com muita alegria que te agradeço por se lembrar sempre de Viçosa. Na história, nada acontece por acaso. Aqui, as coisas estão acontecendo porque temos pessoas como você que acreditam em Viçosa e investem na cidade”, disse.

Rodrigo de Castro disse que seu trabalho tem proporcionado mais resultados para Viçosa devido às importantes parcerias com outras lideranças como o prefeito da cidade Ângelo Chequer e o deputado estadual Roberto Andrade, que em seus mandatos realizam um trabalho sério e comprometido com Viçosa.

Deputado Rodrigo de Castro destina recursos para setor de radiologia de Curvelo

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) conseguiu a liberação de uma emenda parlamentar de sua autoria para o Hospital Imaculada Conceição, em Curvelo. Os recursos serão utilizados especialmente para a compra de novos aparelhos para o setor de radiologia, já que os raios X utilizados atualmente já têm mais de 20 anos.

É uma alegria poder contribuir para melhorar a saúde de uma cidade tão querida como Curvelo. Nosso país passa por um momento difícil e o governo federal não tem feito os repasses necessários, deixando as prefeituras muito sobrecarregadas, e é uma satisfação muito grande poder ajudar”, afirmou o deputado.

Na semana passada, o prefeito de Curvelo, Maurílio Guimarães, esteve no Hospital para anunciar para a direção do hospital que o recurso já está disponível. Ele lembrou que, há alguns meses, explicou ao deputado que o setor de radiologia do Hospital precisava de novos aparelhos para melhorar o atendimento e disse que estava muito satisfeito por seu pedido ter sido atendimento e que o dinheiro chega em boa hora.

O Hospital Imaculada Conceição é uma referência regional em obstetrícia e realiza, em média, 160 partos por mês. Outros setores como pediatria, internações de clínica médica, terapia intensiva, ginecologia, cirurgia geral, cirurgia do trauma, traumatologia e ortopedia também são referência. São 89 leitos, sendo 70 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hospital

O momento é ideal para o Brasil refletir sobre a refundação da nossa República

Há exatos 126 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o Brasil iniciou seu processo de democratização, e hoje, sem dúvida, podemos dizer que somos uma das maiores democracias do mundo. Tivemos duros anos de ditadura militar, mas conseguimos superar esse triste capítulo da nossa história, e vivemos agora um amplo regime democrático. Ao contrário do que muitos disseram nos últimos meses, nossas instituições atuam para garantir que todos os processos desencadeados no país ocorram dentro da lei. E mesmo no caso de um impeachment presidencial, os princípios legais e democráticos seriam respeitados.

Enquanto países vizinhos ao Brasil enfrentam dificuldades em seus regimes democráticos, o Brasil segue forte neste princípio. Somos quase 200 milhões de brasileiros e vamos às urnas de dois em dois anos para eleger nossos representantes, respeitando a vontade da maioria. Da mesma forma, é democrático pensar e articular a saída do representante eleito quando ele descumpre o que ofereceu aos eleitores durante a campanha eleitoral. E é mais esse capítulo da democracia que o Brasil vive hoje ao discutir todas as mentiras ditas e prometidas por Dilma Rousseff. Não há tentativa de golpe.

A saída do PT do comando do nosso país faria um bem enorme à nossa democracia. Isso porque, em nome de garantir os interesses do partido e a riqueza pessoal de poucos, os petistas eliminaram alguns bons preceitos da ordem democrática e transformaram a política brasileira em um balcão de negócios do mais baixo nível.

O dinheiro tem comandado os rumos dos movimentos sociais, das empresas e órgãos públicos e de parte das bancadas no Congresso Nacional, eliminando a espontaneidade, o saudável debate de ideias e desestimulando a participação popular. Mas nada do que enfrentamos hoje é capaz de abalar a nossa democracia.

Assim como hoje, o Brasil de 1889 também vivia uma crise econômica. A Proclamação da República aconteceu exatamente em decorrência da crise do poder imperial e da ascensão de novas correntes de pensamento. E assim, como naquele momento de contestação do Império, acredito que hoje também os fatos nos chamam à reflexão sobre a necessidade de refundarmos a nossa República, mantendo vivos os sonhos e ideias de Marechal Deodoro e do grupo que o apoiou na derrubada do imperador Dom Pedro II. Mesmo 126 anos após a Proclamação da República, acho que não é tarde demais sonhar que conseguiremos recolocar a nossa democracia no caminho certo e vivê-la em sua plenitude.