Mês: julho 2013

IDH: tucanos fizeram mais pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos

Fonte: ITV
A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. “E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Para a infelicidade dos petistas, o Brasil não foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula. Se é para comparar, nas últimas duas décadas a vitória é dos tucanos”, aponta a Carta de Formulação e Mobilização Política desta terça-feira (30). Confira a íntegra do documento editado pelo Instituto Teotonio Vilela:
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.
Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado “muito baixo” para ser classificado como “alto”. Progredimos.
Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH “muito baixo”. Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de “altamente desenvolvidas”.
Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.
O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases: de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominado predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.
Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.
Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.
Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo…
Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio.
Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola – hoje 91% delas estão nas salas de aula – mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país – a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional – para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.
“Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa”, analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.
Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil – que influencia a dimensão longevidade – pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família.
A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.

Dilma não tem competência para lidar com setor energético

Rombo de R$ 7 bi mostra que Dilma não tem competência para lidar com setor

Fonte: PSDB

Um rombo de quase R$ 7 bilhões no caixa do Tesouro pode ameaçar a redução de 20% na conta de luz dos brasileiros, prometida pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão no fim do ano passado. Isso porque, segundo fontes do governo, seria necessário um reajuste médio de quase o mesmo percentual, cerca de 20%, nas tarifas para que o governo possa pagar as empresas de energia que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente. As informações são do jornal O Globo (30).

“Dilma, que já foi ministra do setor, mostra que não tem a menor competência para lidar com a questão energética”, critica o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Em relação à energia, o governo petista tem agido de maneira bastante infeliz. Como um exemplo, podemos citar como ele desorganizou o setor do álcool, que era um modelo para o Brasil”, aponta.

Segundo a reportagem do jornal O Globo, se forem considerados os valores previstos para o próximo ano, o déficit poderá atingir os R$ 18 bilhões. A situação piora porque o governo já quase não tem recursos em seus fundos setoriais, usados para cobrir o gasto extra com as usinas termoelétricas. Até maio, o saldo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo, era de apenas R$ 218,1 milhões.

Para o tucano, o setor energético no Brasil vive uma crise semelhante a que assola a Petrobras. “A empresa hoje vive uma situação difícil, onde tem um dos maiores rombos financeiros da sua história. Na energia é a mesma coisa. Quando mexeu no setor elétrico, o governo causou um grande caos e prejuízo às empresas”, completa.

Artigo: O plebiscito do faz de conta

Jogo de faz de contas

Fonte: Jornal “O Tempo”
Data de Publicação:  12/07/2013

Desde o início das manifestações que tomaram conta do país, o governo federal vem desapontando quem acreditou estar diante da possibilidade de inauguração de um novo momento nas relações do executivo com o Congresso Nacional. Desapontamento dos brasileiros e particularmente das oposições, primeiro, pela falta de sinceridade da presidente, ao dizer, em cadeia nacional de rádio e televisão, que não houvera investimento de recursos federais nos estádios. Depois, pela privação da oportunidade do diálogo, substituído pelo monólogo, ao convocar, para fotos, líderes de entidades submissas aos interesses do poder central e, para reunião, em que não puderam manifestar-se, governadores e prefeitos.
A proposta de plebiscito sobre reforma política, lançada logo após a descabida ideia de constituinte exclusiva, mostra, além do improviso guiado apenas por impulso de marketing, a oportunista tentativa do PT de apropriar-se das manifestações populares, servindo-se delas agora para viabilizar a proposta de plebiscito, defendida há anos pelo partido.
Ao fazer-se surdo e cego às reivindicações das ruas, o governo federal nega a evidência e a legitimidade da reivindicação popular. Nega a luta pelo fim da corrupção. Nega a premência da melhoria dos serviços públicos. E, com meia dúzia de perguntas escolhidas segundo o interesse do partido, às quais a população deverá responder, simplistamente, sim ou não, desvirtua o sentido de uma reforma política, confunde e desrespeita a sociedade.
O propósito da presidente, sustentado pela fuga ao diálogo, fica mais evidente na sua recusa em responder à pauta de sugestões apresentadas pelas oposições e que trazem respostas claras, sem subterfúgio, e de aplicação imediata, para o atendimento das reivindicações apresentadas pelos brasileiros, muitas das quais dependentes apenas de sua decisão pessoal, como chefe do Executivo.
Dividida em três eixos – avanço da transparência e combate à corrupção; novo pacto federativo e mais recursos para a melhoria dos serviços públicos; e avanços políticos – a proposta da oposição compõe-se de medidas objetivas, como a diminuição do número de ministérios, o enxugamento da máquina e do número de cargos que podem ser preenchidos sem concurso público – cargos esses que aumentaram de forma abrupta nos governo do PT. Que o governo volte atrás e retome o projeto inicial da Emenda 29 e assuma o compromisso de investir pelo menos 10 por cento das receitas do orçamento federal em saúde, revertendo o quadro que demonstra a diminuição da participação federal nos gastos do setor desde 2003. Essas são algumas das propostas apresentadas ao país e que permanecem ignoradas pela presidente da República.
Ao que tudo indica, provavelmente por sugestão do 40º ministro, o marqueteiro João Santana, a estratégia é reproduzir o que vem sendo a prática do PT: focar na ideia genérica de um plebiscito como ação “salvadora de pátria”, desviando, com isso, o foco das questões que interessam aos brasileiros e que o governo, por diferentes razões, não quer enfrentar; e desqualificando os que não apoiam o caminho, para evitar assim, mais uma vez, o verdadeiro debate que interessa ao país.

