Mês: outubro 2013

Falta segurança nas rodovias federais

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho aqui manifestar minha preocupação com os fatos ocorridos na rodovia Fernão Dias, nesta última segunda-feira (28), que liga São Paulo ao meu querido Estado de Minas Gerais. Lamentavelmente, manifestantes bloquearam a rodovia, saquearam, queimaram ônibus, caminhões, enfim, levaram o terror à região.
Quero registrar que existe uma PEC de minha autoria, de 2007, quando, sensibilizados com esse problema, antecipávamos, solicitando que as Polícias Militares atuassem complementarmente à Polícia Rodoviária Federal no patrulhamento ostensivo dos trechos das rodovias federais localizadas no âmbito do estado.

Quero aqui fazer um apelo à Presidente da República para que olhe mais pela segurança em nosso país. Lembro que o povo não quer saber de burocracia; a população não quer saber se é Polícia Rodoviária Federal, se é Polícia Militar. O que a população exige é segurança. Portanto, quanto menos burocracia melhor.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Ouça:

O abandono do Governo Federal com a cafeicultura no Brasil

Obrigado! Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, venho aqui fazer um apelo em nome de todos os produtores de café e de todos os trabalhadores do ramo cafeeiro do Brasil, devido ao lamentável estado de abandono em que se encontra a cafeicultura em nosso País.

Na verdade, o Governo Federal não tem olhado por esse importante setor que é o que mais emprega no agronegócio em nosso país. Hoje, infelizmente, os agricultores sofrem com a baixa de preço na saca do café, com a falta de crédito do Governo Federal e, principalmente, com a falta de um plano estruturador para o setor em nosso país.

Não é possível, Sras. e Srs. Parlamentares e Brasileiros que nos ouvem, que o Brasil seja importador de café. E mais, o que nós assistimos no plano mundial, por exemplo, é que a Alemanha é o maior exportador de café, sendo que é lógico que aquele país não planta um pé sequer. O que acontece? É que o Brasil é apenas um produtor e um exportador de commodities. O Brasil exporta o produto não beneficiado e, portanto, muitas vezes o café que tomamos em restaurantes, enfim, o café que compramos em supermercado, na verdade, é exportado e, depois, novamente importado pelo nosso país, o que naturalmente demonstra uma falta de estruturação da cadeia produtiva.

Então, é fundamental um olhar mais atento das autoridades no setor. Nós tivemos uma grande baixa, anos atrás, com a extinção do Instituto Brasileiro do Café, e o fato é que desde então nós não temos o café como prioridade nas ações do Ministério da Agricultura ou do Governo Federal.

Sou de Minas Gerais, o estado maior produtor de café do país e o maior produtor de café do mundo. Portanto, sei do que falo; sei do sofrimento de todos os produtores que, claro, ganhando mal, acabam repassando esses baixos ganhos aos trabalhadores rurais. Então, infelizmente, Sr. presidente, falta realmente muito mais atenção para este ramo. Nós tínhamos que ter, pelo menos, garantido um preço mínimo e o preço mínimo não vem sendo pago pelo Governo Federal. Nós tínhamos que ter mais acesso a crédito e a tecnologia por parte dos produtores e um incentivo muito grande, por parte do governo, no sentido de valorizar o nosso produto, valorizar o café do Brasil perante os mercados consumidores, atrair indústrias que beneficiem o café para que se instalem no Brasil, e o Brasil passe a ser realmente um exportador também do café industrializado.

Muito obrigado, Srs. Parlamentares, muito obrigado, Sr. Presidente.

Ouça:

Manifestações X Vandalismo

Nós assistimos há alguns meses a manifestação legítima da população brasileira que foi à rua insatisfeita com os atuais níveis de saúde, de educação, com a infraestrutura, enfim, especialmente com a falência que a falta de dedicação dos órgãos públicos de uma maneira geral. Mas não é possível o que nós assistimos nos dias de hoje, quando vândalos, pessoas que querem apenas depredar, destruir, tomem as ruas e deixem a população os órgãos públicos e até mesmo as polícias acuadas. É necessário agora, um grande esforço, um esforço de nós do Poder Legislativo, também do Poder Executivo, dos Governos dos Estados, do Governo Federal para que a ordem volte às ruas e que as ruas sejam realmente de quem ter que ser que é da população brasileira.
Quero aqui, manifestar nosso apoio ao governador Geraldo Alckimin pela atitude serena, mas firme que tem adotado durante esses episódios e também chamar aqui, conclamar o Congresso Nacional, para que nós Deputados Federais, para que o Senado da República, para que nós possamos participar desse grande esforço que agora o país exige de todos nós.
Muito obrigado Sr. Presidente!

