Mês: abril 2015

Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia, aponta que erros do governo federal quebraram o setor elétrico

O deputado federal Rodrigo de Castro presidiu nesta quarta-feira (15/04) audiência pública da Comissão de Minas e Energia, que debateu os graves problemas do setor com o ministro Eduardo Braga. O ministro admitiu que as denúncias de corrupção, deflagradas pela Operação Lava Jato, atrasam o cronograma de produção da Petrobras e que o setor elétrico brasileiro vive um momento de retomada do “realismo tarifário”.

Na avaliação do deputado, o debate foi muito importante porque o país enfrenta sérias dificuldades em todas as áreas do setor de minas e energia. “Na prática, esses setores enfrentam um momento muito ruim e a Comissão de Minas e Energia precisa se posicionar com relação a isso. O debate com o ministro foi muito importante porque o governo federal errou muito nos últimos anos, o governo da presidente Dilma manipulou preços de energia elétrica e de gasolina, mentiu para os brasileiros e temos agora a oportunidade de esclarecer alguns desses pontos”, afirmou Rodrigo de Castro.

Energia elétrica
O ministro Eduardo Braga, apesar de demonstrar otimismo com relação ao fornecimento de energia, admitiu que o financiamento do setor elétrico brasileiro enfrentava sérios problemas no início deste ano, o que obrigou o governo a realizar mudanças nas tarifas para “reoxigenar o fluxo de caixa do setor”. O ministro admitiu que houve um aumento médio de 38,5% nas tarifas de energia, embora especialistas apontem reajuste de até 60%.

Durante a audiência pública, Rodrigo de Castro, presidente da Comissão, exibiu um vídeo com uma fala da presidente Dilma Rousseff, em 2012, garantindo que haveria redução na conta de energia e que não havia risco de racionamento. Na sequência, o deputado perguntou em quem os brasileiros devem acreditar, se na fala da presidente ou se no próprio ministro.
Assista o vídeo

“O governo federal errou naquela época e quebrou o setor de energia ao editar a Medida Provisória que reduziu em até 20% as contas de luz. Agora, o aumento é muito maior. Não vemos reajuste de 20%. Vemos aumento de 60%, que tem sacrificado a população brasileira. É o maior aumento nas tarifas de energia da história e sacrifica cada trabalhador brasileiro e todo o setor produtivo”, completou Rodrigo de Castro. Para o ministro, a realidade de agora é diferente da vivenciada em 2012.

Segundo o presidente e outros membros da comissão, o governo federal erra ao creditar todo o reajuste na conta de energia à falta de chuvas. “Já avaliamos profundamente o assunto. Estudos indicam que, além da crise hídrica, temos os atrasos nas obras das usinas, erros de gestão e a elevação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passou a ser cobrada integralmente do consumidor brasileiro”, alertou.

O deputado também denunciou os prejuízos acumulados nos últimos anos pelo Sistema Eletrobras. “Testemunhamos uma agressão a essa empresa, que registrou uma perda de R$ 25 bilhões no seu valor de mercado e teve um prejuízo, no último ano, um prejuízo de R$ 3 bilhões.”

Energia renovável
Rodrigo de Castro criticou ainda o baixo investimento do governo federal em energia renovável. “É fundamental diversificarmos a geração de energia. O investimento ainda é muito pequeno e o Brasil está longe de ser um país que investe em energia renovável”, cobrou.

O ministro disse que o governo aguarda para os próximos dias uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar, o que será um incentivo para essa modalidade de energia. Ele acredita que essa medida será importante porque a previsão é de que a questão energética ainda seja grave em 2016.

Petróleo
Eduardo Braga admitiu que a corrupção na Petrobras tem atrasado o cronograma de produção de petróleo da empresa. Segundo ele, há uma demora na entrega de plataformas, o que diminuiu o potencial produtivo na estatal.

O deputado ressaltou que, além dos problemas na Petrobras e na produção de petróleo, o Brasil viveu recentemente sérias dificuldades na produção de etanol. “O que vimos nos últimos anos foi uma quebradeira no setor e o governo foi o responsável”, destacou. Apesar de ter incentivado os investimentos na produção de etanol, o governo segurou os preços da gasolina e desestimulou o consumo de álcool, trazendo forte prejuízo para o setor.