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDBMG)

Seis sugestões do PSDB para a reforma política

Conheça as propostas defendidas pelo PSDB para a reforma política:

1) FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS

O PSDB propõe o fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. A legenda deverá defender ainda mandato de cinco anos para chefes do Executivo e para parlamentares. O partido proporá ainda que as eleições para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores sejam unificadas no mesmo ano. Já as eleições para presidente da República, deputado federal e senador seriam realizadas no ano seguinte.

2) VOTO DISTRITAL MISTO

Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

3) FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

 Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato eleito por outra legenda coligada. Exemplo, o ex-deputado federal que recebeu 1,5 milhão de votos, além de garantir o próprio mandato, ajuda a eleger outros deputados federais de legenda diferente e que não obtiveram votações expressivas.

4) MUDANÇA NA SUPLÊNCIA PARA SENADOR

Reduz o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças temporárias do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

5) CLÁUSULA DE DESEMPENHO

O PSDB pretende retomar a discussão sobre a cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

6) MUDANÇA DA REGRA PARA CONCESSÃO DE TEMPO DE TV PARA PROPAGANDA ELEITORAL

Numa eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Nenhuma dessas propostas, na avaliação do PSDB, deveria ser aplicada nas eleições de 2014. A ideia do partido é que essas mudanças passem a valer a partir de 2018.

“Serão respeitados os mandatos atuais e as perspectivas que eles geram, inclusive a perspectiva da própria reeleição”, explicou Aécio.

Fonte: PSDB

Entrevista coletiva Aécio Neves

Marcha dos Prefeitos, MP médicos, reforma política, fim da reeleição, manifestações no país.

Sobre presença da presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos

“Eu espero que ela possa ir amanhã, como é natural, participar desse evento de prefeitos. Porque tudo que o Brasil não precisa é de uma presidente sitiada, que não pode participar de eventos como esse. A questão da Federação é central no Brasil que nós queremos construir. Transferir recursos para os municípios e estados de forma corrente é essencial. E existe uma agenda no Congresso Nacional que trata da Federação – ampliação dos recursos do fundo de participação, renegociação da dívida dos estados, fim da tributação do PASEP – que poderiam ser tomadas pela presidente da República bastando uma palavra à sua base. Mas ela sempre adia esses problemas. E prefere o marketing, prefere medidas absolutamente paliativas que não tratam das questões na profundidade que precisam ser tratadas, como a questão da saúde pública, que precisa de financiamento e de gestão. E não de medidas absolutamente marginais ou setoriais como essas que nós estamos ouvindo hoje.

Sobre MP dos médicos

Olha, ele tergiversa. Mais uma vez, ele afasta a discussão do centro. Nós temos uma proposta no Congresso Nacional que foi derrubada pela base de apoio da presidente da República seguindo uma orientação da presidente da República: que é 10% das receitas brutas do orçamento federal para a saúde pública. Isso, casado com gestão, aí sim enfrenta-se com clareza o problema.

A questão dos médicos, além de ser uma incorreção, uma matéria dessa complexidade, chegar ao Congresso por medida provisória, sem que a classe médica seja ouvida, sem que o debate se aprofunde, além disso, achamos que é uma intromissão indevida, sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria. O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas. É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção. Mais uma vez, é o marketing que prevalece. Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco.