Ouça:

Senador Aécio Neves abre Conversa com os Mineiros em Uberlândia

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu as principais lideranças do PSDB e de 10 partidos aliados, para o encontro “Conversa com os Mineiros”, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), nessa segunda-feira (28/10). Mais de 1.000 pessoas, entre 120 prefeitos, 45 deputados e 200 vereadores, lideranças e militantes participaram do encontro.

Durante o encontro, o senador afirmou que percorrerá outras regiões do país para continuar conversando com a sociedade brasileira para construir uma nova agenda para o Brasil.

Fonte: PSDB

Rodrigo de Castro participa de encontro “Conversa com os Mineiros”, em Uberlândia

Lideranças políticas do PSDB-MG e de mais dez partidos aliados iniciaram nesta segunda-feira (28/10), em Uberlândia (Triângulo Mineiro), a série de encontros, que reuniu mais de mil pessoas, entre parlamentares, prefeitos, vereadores e militantes de todos os partidos do Triângulo e outras regiões do estado.

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) esteve, ao lado do senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia, do secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro, e mais de centenas de lideranças políticas mineiras, no primeiro encontro da série “Conversa com os Mineiros”, em Uberlândia, no último dia 28.

Para Rodrigo de Castro, a iniciativa comprova a proposta do partido e seus aliados de conversar e ouvir os cidadãos e, a partir daí, propor novas ideias e mudanças efetivas, não apenas para o estado de Minas Gerais e, sim, para todo o País. “O encontro confirmou a grande vontade da união de Minas Gerais na candidatura de Aécio Neves à presidência; além disso, muito importante ressaltar o reencontro da militância tucana e das lideranças do Triângulo Mineiro com Pimenta da Veiga. Foi muito bom, também, perceber e ouvir o chamamento de todos para que nosso governador Anastasia se candidate ao Senado”, finaliza o deputado.

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou que vai conversar em todo País, com objetivo de apresentar aos brasileiros novas ideias e propostas para o futuro do Brasil. “Já estivemos no Nordeste há menos de dois meses.  Fizemos um grande encontro da região Sul do País, em Curitiba (PR), voltarei ao Rio Grande do Sul na semana que vem e vou depois à região Norte e ao Centro-Oeste. A partir daí estaremos prontos, acredito que na primeira quinzena de dezembro, para lançar não um programa de governo, mas as linhas gerais daquilo que vamos chamar de agenda para o futuro”.

 Aécio Neves ainda reforçou sobre a importância do trabalho das lideranças políticas dos partidos que, desde 2002, vêm dando sustentação ao novo projeto transformador que hoje é conduzido em Minas, com extrema eficiência, pelo governador Anastasia. “Está na hora, sim, de começarmos a definir nossas bandeiras, conversarmos com as várias regiões do estado. Estou extremamente otimista de que vamos ter, em Minas Gerais, mais quatro anos de governo sério, de governo honrado. É bom para Minas, mas também estou seguro que no plano nacional o sentimento é de mudanças”.

Já o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou que é chegada a hora de Minas ser novamente protagonista de um tempo para o Brasil. “É hora de Minas unida e firme mostrar ao Brasil que temos a oferecer o que há de melhor. Vamos oferecer ao governo federal as melhores práticas, os melhores instrumentos para melhor governar o país”.

Ainda este ano, o “Conversa com os Mineiros” vai percorrer as cidades Poços de Caldas, em 18 de novembro, e Montes Claros, no dia 2 de dezembro. O encontro de Uberlândia reuniu 120 prefeitos, 200 vereadores e 45 deputados estaduais e federais de 11 partidos, as caravanas do PSDB Mulher, Juventude Tucana, PSDB Sindical e Tucanafro.