Mineração
O presidente da comissão criticou ainda, durante a audiência pública, a gestão do governo federal no setor de mineração. Ele explicou que o governo paralisou o licenciamento ambiental durante três anos e que, por conta disso, o setor não realizou novos investimentos. “Durante o bom momento das commodities, o setor ficou paralisado e agora temos baixo preço no mercado internacional”, pontuou.

Confira fotos da Audiência Pública

Rodrigo de Castro apresenta projeto que garante portabilidade aos consumidores de energia elétrica e sistema mais justo de cobrança da tarifa

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro, apresentou Projeto de Lei que altera a forma de cobrança da tarifa de energia elétrica dos consumidores e garante que os brasileiros possam escolher de qual empresa querem comprar energia. O PL 1017/2015 já está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe uma forma mais justa de cobrança, através da tarifação binômia para todos os consumidores de energia elétrica.

Essas duas mudanças trarão muitas vantagens para o consumidor, como justiça, liberdade, proteção e transparência, e ao mesmo tempo, não trarão perdas para as empresas. Estará, portanto, garantido o equilíbrio econômico e financeiro da concessão e o atendimento”, explicou Rodrigo de Castro.

A implantação do sistema de tarifação binômia para todos os consumidores brasileiros permitirá que cada um pague efetivamente pelos sistemas de transmissão e de distribuição postos à sua disposição para atender à sua demanda máxima. Com o sistema de tarifação monômio, atualmente utilizado pela maioria dos consumidores, a remuneração dos serviços de transmissão e de distribuição de energia elétrica é cobrado pela média.

Uns pagam mais do que efetivamente usam dos sistemas de transmissão e distribuição nos horários de pico de consumo, quando a capacidade desses sistemas é mais exigida, enquanto outros pagam menos do que deveriam, pois consomem mais energia nos horários críticos”, detalhou o deputado.
A tarifação binômia já é adotada há muitos anos no Brasil, mas como os medidores de energia elétrica necessários para registrar separadamente demanda máxima e energia consumida eram caros, o sistema foi adotado apenas para grandes consumidores. Atualmente, os equipamentos estão mais acessíveis. O projeto de lei apresentado por Rodrigo de Castro propõe um prazo até 1º de janeiro de 2017.

Portabilidade
O projeto de lei também propõe que o consumidor seja livre para comprar energia elétrica de qualquer empresa. Isso permitirá que ele escolha o fornecedor de acordo com o preço, a origem da energia e as fontes utilizadas.

Rodrigo de Castro explica que, em 2023, vencerá o acordo do Brasil com o Paraguai segundo o qual todo excedente dos 50% da energia de Itaipu Binacional pertencente ao Paraguai, não utilizada pelo esse país, é comercializado com o Brasil, por intermédio da Eletrobras.
Acredito que um mercado daqui a oito anos termos um mercado livre e forte tornará a negociação da energia excedente muito mais eficiente pelos comercializadores e importadores de energia elétrica”, disse.

Acesse a íntegra do PL 1017/2015

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Comissão de Minas e Energia (CME) discute atrasos nas obras do setor elétrico e o impacto nas tarifas

O deputado Rodrigo de Castro preside nesta quinta-feira (09/04) audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o suprimento de energia elétrica no Brasil e seu impacto nas tarifas. A audiência pública é resultado de um requerimento apresentado pelo deputado, que preside a comissão, e deve discutir os atrasos das obras do setor de energia elétrica e o reflexo disso das contas pagas pelos consumidores. Nesta semana, foram autorizados novos reajustes em alguns Estados e os aumentos acumulados no ano já superam 40%. A reunião acontece às 9h30, no plenário 14, da Câmara dos Deputados.

Entre os convidados para participar da audiência pública estão o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Nelson Fonseca Leite, a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Elici Maria Checchin Bueno, o professor da USP, Ildo Sauer, além de um representante do Ministério de Minas e Energia. Na reunião da CME, desta quarta-feira (08/04), foi decidido pelos parlamentares que um representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres também vai participar das discussões.

