Mês: novembro 2013

Governador de Minas vai à Brasília pedir votação urgente do novo Código de Mineração

Sr. Presidente, primeiro, quero agradecê-lo por sua maneira democrática de proceder e parabenizá-lo pela condução dos trabalhos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos há pouco a visita do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do vice-governador do Pará e de uma comissão de prefeitos, entre eles, o Prefeito de Mariana, Celso Cota e o Prefeito de Alvorada de Minas, Valter; que vieram solicitar e fazer um apelo à Comissão que estuda o novo Código de Mineração, da qual eu sou o 2º vice-presidente, de maneira muito honrada, e ao presidente desta Casa, deputado Henrique Alves, que vote o novo Código de Mineração.

Sr. Presidente, há uma injustiça hoje no Brasil, tanto em relação aos municípios onde há mineração, já que as mineradoras pagam muito pouco a eles, como entre a própria população desses municípios, que acaba sendo privada de inúmeros serviços por causa do estrago que é feito pela mineração.

Sr. Presidente, talvez este seja o tema mais importante deste ano, votado nesta Casa. Há um anseio muito grande.

As mineradoras, repito, retiram muito do nosso solo, retiram muito da nossa riqueza, mas a verdade é que contribuem muito pouco com o desenvolvimento, tanto dos municípios como dos estados onde elas se situam.

Estamos propondo diversas modificações em relação ao código apresentado pelo Governo, que tinha um viés muito estatizante que dificultava e burocratizava o setor. E agora esperamos corrigir essas distorções. Mas nada disso valerá se realmente não for votado o Código.

Quero aqui louvar a presença do Governador Antonio Anastasia, que saiu de um dia de agenda importante e fez questão de estar aqui para dizer que Minas quer a votação do Código de Mineração, já.

Sr. Presidente, aproveito o tempo que resta pra dizer que Minas Gerais há muito tempo clama por essa matéria. Esse é um tema de interesse de todos os mineiros, que mobiliza a nossa população, que há muito tempo sente uma injustiça grande.

Em Minas, nosso estado, V. Exa. sabe, nós temos o nome da mineração. Então, não é possível que nós continuemos assistindo a esse horizonte em que as riquezas são retiradas e não são repostas de maneira clara e objetiva, e muito menos de maneira justa. Desse modo, esse movimento, encabeçado pelo Governador Antonio Anastasia é mais que oportuno. E espero que esta Casa o abrace.

Quero aqui agradecer o apoio de todos e registrar a presença do Prefeito de Mariana e do Prefeito de Alvorada de Minas.

Ouça: 

Governador de Minas vai à Brasília pedir votação urgente do novo Código de Mineração

Sr. Presidente, primeiro, quero agradecê-lo por sua maneira democrática de proceder e parabenizá-lo pela condução dos trabalhos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos há pouco a visita do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do vice-governador do Pará e de uma comissão de prefeitos, entre eles, o Prefeito de Mariana, Celso Cota e o Prefeito de Alvorada de Minas, Valter; que vieram solicitar e fazer um apelo à Comissão que estuda o novo Código de Mineração, da qual eu sou o 2º vice-presidente, de maneira muito honrada, e ao presidente desta Casa, deputado Henrique Alves, que vote o novo Código de Mineração.

Sr. Presidente, há uma injustiça hoje no Brasil, tanto em relação aos municípios onde há mineração, já que as mineradoras pagam muito pouco a eles, como entre a própria população desses municípios, que acaba sendo privada de inúmeros serviços por causa do estrago que é feito pela mineração.

Sr. Presidente, talvez este seja o tema mais importante deste ano, votado nesta Casa. Há um anseio muito grande.

As mineradoras, repito, retiram muito do nosso solo, retiram muito da nossa riqueza, mas a verdade é que contribuem muito pouco com o desenvolvimento, tanto dos municípios como dos estados onde elas se situam.

Estamos propondo diversas modificações em relação ao código apresentado pelo Governo, que tinha um viés muito estatizante que dificultava e burocratizava o setor. E agora esperamos corrigir essas distorções. Mas nada disso valerá se realmente não for votado o Código.

Quero aqui louvar a presença do Governador Antonio Anastasia, que saiu de um dia de agenda importante e fez questão de estar aqui para dizer que Minas quer a votação do Código de Mineração, já.

Sr. Presidente, aproveito o tempo que resta pra dizer que Minas Gerais há muito tempo clama por essa matéria. Esse é um tema de interesse de todos os mineiros, que mobiliza a nossa população, que há muito tempo sente uma injustiça grande.

