Mês: junho 2015

Rodrigo de Castro garante maior empenho para votação da PEC 422 na Câmara dos Deputados

Após acompanhar derrota na Assembleia de proposta que assegurava direitos aos servidores designado da educação, deputado assume compromisso de intensificar trabalho pela aprovação de seu projeto

O deputado federal Rodrigo de Castro esteve nesta quarta-feira (24/06) na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação da emenda que propunha a efetivação dos servidores do Governo de Minas atingidos pela Lei 100. A proposta foi rejeitada e, diante disso, Rodrigo assumiu o compromisso de trabalhar ainda mais para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 422/2014, de sua autoria, seja votada na Câmara dos Deputados.

“Infelizmente estivemos na Assembleia, ao lado dos deputados que votaram a favor da educação de Minas, mas não conseguimos vencer. A vontade do PT e do governador Pimentel falou mais alto e os prejudicados foram os trabalhadores da educação no Estado. São mais de 60 mil famílias mineiras prejudicadas. O nosso compromisso agora é de intensificar ainda mais a luta pela PEC 422”, definiu o deputado.

A proposta avaliada pelos deputados estaduais pretendia garantir direitos trabalhistas, como aposentadoria, a milhares de servidores que trabalham há anos na educação do Governo de Minas e que estão com seu futuro indefinido. A situação deles havia sido corrigida pela Lei 100, aprovada pela própria Assembleia Legislativa em 2007, e que garantia os direitos previdenciários a eles.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, após uma denúncia do Ministério Público Federal, declarou a lei inconstitucional e o Governo de Minas tem até dezembro deste ano para demitir esses servidores.

A PEC 422/2014, do deputado Rodrigo de Castro, propõe que servidores de todo país, em situação semelhante aos designados da Educação em Minas Gerais, sejam considerados efetivos e passem a integrar um quadro temporário em extinção.

“A PEC 422 é a oportunidade que temos para que os direitos desses trabalhadores sejam garantidos. O meu compromisso com os servidores da educação, diante dessa postura da Assembleia, aumenta ainda mais. Eles podem estar certos de que irei me dedicar ainda mais pela aprovação da proposta”, garantiu.

Rodrigo de Castro propõe Plano Nacional de Controle de Homicídios

Projeto apresentado pelo deputado estabelece definição de metas de redução dos assassinatos no Brasil com maior integração entre estados e união

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) apresentou na última semana um projeto de lei que estabelece um Plano Nacional de Controle de Homicídios, com o objetivo principal de promover a integração dos programas, ações, atividades e projetos de prevenção, repressão, pesquisa, estatística e controle de ocorrências de homicídios.

“É um absurdo que o Brasil conviva com um número tão alto de homicídios e que o controle dessas mortes não seja prioridade absoluta para o nosso governo. Precisamos concentrar nossos esforços para evitar que nossos jovens, especialmente os negros e mais pobres, continuem morrendo dessa forma”, destacou.

O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando inclusive nações em guerra. A estimativa é que, no ano passado, foram mais de 53 mil homicídios. Segundo o 8º Anuário de Segurança Pública, em 2013, foram 26,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde já considera epidemia quando a taxa ultrapassa 10 por 100 mil habitantes. O Anuário também indica que 68% das vítimas de homicídios no Brasil são negras ou pardas.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Rodrigo de Castro define que serão estabelecidas metas de redução de homicídios dentro de prazos definidos em texto que irá regulamentar a lei.

Rodrigo de Castro argumenta, no entanto, que o Plano Nacional de Controle de Homicídios só será bem sucedido se houver uma completa articulação das ações dos estados, com liderança da União.

“Um dos itens propostos define que o Governo Federal, ao contrário do que acontece hoje, assuma um papel de protagonista na política de segurança pública do país. Sozinhos, os estados não são capazes de enfrentar um problema dessa dimensão”, explicou.

A execução do Plano e o controle das metas será realizado pelo Ministério da Justiça, Comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado e o Conselho Nacional de Justiça. Esses órgãos serão responsáveis por divulgar os resultados, analisar e apresentar políticas e metas de redução de homicídios, além de poderão propor uma revisão no percentual de recursos investidos em ações que visem a queda no número de assassinatos no Brasil.

O projeto também prevê que esses órgãos contarão com especialistas que farão um levantamento das áreas metropolitanas, bairros e regiões com maior concentração de homicídios e apresentarão estratégias para a redução do número de mortes. Os resultados serão encaminhados aos chefes dos poderes executivos para que as medidas sejam implantadas.