Segundo o deputado Rodrigo de Castro, uma avaliação nas obras do setor elétrico previstas no PAC indica que há atraso em 35% das intervenções, o que torna urgente a necessidade de se aprofundar o debate em torno do fornecimento de energia elétrica no país. “Em função desses atrasos, deixaram de ser incorporados ao sistema interligado do Brasil, nos últimos anos, cerca de 10 Gw, o que equivale a 8% do atual parque gerador. E como grande parte dessas obras são referentes a hidrelétricas, podemos afirmar que esses atrasos são responsáveis, em parte, pela alta conta de luz que está sendo paga pelos brasileiros neste momento. O Brasil está utilizando energia de termelétricas, que fornecem uma energia mais cara e mais poluente”, destacou.
Rodrigo de Castro lembrou, ainda, que especialistas do setor de energia estimam que o aumento nas tarifas de energia elétrica podem chegar a 70% neste ano de 2015, o que coloca o Brasil com a 6ª energia mais cara do planeta.

Mineração
Na reunião desta quarta-feira, o deputado Rodrigo de Castro anunciou que o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, estará na CME na próxima semana para debater vários assuntos, inclusive a doação de uma usina termelétrica pelo Brasil à Bolívia.
Os deputados da Comissão também aprovaram requerimento para que seja realizada uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que estabelece o novo Marco Regulatório da Mineração.

No vermelho – Comissão presidida pelo PSDB debate geração de energia e impacto nas contas de luz

Presidida pelo PSDB. a Comissão de Minas e Energia debate na quinta-feira (9) o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30 no plenário 14. Como alerta o deputado Rodrigo de Castro (MG), que propôs a reunião, uma leitura da série histórica dos empreendimentos do setor elétrico integrantes do PAC mostra atrasos em cerca de 35% das obras.

Segundo o tucano, estudos indicam que, em virtude dessa lentidão, deixaram de ser incorporados ao sistema interligado nos últimos anos cerca de 10 Gw ou 8% do atual parque gerador.

“Também é imperativo abordar a questão dos valores atuais praticados pelas concessionárias do setor elétrico. Em 2015 estamos sob cenário sombrio de aumentos entre 40% – real e admitido pelo Ministério de Minas e Energia – e 70%, estimado por agentes do setor. Isso coloca a energia brasileira como a 6ª mais cara do planeta”, afirma.

Foram convidados um representante do Ministério de Minas e Energia; o professor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite; e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Elici Maria Checchin Bueno.

No último dia 26, o colegiado discutiu o tema com a presença de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Especialistas e parlamentares concluíram que a crise hídrica tem forte impacto nos problemas de fornecimento energético, mas que o principal problema é a falta de planejamento para o setor.

(Da Agência Câmara, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)

Fonte: PSDB

Proposta para adoção do “distritão” quase não muda composição das bancadas de deputados

Em Minas, considerados os resultados da eleição de 2014, a regra mudaria cinco dos 53 deputados federais e nove dos 77 deputados estaduais
Postado em 06/04/2015 06:00 / atualizado em 06/04/2015 07:33 – Juliana Cipriani /Estado de Minas

Uma das bandeiras discutidas na reforma política, a implementação do chamado “distritão” pouco mudaria a configuração das bancadas mineiras na Câmara dos Deputados e Assembleia. Se vingar a ideia defendida principalmente pelo PMDB, os parlamentares passarão a ser escolhidos por votação majoritária, como ocorre para os cargos executivos, e quem tiver mais votos, independentemente do partido, entra. Considerados os resultados da eleição de 2014, a regra mudaria cinco dos 53 deputados federais e nove dos 77 deputados estaduais.

Com a maioria de votos na contagem geral, o PSD ganharia mais duas cadeiras por Minas Gerais em Brasília, e o PP, PPS e PSDB aumentariam uma vaga cada. Em 5 de outubro, Renato Andrade (PP) ficou como suplente com 78,1 mil votos, assim como Walter Tosta (PSD), com 77,5 mil, e Humberto Souto (PPS), com 70,9 mil. Também ficaram de fora Carlos Mosconi (PSDB) e Geraldo Thadeu (PSD), com, respectivamente, 66,5 mil e 61,6 mil votos.

