Mês: março 2015

Deputado prestigia inauguração de importantes obras em São Geraldo

Rodrigo de Castro esteve no último sábado (28), em São Geraldo, para comemorar o aniversário da cidade e participar da inauguração de várias obras de urbanização que irão beneficiar a população. A parceria entre o deputado e a cidade é antiga e nos últimos anos tem recebido um incremento no número de benfeitorias.

A entrada da cidade recebeu uma atenção especial com uma obra de urbanização que agora receberá os visitantes e moradores com uma aparência nova e mais bonita. O Distrito Industrial também está de cara nova com o calçamento de suas vias. A Praça Santo Antônio será mais ainda motivo de orgulho para os sãogeraldenses. Outras ruas da cidade foram asfaltadas totalizando mais de 20 mil metros quadrados que trarão mais segurança e acessibilidade para os moradores.

A parceria também resultou em obras de drenagem pluvial no bairro Avelino Cardoso, canalização de 2 quilômetros de rede de esgoto na rua Maria Pereira de Amorim. Os distritos também receberam melhorias importantes. Duas pontes foram construídas na comunidade Monte Celeste e foi realizado o cascalhamento nos distritos do Ribeirão Vermelho, Itinga, Massambará, Deidamia e Flamenguinho.

O deputado Rodrigo de Castro esteve ao lado do ex-secretário de Governo, Danilo de Castro, do deputado estadual, Tito Torres, e do prefeito Marcílio durante a cerimônia e destacou a importância de trabalhar ao lado de pessoas comprometidas com a cidade e com competência para administrar.

“Tudo que estamos inaugurando, hoje, é resultado do envolvimento de pessoas sérias e de Bem que estão próximas da população e entendem os seus anseios. Eu fico muito feliz e honrado de poder participar deste grupo de homens e mulheres que trabalham muito e de forma correta para trazer melhorias para a população. Quero aqui agradecer o apoio que recebi da população de São Geraldo e espero retribuir com muito empenho e dedicação representando nossa região em Brasília. Gostaria de dedicar um agradecimento especial ao prefeito Marcílio. Jovem e dinâmico, vem provando competência e sabedoria na administração pública. Para encerrar, não poderia deixar de parabenizar São Geraldo pelos 66 anos de uma história muito bonita, que orgulha a todos da nossa região.”

Também estiveram presentes na cerimônia vários líderes da região. A Prefeita de Guidoval, Soraia, o prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre, Claudiomir, o prefeito de Rodeiro, Luis Medeiro, e o ex-prefeito de Guiricema, Ari.

Crédito das fotos: Bárbara Franklin

Rodrigo de Castro participa da inauguração do novo pavilhão do Hospital São Sebastião e comemora a conquista

A Casa de Caridade de Viçosa – Hospital São Sebastião inaugurou, na última sexta-feira (27), o terceiro pavilhão de atendimento à população. O novo espaço, especializado em pediatria, vai abrigar as instalações da Unidade de Cuidados Progressivos Neonatais e Centro de Tratamento Intensivo Pediátrico-CETIP.

Para a construção da nova área, o Hospital contou com o apoio do Governo de Minas, por intermédio do ex-secretário de Governo, Danilo de Castro, e do deputado federal Rodrigo de Castro. O novo setor do hospital vai ampliar a capacidade de atendimento de emergência a bebês prematuros de toda a região. Foram concedidos R$ 1,572 mi para a obra de construção do pavilhão e mais R$ 2 mi para a aquisição de equipamentos.

As modernas instalações irão representar um salto de qualidade no atendimento à população de Viçosa e de toda região. Para Rodrigo de Castro, a nova conquista do HSS vai promover mais dignidade ao atendimento pediátrico, além de mais vagas para melhorar a oferta aos municípios vizinhos.

“Estou muito orgulhoso em ver que, com o nosso trabalho, tivemos êxito ao conseguir um grande feito na área da saúde na cidade, que fará a diferença no atendimento à população. Eu e minha família sempre apoiamos as ações do Hospital São Sebastião e mantemos um compromisso constante de ajudar no que for possível para que a instituição continue sua missão de salvar vidas. As novas instalações vão atender com mais rapidez e eficiência toda a comunidade de Viçosa e região. É importante destacar o dinamismo e competência do prefeito Ângelo Chequer na administração pública. Parabéns ao Prefeito! Os viçosenses reconhecem e aplaudem seu trabalho. A sua administração e toda população de Viçosa podem estar certas em contar com o nosso empenho, trabalho e dedicação para o seu desenvolvimento e mais qualidade de vida e dignidade!”

O ex-secretário de Governo, Danilo de Castro, também destacou a importância da nova ala de atendimento pediátrico do HSS. Ele fez questão de lembrar que o novo pavilhão leva o nome do ex-prefeito de Viçosa, que faleceu no ano passado.