Paralelamente a isso, em parceria com outros entes federados e com a sociedade civil, deve haver um esforço para a aplicação de medidas de inclusão das minorias, ampliação de contingente militar, maior valorização dos profissionais, e apreensão de armas ilegais, entre outros pontos.

O projeto sugere também que o repasse de recursos do Fundo Nacional para a Segurança Pública seja condicionado à redução das taxas de homicídios e que seja estabelecida uma meta de aplicação de recursos em prevenção e repressão de assassinatos de maneira proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB).

Pela proposta de Rodrigo de Castro, cada estado e município deverá elaborar seus respectivos planos de redução de homicídios e formular seus orçamentos de forma compatível com as diretrizes do plano.

O projeto de lei prevê ainda que será criado, dois anos após a entrada em vigor do Plano, o Sistema Nacional de Redução de Homicídios, responsável pela articulação dos sistemas estaduais e da União.

Etanol é a melhor opção de combustível para o bolso e para o meio ambiente

O etanol tem sido a opção de combustível mais vantajosa para os motoristas, tanto do ponto de vista financeiro quanto para a saúde e o meio ambiente. No lado econômico, o álcool tem sido, para os mineiros, alternativa melhor ainda desde março, quando o preço do etanol ficou mais atrativo, enquanto o valor da gasolina foi reajustado.

A queda no preço do álcool aconteceu no ano passado devido a redução do ICMS cobrado sobre o etanol de 19% para 14%. Essa redução foi de encontro a uma política de valorização iniciada na administração do PSDB em Minas Gerais.

Esse é, portanto, um momento de oportunidade para a retomada da indústria sucroalcooleira em Minas Gerais. E, neste momento, a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) divulga a campanha “Eu vou de Etanol”.

O importante dessa campanha é conscientizar o consumidor de que, além do preço vantajoso, o etanol traz outros benefícios para todos nós.

Em comparação com a gasolina, reduz em 90% a emissão de gases do efeito estufa e apresenta excelente qualidade. Até mesmo para a saúde, o etanol é benéfico. Seu uso reduz o índice de doenças alérgicas e internações.

Em Minas, a cadeia de produção do etanol também tem grande importância social e econômica, ao empregar cerca de 80 mil pessoas em 150 municípios do interior do Estado.

Para quem quiser checar se o preço do etanol está realmente vantajoso, o site da campanha Vou de Etanol disponibiliza uma calculadora para fazer a comparação.
Com essa opção, estamos ajudando nosso bolso, o meio ambiente, nossa saúde e um importante mercado de trabalho.

Rodrigo de Castro preside debate sobre o sistema de partilha do pré-sal na Comissão de Minas e Energia

Deputado considera que corrupção, denúncias de má gestão na Petrobras e mudanças no mercado externo impõem debate sobre os modelos adotados pelo Brasil para o petróleo

O deputado federal Rodrigo de Castro presidiu nesta quarta-feira (17/06) audiência pública, na Câmara dos Deputados, que debateu o sistema de partilha de exploração do pré-sal. Ele considerou a discussão muito relevante em função do momento vivido pela empresa e das mudanças no mercado internacional de petróleo.

“Estamos perplexos com o festival de roubalheira que temos visto na Petrobras, inclusive com a prisão de ex-diretores da empresa, e também com o afloramento de diversos erros na condução da administração. Neste cenário, então, é fundamental debatermos as práticas da empresa de forma que consigamos contribuir para a recuperação da Petrobras”, definiu.

Uma das propostas debatidas na audiência pública é relativa à mudança nas regras do sistema de partilha do pré-sal brasileiro. Pelas regras atuais, há a condicionante de participação mínima da Petrobras em, pelo menos, 30% da exploração e produção em cada licitação.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano José Pires Rodrigues, argumentou que uma mudança nessas regras seria importante para estimular a competitividade e deixaria para a Petrobras a opção de participar dos melhores negócios.

“Atualmente é um ônus para a empresa a obrigatoriedade de participar. O melhor bônus para a Petrobras é o bônus da escolha. Em 2010, quando se discutiu o regime de partilha, o mundo era outro, muito diferente de 2014. Temos agora a oportunidade de refundar a Petrobras. A empresa tem capacidade técnica de qualidade e poderá escolher os melhores negócios”, explicou.

Ele acredita que a melhor maneira de proteger o consumidor e a sociedade é transparência nos negócios. “Esse mercado precisa de mais concorrência e transparência porque, nos últimos anos, tem sido uma verdadeira caixa preta”, definiu.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, defendeu que o modelo de partilha ainda precisa ser mais testado, antes ocorram mudanças.