Por outro lado, graças ao sistema proporcional, parlamentares de cinco partidos menores conseguiram as vagas, apesar de terem obtido votações entre 45,3 mil e 60,3 mil. Se a regra mudasse, os deputados Marcelo Álvaro Antônio (PRP), Pastor Franklin (PTdoB) e Dâmina Pereira (PMN) perderiam as vagas. Como eles, os menos votados Edson Moreira (PTN) e Brunny (PTC) seriam eliminados. Levantamento divulgado no portal Congresso em Foco mostra que, das 513 cadeiras da Câmara, 90% continuariam com os mesmos eleitos em 2014, ou seja, 446 deles continuariam eleitos no distritão.

Já na Assembleia (ALMG), a bancada tucana seria a maior beneficiada se a eleição fosse majoritária. O sistema proporcional, que deixou como suplentes os ex-deputados Pinduca (PP), Zé Maia (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e Hélio Gomes (PSD), daria lugar a eles. Caso fosse implementado o “distritão”, pelos votos do ano passado, também entrariam Marcos Eduardo de Andrade (PSD), Rômulo Viegas (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB), Neider Moreira (PSD) e Luiz Henrique (PSDB). Eles tiveram votações entre 47,3 mil e 58 mil. Bem maior que os 25,3 mil de Dirceu Ribeiro (PHS), que foi o eleito com a menor votação da Casa. Além dele, entraram Cabo Júlio e Leonídio Bouças, pelo PMDB, Arnaldo Silva e Deiró Marra, pelo PR, e Anselmo Domingos (PTC), Fábio Oliveira (PTdoB), Antônio Lerin (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

Passo

Na semana passada, o presidente da comissão especial que discute reforma política na Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendeu o voto majoritário para os parlamentares, que considerou “um passo à frente”. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, porém, disse que o partido não tem posição fechada sobre o “distritão”. “Somos a favor do fim das coligações proporcionais, que já foi votado no Senado e vai para a Câmara”, afirmou.

O tesoureiro nacional do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, disse sentir que a maioria da bancada tucana é favorável à eleição majoritária de parlamentares. “Há hoje uma indústria de fazer pequenos partidos para se eleger com poucos votos. O “distritão” acaba com essa história de quem teve pouco voto ser eleito e quem teve muito ficar de fora”, avalia. Ainda segundo o tucano, a mudança vai levar ao “fortalecimento dos partidos que realmente investem em conteúdo”.

Opinião oposta tem o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que integra a comissão da reforma. Ele diz que o novo sistema enfraqueceria as legendas. “Somos contrários, porque essa proposta individualiza cada candidato, ele deixa de ter relações com o partido e cada um passa a fazer a sua campanha. Isso também vai aumentar o custo da disputa”, afirmou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também disse ser radicalmente contra o sistema por ele “fulanizar” ainda mais as campanhas.

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Unificação de eleições e fim da reeleição entram na pauta do Congresso Nacional

REFORMA POLÍTICA

Parlamentares se dividem sobre a realização de apenas uma eleição geral a cada cinco anos

postado em 05/04/2015 06:00 / atualizado em 05/04/2015 07:52 Juliana Cipriani /

Um dos pontos da reforma política que o Congresso Nacional promete aprovar ainda este ano pode alterar significativamente a vida política brasileira, marcada pela alternância das eleições e a possibilidade de exercer dois mandatos. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição em tramitação, os pleitos municipais e os das esferas estadual e federal passariam a ocorrer ao mesmo tempo a partir de 2018, o que acabaria com a rotina dos eleitores de irem às urnas de dois em dois anos, e a reeleição seria vedada. Apesar de o assunto ainda não ser consenso, as chances de ela sair do papel são grandes, pois o projeto conta com o apoio das maiores bancadas.

O presidente do PMDB de Minas Gerais, vice-governador Antônio Andrade, disse que o partido é favorável à coincidência das eleições. “Tem que eleger de presidente a vereador em uma época só porque aí o eleitor vai saber em que programa está votando. Ele vai optar pela proposta e apoiar o candidato que a representa”, afirmou o peemedebista, que também defende a permanência do financiamento de empresários, porém mais restrito. “Pode, desde que o empresário contribua com um partido. Não pode doar para dois ou três candidatos, ele tem que ter opção mas não pode fazer negócios na campanha”, disse.