Com Informações do PSDB e PSDB-MG

Sada Cruzeiro vence por 3 a 0 e leva 1º título do Brasil no Mundial de vôlei

O Sada Cruzeiro fez história em Betim (MG), na tarde deste domingo. Com uma vitória convincente sobre os russos do Lokomotiv por três sets a zero, a equipe garantiu o título de melhor time de vôlei do mundo e o fato inédito de ser o primeiro time brasileiro a conquistar o mundial de clubes de vôlei masculino. Além de ganhar o campeonato, o Sada Cruzeiro, teve quatro jogadores incluídos na seleção dos melhores do Mundial. O Ginásio Divino Braga recebeu um público à altura de um duelo entre Brasil e Rússia. Eu não podia imaginar, há sete anos, quando o time foi criado, que um dia conquistaríamos o título de campeão do Mundo. É uma felicidade imensa para mim, e gostaria de agradecer a todos os envolvidos neste projeto: atletas, comissão técnica e funcionários. Esse título vem coroar um trabalho que fazemos há muito tempo, com humildade, coragem e perseverança, destacou o presidente do grupo SADA Vittorio Medioli, na solenidade de entrega das medalhas. Meus cumprimentos ao presidente Vittorio Medioli, principal responsável pela realização e sucesso da competição. Parabéns aos atletas pelo excelente desempenho e a todos que deram sua contribuição para o brilhante resultado desse acontecimento esportivo.

Parabéns à cidade de Betim. Saúdo este povo maravilhoso na pessoa do dinâmico prefeito Carlaile Pedrosa.

Muito obrigado.

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Artigo: Uma luz para a Aneel

Maioria dos municípios não tem como assumir a gestão da iluminação da cidade, em janeiro, como manda resolução da agência

Publicação: 22/10/2013
Fonte: Jornal Estado de Minas 

Esgota-se em 31 de janeiro de 2014 o prazo dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às distribuidoras de energia elétrica para transferirem aos municípios a responsabilidade pela iluminação pública, passando a ser encargo dos entes municipais a gestão do sistema, que abrange elaboração dos projetos de expansão, operação e manutenção. Será, portanto, o município – e não a Cia. Energética de Minas Gerais (Cemig, em nosso estado) –, o órgão a acionar nos casos de reposição de lâmpadas, suportes, chaves, luminárias, reatores, relés, cabos condutores e outros materiais correlatos.

Apesar de a ameaça estar posta desde 2010, com a Resolução 414, a mudança assusta prefeitos e usuários tanto pelo risco de prejuízo na qualidade do serviço quanto pela elevação dos custos operacionais e inevitável repasse à população, que deverá suportar, segundo estimativas de entidades do setor, aumento de tarifa da ordem de 30%. Para assumir o novo papel, os municípios terão que se aparelhar, criando estrutura própria, ou contratando terceiros, hipótese que dificulta a contenção tarifária.

Em várias oportunidades, marchas a Brasília e encontros no Congresso, os municípios apresentaram ao governo federal fundamentados pedidos de reversão da medida. Eu mesmo, representando os municípios mineiros, solicitei à Aneel a reforma da resolução, e a única flexibilidade conseguida foi a prorrogação do prazo de aplicação da medida. Muitos municípios, diante da intransigência da agência, buscaram a Justiça e obtiveram medida liminar protetiva, que os desobriga da aceitação da transferência do sistema de iluminação pública.

Notam-se vários erros na decisão do governo federal de impor aos municípios essa nova e onerosa atribuição. Primeiro, uma exorbitância de poder que afronta a lei, uma vez que não se insere na competência da agência reguladora criar encargos para os entes federativos. A entidade deve se ater, única e exclusivamente, à regulação e fiscalização das atividades de sua área de atuação. Sob esse aspecto, a resolução da Aneel lembra as recentes trapalhadas do governo em resposta às manifestações populares por ocasião da Copa das Confederações, agindo à revelia do ordenamento jurídico e provocando insegurança e custos.

Segundo, uma estreiteza de gestão por não considerar as dificuldades ora vivenciadas pelos municípios, onde repercutem as mazelas decorrentes da inércia, leniência e omissão. A população está carente de serviços de saúde. Não tem leitos, nem equipamentos, nem remédios. Está carente de educação de qualidade. Não há treinamento para professores, nem remuneração adequada. O governo federal recusa-se a rever seu percentual de participação nos custos, conforme proposto na Emenda 29, e foge da ideia de federalização da educação como de um monstro aterrorizador. Enquanto a União é detentora de 70% de toda a arrecadação tributária, cerca de 70% dos recursos públicos aplicados nos municípios vêm do estado e do próprio município. Nesse contexto, a imposição do encargo da iluminação pública desviará recursos dessas áreas já tão sacrificadas.