“Ter 30% garantido na exploração de um campo como o de Libra, por exemplo, é muito bom para a Petrobras. Mas vai ter hora que a empresa vai participar e não será a melhor coisa do mundo. Existem sacrifícios e vantagens, mas o modelo começou a ser testado agora. Acho que vale a pena testar mais”, defendeu.

Adriano Rodrigues, no entanto, acredita que o Brasil não pode esperar muito em função das mudanças no mercado internacional. Ele destaca o baixo preço do petróleo neste momento e a tendência de utilização de meios de energia menos poluentes e acredita que as dificuldades financeiras da Petrobras irão atrasar os projetos de investimento da empresa.

“O Brasil precisa se adaptar às novas condições do mundo e, se houver mudança no modelo, a Petrobras não vai perder porque ela terá o bônus da escolha”, disse. Ele ressaltou ainda que os problemas financeiros da Petrobras já trazem fortes reflexos no desemprego em estados como Rio de Janeiro e Bahia.

Participaram ainda da audiência pública a gerente-executiva da área de Libra da Petrobras, Anelise Quintão Lara, e o procurador-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Tiago do Monte Macedo.

Crédito das fotos: Luis Macedo / Câmara dos Deputados e Assessoria do deputado Rodrigo de Castro

Exportações brasileiras precisam ser inseridas em cadeias produtivas internacionais

A produção industrial brasileira para o mercado externo precisa urgentemente de uma correção de rumos, que nos faça andar no mesmo ritmo de outros países. Em maio, o Brasil obteve um resultado positivo na sua balança comercial – US$ 2,76 bilhões – mas o resultado só foi alcançado devido ao bom desempenho do agronegócio.
Há, desde o início do ano, grande expectativa sobre o que o governo do PT pretende fazer para tentar alavancar as nossas exportações industriais, já que nos últimos anos foram graves os erros cometidos com relação a esse tema.
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que o Brasil está fora da tendência do mercado de fragmentação dos processos produtivos, com a formação de cadeias internacionais de produção.
O Brasil, nas poucas vezes em que participa dessas cadeias, continua apenas como fornecedor de matérias-primas e insumos, não participando das etapas mais sofisticadas e rentáveis.
A correção disso demanda uma mudança na nossa política externa. O Brasil precisa priorizar as relações com países com economias mais desenvolvidas, de forma que nos permita a inserção dos nossos produtos na economia internacional, com ganhos de competitividade e inovação.
O setor de exportação brasileiro aguarda com ansiedade o Plano Nacional de Exportações, prometido pelo governo federal para este mês de junho. Comércio exterior é uma via de mão dupla. Para exportar produtos de melhor qualidade e rentabilidade, é preciso importar também.
Por isso, uma mudança de curso é fundamental, pois as medidas protecionistas adotadas pela presidente Dilma nos últimos anos não foram bem-sucedidas.
O aumento das tarifas de importação, nos últimos anos, significou alta no custo de muitos insumos extremamente importantes para a nossa indústria. O Brasil precisa de uma nova rodada de abertura da economia, que incentive os investimentos e a produtividade.
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Famílias brasileiras enfrentam dificuldades para pagar as contas básicas em dia

As notícias nos revelam diariamente como a vida da família brasileira anda difícil. Atrasos nas contas básicas, aumento nos cheques sem fundo e crescimento no número de pessoas que se declaram endividadas são alguns dos exemplos de que as pessoas não têm mais como honrar seus compromissos financeiros.
A inflação, o desemprego e os juros altos têm deixado as famílias em situação muito complicada. É preciso uma verdadeira ginástica para dar conta de pagar tudo.
Os atrasos nas contas de água, luz e telefone nunca foram tão grandes. As pessoas não conseguem mais fazer as compras de supermercado com o mesmo valor que faziam antes, e na tentativa de manter o mesmo padrão acabam correndo o risco de ficar sem outros serviços básicos como e água e luz.
Uma das soluções para conseguir quitar tudo em dia são os empréstimos. Em abril, 61% dos brasileiros estavam endividados. Sem falar no número de cheques sem fundo que não para de crescer.
Não consigo realmente entender como a presidente Dilma consegue fazer ainda mais maldades com os nossos trabalhadores.
Realizar o ajuste fiscal em cima de pessoas que têm dificuldades até para pagar as contas básicas é inacreditável. Mas é exatamente isso que ela tem feito.
O desemprego está em alta, mas ela dificultou o acesso ao seguro desemprego. As empresas enfrentam dificuldades, mas ela aumentou os impostos das folhas de pagamento. Sem falar nas mudanças nas regras para concessão de pensões e na alta dos impostos para importação. E o governo estuda reajustar ainda mais os tributos.
O brasileiro precisa planejar melhor seus gastos, fazer cortes no orçamento, viver mesmo com mais aperto, porque se depender do governo do PT sua vida só ficará mais difícil.
Cada um tem que se virar porque a presidente Dilma tem uma conta muito alta de trapalhadas para pagar e está cobrando é do trabalhador brasileiro.