Em Minas, nosso estado, V. Exa. sabe, nós temos o nome da mineração. Então, não é possível que nós continuemos assistindo a esse horizonte em que as riquezas são retiradas e não são repostas de maneira clara e objetiva, e muito menos de maneira justa. Desse modo, esse movimento, encabeçado pelo Governador Antonio Anastasia é mais que oportuno. E espero que esta Casa o abrace.

Quero aqui agradecer o apoio de todos e registrar a presença do Prefeito de Mariana e do Prefeito de Alvorada de Minas.

Dia do BASTA

Senhor Presidente, senhoras e senhores Parlamentares.

As manifestações ocorridas no Brasil, em junho/2013, deixaram claro qual é o sentimento da população com relação aos serviços públicos. O acontecimento não teve a estrutura de um movimento social, foi um verdadeiro espetáculo de massa. Não foi uma ação apenas da juventude, nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças, idosos que foram às ruas reivindicar seus direitos, deixando um recado bem claro para os gestores públicos.

 Agora, saturados pelo descaso do governo federal e sobrecarregados de dívidas junto a União, especialmente com o INSS, os prefeitos mineiros resolveram quebrar o silêncio e dizer chega. O dia 13 de dezembro foi escolhido pela Associação Mineira de Municípios, como o dia do BASTA, quando os gestores públicos de Minas Gerais vão externar toda a sua indignação e exigir, do poder central, mais respeito com as demais unidades federativas.

Em recente encontro, realizado em Poços de Caldas, com a presença do senador Aécio Neves, governadores do partido em oito estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas tucanas, o PSDB lançou a Declaração de Poços de Caldas + 30, que reafirma o compromisso com os princípios de soberania, cidadania e da necessidade de um novo Pacto Federativo.

A situação dos municípios é desesperadora, sem ações efetivas do Comando Central, que concentra o poder e os recursos, sofrem por assumir despesas e obrigações da União, executam programas federais, pré-prontos, sem possibilidades de adequações às necessidades locais, além de serem responsáveis pela execução de praticamente todas as políticas públicas lançadas pelo governo federal, o que exige maior esforço administrativo, operacional e mais custos.

Como consequência desta desatenção e falta de compromisso do governo petista, Minas vai romper o silêncio e gritar com todas as suas forças, exigindo que suas necessidades emergentes sejam atendidas e seus problemas solucionados.

Obrigado

Assista:

Ouça:

Rodrigo de Castro vai à São Geraldo e participa de inaugurações de diversas obras para a comunidade

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) esteve no último sábado (23), em São Geraldo, para inaugurar junto às outras autoridades do estado e locais diversas obras para a população. Entre eles, estavam o secretário de estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, diversos prefeitos da região e demais autoridades dos mais variados setores da administração do prefeito Marcílio Moreira Barros.

Rodrigo de Castro destacou a relevância das inaugurações que facilitarão e farão melhor a vida da comunidade de São Geraldo. De acordo com o deputado, a nova Rodoviária Municipal tem como finalidade atrair novas linhas de ônibus e otimizar o deslocamento da população.

O prefeito Marcílio comemora as novas conquistas e afirma: “Estamos muito felizes com esta realização muito aguardada por todos os são-geraldenses”, comemora Marcílio. “Tenho certeza que este investimento irá proporcionar mais acessibilidade a todos que tinham que se deslocar até a rodovia para fazer uma viagem”.

Outro destaque acompanhado por toda população foi a inauguração da Academia ao Ar Livre, localizada no Centro da cidade, próxima à antiga estação. Para Felício Rodrigues, secretário de saúde, o novo investimento é um atrativo que proporcionará mais qualidade de vida e bem-estar à população. “Queremos que todos criem o hábito de exercitar-se regularmente, ocasionando a melhora na qualidade de vida”. Ainda na área da saúde, foi inaugurado, também, a ampliação do Centro de Saúde do Município, onde foram construídas quatro novas salas para atendimentos de rotina e especializados.

Além das novas conquistas, São Geraldo foi beneficiada com a aquisição de três veículos: um ônibus escolar, uma ambulância e um carro de cinco lugares. Além das melhorias realizadas no distrito de Monte Celeste, como o asfaltamento de diversas ruas e a reconstrução da rede de água potável.

No encerramento do encontro, ainda ocorreu o anúncio da celebração de convênio para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Eduardo Torrent, para aquisição de uma veículo de 15 lugares e um veículo Doblô para transporte de pacientes.