Terceiro, um desvirtuamento do espírito federativo. O Brasil constitui-se numa República Federativa que deve fundar-se na solidariedade entre os entes formadores, com vista à realização do bem comum. Para evitar a redução das atividades econômicas, o governo federal lança mão de tributos de destinação municipal para subsidiar o setor automotivo e outros, nessa funesta tendência de prestigiar campeões. Ao contrário, diante das reivindicações de revisão do pacto federativo, mostra-se indiferente. E, quando o assunto é renegociação de dívidas de estados e municípios, mantém-se inflexível nas extorsivas condições de contratos antigos, em que o serviço da dívida impede a expansão do crescimento. Os novos custos impostos pela Aneel, sem levar em conta a real situação de quase falência dos municípios, representam mais uma afronta ao ideal federalista.

Quarto, uma notória falta de sensibilidade para o fato de que a iluminação é vital para a segurança pública, um serviço de caráter coletivo, cuja prestação tem que ser garantida a todos, ainda que moradores de municípios sem condição financeira para sustentá-los, sendo assim uma atribuição do poder público, que tem a União como coobrigada ou responsável última.

Considerando que alguns municípios têm condições financeiras e operacionais para absorver os novos custos, afigura-se como medida de bom senso que a Aneel reveja a sua resolução para deixar àqueles entes a opção de receber ou não o ativo imobilizado representativo do sistema de iluminação pública e de assumir a sua operação e manutenção. Isso evitará um caudal de ações na Justiça, atravancando ainda mais o sistema judiciário e afastando, inutilmente, a Aneel de suas legítimas funções. Luz para a Aneel e para todos.

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

Governo fragilizou estabilidade econômica ao abandonar fundamentos básicos

Os fundamentos da economia ficaram fragilizados no governo do PT, na avaliação do deputado Rodrigo de Castro (MG). De acordo com o tucano, a gestão petista abandonou o tripé de política econômica, que consiste em superávit primário, câmbio flutuante e metas para inflação. A receita é considerada responsável por devolver a estabilidade de preços ao país após o plano Real. O cenário atual é de inflação e juros em alta, além de pífio crescimento econômico.

“Esses fundamentos levaram à estabilidade do país por meio do Plano Real e agora têm sido abandonados pela atual gestão. Isso é temerário para o Brasil, nos coloca numa posição de extrema fragilidade e nos preocupa muito”, afirmou nesta sexta-feira (18).

O deputado ressaltou que a volta da inflação é reflexo da incompetência do PT em administrar a economia. “O PT não tem compromisso com uma das grandes conquistas da sociedade brasileira, que é o fim da inflação. É a volta de um pesadelo do qual o Brasil ficou refém por mais de 50 anos, é um fantasma que agora volta a nos assombrar graças à incompetência do partido”, disse.

Ex-presidentes do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco (1997-1999) e Armínio Fraga (1999-2003) criticaram o abandono do tripé de política econômica. “O custo de uma política macroeconômica mal formulada se transforma difusamente em um setor público que funciona mal: no transporte público que não funciona, no hospital que tem fila”, disse Franco em seminário do Ibmec e do Instituto Millenium.

Para Armínio, houve uma flexibilização do regime macroeconômico. “Ficou a impressão de que o compromisso com a meta de inflação (4,5%) diminuiu. Faz três anos que a inflação anda em torno de 6% a despeito de tentativas setoriais de segurar preços como as tarifas de combustíveis”, reprovou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Em resposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atacou a gestão tucana e declarou que a economia brasileira tem fundamentos sólidos. Na opinião de Rodrigo de Castro, a declaração do ministro não tem credibilidade. “Os fundamentos devem ser sólidos como as previsões do ministro para o crescimento econômico, que jamais se concretizam”, ironizou. “Temos tido crescimentos pífios e o ministro sempre prevê algo maior, isso mostra a miopia de Mantega. Ele não é nada confiável para estabelecer cenários nem critérios”, acrescentou.

“Guido Mantega tornou-se celebridade mundial no campo das finanças por causa de suas profecias que nunca se confirmam. Mas o ministro da Fazenda de Dilma parece não estar satisfeito com o lugar que já conquistou no anedotário econômico. Ele agora quer dar aula de economia e reescrever a história. Deveria se calar. Com seu currículo, ele deveria se dar por satisfeito por ainda não ter sido aposentado. Há motivos de sobra para isso”, aponta a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de hoje.

No início da gestão Dilma, o petista previu que o crescimento médio do PIB seria de 5,5% ao ano até 2014. No entanto, no final de setembro o Banco Central reduziu a estimativa de crescimento da economia do país no ano para 2,5%. “Com seus prognósticos fantasiosos, o ministro da Fazenda do Brasil tornou-se motivo de chacota em todo o mundo”, destaca o ITV.

Ouça:

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

Fonte: PSDB na Câmara