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Prefeitos abandonam máquinas do PAC por falta de condições de uso

As máquinas e equipamentos doados pelo governo federal para prefeituras de todo país, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), trouxeram dor de cabeça e despesas para os prefeitos. Em muitas cidades, os maquinários estão completamente parados por falta de recursos para o combustível e por não haver mão de obra especializada disponível.
Ao entregar as máquinas, a promessa da presidente Dilma era de garantir maior autonomia para os municípios, mas após a entrega houve completo abandono dos prefeitos pelo governo federal.
Segundo relatos da imprensa, em muitos dias, o programa do governo federal tornou-se puro desperdício de dinheiro público, já que os equipamentos, que poderiam ajudar em obras importantes a população, estão parados.
As dificuldades dos prefeitos vêm da redução de repasses federais, da queda na arrecadação em função da crise econômica e do alto preço nos combustíveis.
Ou seja, responsabilidade direta do governo federal que não fez um planejamento correto para o programa. Não basta repassar maquinário, se não houver apoio para a utilização dos equipamentos nas obras.
Muitas cidades receberam os equipamentos no ano passado, mas foram poucas as chances de utilizar já que, desde o segundo semestre do ano passado, vivemos uma crise financeira.
Entre as máquinas enviadas pelo programa estão retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba – equipamentos que poderiam ajudar em obras nas cidades e também na recuperação de estradas.
Há denúncias de prefeitos que estão inclusive alugando as máquinas. Errado é claro, mas de que adianta as máquinas paradas? Vão acabar até se deteriorando por falta de uso.
Esse exemplo do PAC é apenas mais um exemplo da falta de planejamento, da falta da gestão de qualidade do governo Dilma.
Não se pode estruturar um programa como esse, sem pensar no médio prazo. Sem pensar que a operação de máquinas como essas tem um custo alto e que as prefeituras não têm como arcar sozinhas.
Mas tudo no governo Dilma tem sido feito assim, na base do imprevisto. Uma pena para as nossas cidades tão carentes de infraestrutura.

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Economia brasileira perde competitividade nos últimos anos

A economia brasileira tem andado, nos últimos anos, em um ritmo completamente diferente do restante do mundo. Uma pesquisa, divulgada na semana passada, pela Fundação Dom Cabral, atesta isso. Em seis anos, a competitividade do Brasil caiu 20% e atingiu agora a pior classificação histórica, desde 1989, quando o índice começou a ser elaborado.

O Brasil ocupa o 56º lugar no ranking global de competitividade, que avalia 61 países, e está muito distante daqueles que ocupam os primeiros lugares, como Estados Unidos, Hong Kong e Cingapura.
Segundo o levantamento, as maiores perdas do Brasil vieram do item “desempenho da economia”, em que o país recuou oito posições na comparação com o ano anterior. Dentro desse quesito, o item “emprego” teve queda de 15 posições.
O estudo alerta para o crescimento do PIB brasileiro de apenas 0,1%, em 2014, enquanto a expansão da economia mundial foi de 2,3%.

A falta de planejamento, a desorganização e a corrupção no governo Dilma também tem afetado seriamente a competitividade brasileira.
O Brasil tem um péssimo desempenho no fator “eficiência do governo”, que analisa o impacto do ambiente político, institucional e regulatório na competitividade dos países. Desde 2011, o Brasil aparece entre as cinco piores nações, e neste ano, está no 60º lugar, à frente apenas da Argentina.
Nosso país também é destaque negativo nas “finanças públicas”, ponto que perdeu dez posições de 2014 para 2015, graças ao déficit nominal de US$ 146 bilhões no ano passado.
A pior colocação do país, no entanto, aparece nos subitens “suborno” e “corrupção”, nos quais o Brasil aparece na última posição entre os 61 países analisados.
Desde 2012, o Brasil vem caindo também no ranking no quesito infraestrutura. Em 2015, chegou à 53ª posição. A crise hídrica, que afeta o abastecimento de energia e de água no último ano, contribui para essa queda, e o risco de racionamento no curto prazo é um dos principais desafios competitivos para o Brasil em 2015.

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