O presidente do DEM, José Agripino, disse ser favorável ao fim da reeleição. “É o ponto número um, se possível com coincidência de mandatos de cinco anos”, sugeriu. A coincidência dos pleitos é vista como uma forma de diminuir os custos do processo. Por esse motivo e por defender também o fim da reeleição, o tucano Rodrigo de Castro, tesoureiro nacional do PSDB, diz que a maioria dos tucanos é favorável à proposta. “Você diminui os custos e facilita porque será um mesmo período de planejamento em diferentes instâncias”, afirmou.

Já o PT, segundo o deputado Carlos Zarattini, não tem posição fechada sobre a unificação das eleições, mas demonstrou alguma simpatia pela tese. “Acredito que vai ser aprovada. Do nosso ponto de vista, o que chama mais a atenção é que passa a ter continuidade administrativa. Os governos federal, estadual e municipal terão todos o mesmo período de mandato, o que ajuda a ter uma política contínua”, afirmou. O partido também não fechou questão sobre a reeleição. “Nossa questão principal é acabar com o financiamento de empresas, que fazem doações e depois passam a exigir dos governantes suas necessidades. É preciso acabar com essa promiscuidade”, afirmou Zarattini.

Problemática O deputado Chico Alencar (PSOL) é contra a coincidência de eleições. “Até porque os EUA, sempre tomados como paradigma de democracia, têm eleições bienais. O problema não é a quantidade de eleições, mas a forma de financiamento delas”, afirmou. Para o parlamentar, a unificação das disputas tende a desidratar a discussão municipal. “Querer que o eleitor se ligue em disputa com problemática municipal, estadual e federal é demais em um país como o nosso, tão grande e com realidades tão específicas”, disse.

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Deputado Rodrigo de Castro discute nomeação para reitoria da UFOP com o ministro Mendonça Filho

This year, in this election, we are called to reaffirm our values and our commitments, to hold them against a hard reality and see how we are measuring up, to the legacy of our forbearers, and the promise of future generations. I can no more disown him than I can my white grandmother – a woman who helped raise me, a woman who sacrificed again and again for me, a woman who loves me as much as she loves anything in this world, but a woman who once confessed her fear of black men who passed by her on the street, and who on more than one occasion has uttered racial or ethnic stereotypes that made me cringe. But my personal story is not so unique. That is in Israel’s interest, Palestine’s interest, America’s interest, and the world’s interest. That commitment is at the core of the Treaty, and it must be kept for all who fully abide by it.

Again and again, we’ve seen him make tough choices when easier ones were available. But the truth is, that isn’t all that I know of the man. I get it.

But they sense, deep in their bones, that with just a slight change in priorities, we can make sure that every child in America has a decent shot at life, and that the doors of opportunity remain open to all. We would be making the same mistake that Reverend Wright made in his offending sermons about America – to simplify and stereotype and amplify the negative to the point that it distorts reality. Let us be our brother’s keeper, Scripture tells us. I will rebuild our military to meet future conflicts. Over seven years ago, the United States pursued al Qaeda and the Taliban with broad international support. The Internet and television can bring knowledge and information, but also offensive sexuality and mindless violence.

More of you have lost your homes and even more are watching your home values plummet. I know there are differences on same-sex marriage, but surely we can agree that our gay and lesbian brothers and sisters deserve to visit the person they love in the hospital and to live lives free of discrimination. The men and women who gathered there could’ve heard many things. Tomorrow, I will visit Buchenwald, which was part of a network of camps where Jews were enslaved, tortured, shot and gassed to death by the Third Reich. I know there has been controversy about the promotion of democracy in recent years, and much of this controversy is connected to the war in Iraq.

Did I ever hear him make remarks that could be considered controversial while I sat in church? Yes. When a new flu infects one human being, all are at risk.

We worship an awesome God in the Blue States, and we don’t like federal agents poking around in our libraries in the Red States. I submitted myself to His will, and dedicated myself to discovering His truth and carrying out His works. I know there are differences on same-sex marriage, but surely we can agree that our gay and lesbian brothers and sisters deserve to visit the person they love in the hospital and to live lives free of discrimination. We see it in the history of Andalusia and Cordoba during the Inquisition.