“As novas instalações ficaram muito bonitas. Os equipamentos são de primeira qualidade e tenho certeza, irão atender as necessidades da população com a dignidade que eles merecem. Foi bem oportuna a homenagem a um dos grande médicos que a cidade já teve. O Pavilhão Dr. Celito Francisco Sari irá honrar o nome de um grande homem que dedicou sua história a salvar a vida de outras pessoas.”

A Unidade de Cuidados Progressivos Neonatal e o Centro de Tratamento Pediátrico foram feitos já sob a adequação da legislação vigente. Toda a instalaçao foi feita para garantir segurança às mães e às crianças atendidas. O Hospital ainda promoveu algumas melhorias nas instalações de gases medicinais, na rede elétrica e no sistema de ventilação. Foram feitas adequações para a redução de ruídos e ajuste da luminosidade.

A inauguração contou com as presenças do deputado federal Rodrigo de Castro, do ex-secretário de Governo, Danilo de Castro, do prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, do deputado estadual, Roberto Andrade, da vereadora Marilange, da reitora da Universidade Federal de Viçosa, Nilda Soares, além de outras autoridades municipais, representantes do HSS e população de Viçosa.

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Crédito das fotos: Quirino Jung (Descubrame.com) e Gabriel Miranda

Falta de planejamento e atraso em obras são responsáveis pelo aumento das tarifas de energia elétrica

O deputado Rodrigo de Castro presidiu nesta quinta-feira (26/03), na Câmara dos Deputados, audiência pública da Comissão de Minas e Energia que debateu o planejamento do fornecimento de energia elétrica no Brasil e os reflexos na tarifa cobrada no país. Especialistas e parlamentares concluíram que a crise hídrica tem forte impacto nos problemas de fornecimento energético, mas que o principal problema é a falta de planejamento para o setor.

“Chegamos à conclusão de que realmente há uma crise de falta de chuvas, mas principalmente há incompetência por parte do governo federal. A presidente Dilma mentiu quando abaixou a energia há dois anos e quem paga o preço somos nós brasileiros. O consumidor está sendo esfolado neste ano”, definiu o deputado após a reunião.

Estudo apresentado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, indicou que os reajustes nas tarifas de energia deste ano de 2015 não podem ser justificados apenas pelo baixo índice de chuvas. “Eles são divididos em 54% para a combinação da estiagem com os atrasos das obras nas usinas hidrelétricas, 11% para os erros de gestão do governo federal e 35% relativos aos custos da Conta de Desenvolvimento Energético, que era subsidiada pelo Tesouro Nacional, e que a partir deste ano passou a ser cobrada integralmente do consumidor”, definiu.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, apesar de atribuir os problemas da crise à falta de chuvas, admitiu que o planejamento não foi feito como deveria. “As questões não podem ser trabalhadas como temos feito para resolver em cada momento os conflitos”, afirmou. Ele defendeu que haja maiores investimentos na geração de energia por meio de termoelétricas para complementar o fornecimento das hidrelétricas e que haja compra de energia elétrica de países vizinhos como Argentina e Uruguai.
Tarifas

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, as tarifas de energia elétrica no Brasil atingiram, em 2015, um valor excessivamente alto em função da necessidade do uso da capacidade total do país das termelétricas disponíveis, que geram energia mais cara do que as hidrelétricas. “O uso das térmicas já chegou ao nível máximo”, afirmou. O deputado Rodrigo de Castro lembrou que o Brasil tem sido obrigado a usar as termelétricas em função da falta de chuvas, mas também em função dos atrasos nas obras prometidas pelo governo federal. “Nesta conta há um componente de falta de planejamento e atraso nas obras. Essa situação nos preocupa especialmente em função do consumidor, que tem sido penalizado com uma conta que não deveria ser dele”, disse.

Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, alerta que as principais causas do aumento na conta de energia vão permanecer até 2016 e que não haverá alívio para o consumidor. “O Tesouro Nacional não vai mais fazer aportes para o setor”, alertou. Ele acredita ainda que o racionamento de energia não está descartado e que o país deveria se preparar pra ele.

Participou ainda da audiência pública o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, que apresentou um estudo sobre a comercialização livre de energia. Ele acredita que a liberdade para o consumidor escolher de qual empresa quer comprar a energia traria maior competitividade para o setor e redução das tarifas.

Assista o vídeo

Crédito das fotos:
Alexssandro Loyola – Lid. Do PSDB na Câmara dos Deputados
Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados

Aumento da tarifa de energia elétrica será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados

A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (26/03) uma audiência pública proposta pelo seu presidente, deputado Rodrigo de Castro, para debater o fornecimento de energia no Brasil e o impacto nas tarifas praticadas. A reunião está marcada para às dez horas da manhã, no anexo 2, plenário 4 da Câmara.

“Será uma excelente oportunidade para debatermos como tem sido planejado o fornecimento de energia no Brasil e discutirmos as tarifas que tem adotadas, que já assustam todos os brasileiros. O interessante é que teremos representantes de vários setores envolvidos no processo”, definiu o deputado Rodrigo de Castro.

Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales e o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL).

Entre os temas abordados estarão a perspectiva do suprimento de energia no curto e médio prazo e o impacto nas tarifas dos consumidores residencial e industrial ainda em 2015.
Entre as justificativas apresentadas para a realização da audiência pública estão os atrasos observados nos empreendimentos do setor elétrico, especialmente os que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Uma análise dos empreendimentos do setor elétrico que compõem o PAC mostra que há atrasos em cerca de 35% das obras. O próprio Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admite que, se esses atrasos não tivessem ocorrido, empreendimentos como Belo Monte, as usinas Jirau e Santo Antônio e Angra 3 poderiam ter livrado o Brasil dos últimos e também de estarmos usando termoelétricas que geram energia mais cara e poluente”, pontua o deputado Rodrigo de Castro.

Os atrasos nas obras deixaram de incorporar nos últimos anos cerca de 10Gw ao sistema interligado, o equivalente a 8% do atual parque gerador. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) aponta que o prejuízo financeiro chega a quase R$ 11 bilhões com o acionamento das térmicas em lugar das hidrelétricas que não ficaram prontas.

Tarifas

A audiência pública também vai abordar os valores atuais cobrados dos brasileiros pela energia elétrica. Em 2012, a presidente da República anunciou redução nas tarifas naquele ano, mas logo no ano seguinte já houve reajuste nas contas e agora, em 2015, o cenário é pior. Os aumentos chegarão, nos próximos dias, a 50% para os consumidores residenciais e a um percentual ainda maior para os consumidores de média e alta tensão.

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Rodrigo de Castro defende revisão do pacto federativo para fortalecer os municípios

O deputado Rodrigo de Castro debateu no último sábado (21/03) o tema do pacto federativo durante o 87º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Tiradentes. Em sua palestra, o deputado destacou que os municípios brasileiros estão cada vez mais fracos devido à crescente concentração de recursos nos cofres da União.
“É uma situação de injustiça que, ano após ano, vai enfraquecendo os municípios e a população é penalizada porque tem um serviço público de menor qualidade. As cidades não têm força porque, apesar de estarmos numa federação, estamos num modelo totalmente centralizado, onde tudo se concentra na mão da União”, afirmou. Ele lembrou que uma ação pública é muito mais proveitosa quando planejada por quem conhece a realidade de perto do que quando é elaborada por técnicos em Brasília de maneira uniforme para todas as cidades brasileiras.
Rodrigo de Castro exemplificou a distorção que vive a administração pública no Brasil com a proporção dos recursos arrecadados no país. “Hoje, 70% das ações acontecem nos municípios e estados, e são eles que deveriam receber 70% dos recursos. Mas não. O governo federal executa apenas 30% das ações e ficam com 70% do dinheiro. É uma conta que não fecha, e a nossa situação é muito diferente de outros países, como os Estados Unidos, onde toda força está nos municípios e estados”, alertou.
O deputado lembrou que as distorções do pacto federativo vieram com a Constituição de 1988, que concentrou recursos nos cofres da União, e que a situação vem se agravando a cada ano.
“No ano passado, por exemplo, o Governo federal fez várias desonerações de impostos que tiveram forte reflexo nos repasses para os municípios. Agora não há mais desonerações, mas a crise econômica chega às cidades e a situação permanece complicada”, destacou.
A solução, segundo o deputado, é uma mobilização constante de prefeitos e vereadores. “É preciso acompanhar de perto a ação do seu deputado e cobrar. Aí o Congresso Nacional poderá ter disposição de mudar e entender que não é possível o Brasil querer ser um país desenvolvido, se nós não alterarmos essa situação de absoluta injustiça que é o pacto federativo”, afirmou.

A recuperação da competitividade brasileira é um caminho importante para a geração de emprego

In politics, it often pays to be ahead of the curve. That holds true for corporate governance too, even more so when politics enter the equation.

That is why a small number of the nation’s largest corporations have voluntarily agreed to report their share of trade association outlays that go to fund political activities. Together, these firms encompass a virtual who’s who in the microcosm of corporate America. In doing so, this corporate vanguard has yielded to pressure from shareholder activist groups that targeted them as prime candidates for greater accountability and transparency.

But this trend also reflects the altered political climate in Washington — a climate personified by Rep. Barney Frank, D-Mass., the liberal chairman of the House Financial Services Committee and an advocate of what he calls “shareholder democracy.”

“Some companies get it, some don’t,” said Bruce Freed, co-director of the Washington-based Center for Political Accountability, a nonprofit and non-partisan shareholder advocacy group that is playing a key behind-the-scenes role in orchestrating the recent run of voluntary disclosures. “The ones that don’t get it,” he added, “are headed for a (shareholder) proxy vote.”

Rodrigo de Castro mantém compromisso com a PEC 422

O deputado Rodrigo de Castro reafirma sua disposição de continuar seu trabalho pela aprovação da PEC 422 na Câmara dos Deputados. Apesar da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última semana, que designou automaticamente os servidores atingidos pela Lei 100 até 31 de dezembro de 2015, o deputado entende que a situação de incerteza permanece para os servidores. O Governo de Minas não deu nenhuma informação sobre o que acontecerá com esses funcionários a partir de 2016.
A medida resolve a questão imediata do Governo, que precisaria reorganizar as escolas no meio do ano letivo. Mas os servidores atingidos pela Lei 100 ganham apenas alguns meses de sobrevida, sem saber qual será o seu futuro. No meu entendimento, apenas a PEC 422, que tramita na Câmara, e a PEC 03, que tramita na Assembleia, podem resolver definitivamente a questão e garantir o trabalho desses servidores por mais alguns anos e depois uma aposentadoria justa e tranquila”, explicou o deputado.
As duas PECs buscam corrigir uma injustiça social de anos, assim como aconteceu, em 2007, quando entrou em vigor a Lei 100, aprovada pela Assembleia Legislativa. A legislação garantiu a servidores que, durante anos atuaram na educação do Estado, direitos como a aposentadoria.
Outros estados, assim como Minas adotaram medidas semelhantes, e apenas a lei mineira foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, após denúncia do procurador Álvaro Souza Cruz, do Ministério Público Federal.
“Eu continuo firme, a batalha pela aprovação. Estive recentemente com o presidente desta Casa, Eduardo Cunha, e solicitei seu apoio para a PEC 422 seja incluída na pauta de votação do plenário o mais rapidamente possível. Minha palavra, neste momento, é para tranquilizar os servidores. Não deixarei de trabalhar por essa aprovação, por acreditar que esse é o caminho certo para garantir um futuro justo a esses trabalhadores“, destacou Rodrigo de Castro.

Clique aqui e assista ao depoimento do Olavo Rodrigues, representante da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste – ASPRENNE.

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Comissão aprova requerimentos para debate sobre preços de combustíveis e energia

O deputado Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, conseguiu a aprovação, nesta quarta-feira (11/03), de dois requerimentos, de sua autoria, para que haja discussão em torno dos preços da gasolina e óleo diesel praticados no Brasil e das tarifas de energia elétrica.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, será um dos convidados para debater a questão dos combustíveis, assim como representantes da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e da União Nacional de Caminhoneiros (Unicam).

O objetivo da discussão é esclarecer a discrepância entre os preços dos combustíveis no mercado externo e no Brasil. Desde junho de 2014, os valores do petróleo no mercado internacional sofreram redução de cerca de 50%, enquanto, no Brasil, os preços do óleo diesel e da gasolina foram reajustados em 1º de fevereiro de 2015. O governo aumentou impostos cobrados do setor, o que justifica em parte o aumento. No entanto, não foi dada ainda nenhuma explicação sobre o motivo da queda do preço do petróleo não ter sido aplicada no Brasil.

Rodrigo de Castro acredita que é urgente um debate sobre o tema já que a população brasileira merece explicações sobre a política de preços da Petrobras, totalmente divergente do restante do mundo. “Durante muito tempo, o governo segurou o preço da gasolina, mesmo com o petróleo valorizado no mercado externo, o que trouxe prejuízos enormes à Petrobras. Agora, que os preços sofrem redução no mercado internacional, há reajuste no preço da nossa gasolina. Merecemos uma explicação sobre os critérios que estão sendo adotados”, defendeu.

Energia elétrica

Além dos preços altos da gasolina, o governo federal promoveu também grandes reajustes, em 2015, na tarifa da energia elétrica. Outro assunto que será debatido na Comissão de Minas e Energia nas próximas semanas.

O deputado justificou a convocação do debate pelo atraso nas obras do setor elétrico previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O andamento dessas obras dentro do planejamento inicial poderia ter livrado o Brasil do prejuízo vivido agora com o acionamento das usinas térmicas em lugares das hidrelétricas. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o prejuízo financeiro chega a quase R$ 11 bilhões.

As tarifas de energia precisam ser alvo de análise, já que os valores praticados no momento pelas concessionárias estão muito distantes do prometido pela presidente Dilma Rousseff, em 2012. Já a partir de 2013, os valores passaram a ser reajustados em percentuais acima da redução anunciada por ela e, agora em 2015, os consumidores foram surpreendidos com reajustes absurdos.

Para o debate em torno da energia elétrica, serão convidados representantes da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema (ONS), do Instituto Acende Brasil e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).