Sobre proposta do PSDB na reforma política

O PSDB está apresentando um conjunto de propostas que, queremos, sejam debatidas e votadas no Congresso e depois submetidas a um referendo por parte da população. Propostas que começam com o voto distrital misto, onde uma parcela dos parlamentares seja eleita por distritos, e outra eventualmente numa lista partidária. Defendemos o fim das coligações proporcionais, para impedir a usurpação do voto do eleitor, que vota num determinado candidato e elege outro, que não tem na sua atuação parlamentar qualquer sintonia com aquele que efetivamente recebeu o voto.

Estamos defendendo aqui, algo que a meu ver é extremamente importante nessa mesma direção do fortalecimento dos partidos, que é o retorno da cláusula de desempenho. Os partidos, para terem funcionamento parlamentar, precisarão ter o respaldo de uma parcela mínima, pré-estabelecida, da população. E estamos aqui, depois de uma discussão muito profunda, e a partir dos exemplos que a própria Presidência da República atual e o governo do PT têm dado, de priorizar a reeleição em detrimento do país, estamos defendendo o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, sem direito à reeleição.

A classe política, Congresso e governo estão fazendo o dever de casa?

Aquém do que poderíamos estar fazendo. É preciso que o Congresso avance. Em algumas matérias avançou. É preciso que avance com responsabilidade, porque inúmeras dessas matérias têm efeitos lá adiante. Mas eu acredito, sim, que o Congresso tem feito um esforço – mas, repito, aquém do necessário.

Quanto ao governo federal, mais uma vez fez aquilo que tem sido praxe – transferiu responsabilidades, terceirizou a sua responsabilidade. Nós, do PSDB, continuaremos cobrando do governo federal a agenda que interessa ao Brasil. Transparência, seriedade na gestão pública. Defendemos que o governo federal corte pela metade o número de ministérios, corte pela metade os mais de 22 mil cargos comissionados. No quesito transparência, mostre para o Brasil quais são os gastos da Presidência com cartões corporativos, mostre aos brasileiros os gastos, agora tratados como sigilosos, das viagens presidenciais – até do ponto de vista emblemático, simbólico, para mostrar que trata essa questão das manifestações com respeito.

E vamos continuar insistindo no financiamento de 10% dos recursos brutos do orçamento para a saúde, 10% do PIB para educação, não contingenciamento dos recursos de segurança pública, do Fundo Penitenciário, e do Fundo Nacional de Segurança para integração maior com os estados e com os municípios, e que os investimentos em mobilidade sejam priorizados. Defendemos que o governo sepulte, de uma vez por todas, esse malfadado projeto do trem-bala, que custará cerca de 50 bilhões de reais, e priorize os metrôs das grandes capitais – que, infelizmente, no governo do PT, nos 10 anos e meio do governo do PT, não tiveram qualquer priorização por parte do governo.

O que o Congresso pode fazer diante da responsabilidade pela reforma política?

Ser ágil. Fazer o que estamos propondo aqui. Votar alguns desses temas que já estavam em condição de votar há muito tempo, só que não tínhamos maioria para votá-los. Cabe à presidente da República colocar à sua base como prioridade essas questões, cabe à presidente da República mobilizar os inúmeros líderes dos vários partidos cooptados para participar do governo para que façam alguma coisa boa para o país. Porque não tem sentido o governo com uma base tão ampla, com um sem-número de partidos, sem que eles atuem de forma organizada em uma matéria sequer. Cabe à presidente da República orientar a sua base para a votação da reforma política no Congresso como prioridade, e eles encontrarão lá, prontos para votá-la, as oposições com as suas propostas.

Ouça a entrevista coletiva

Fonte: PSDB

Artigo: Futebol e batata quente

Dentro de campo, o Brasil está indo muito bem. Fora, que os manifestantes o digam!

Fonte: Jornal Estado de Minas
Data de Publicação:  09/07/2013

Gostaria de entender o que quis dizer a presidente Dilma Rousseff com a frase “meu governo é padrão Felipão”. Com certeza não é por causa da eficiência da Seleção canarinha na Copa das Confederações. Em menos de um ano, Felipão conferiu uma identidade ao nosso futebol, conquistou um título importante, logrando seu reposicionamento, do 22º para o nono lugar, no ranking oficial das melhores seleções de futebol do mundo. Em dois anos e meio, Dilma conseguiu deixar o Brasil, comparativamente aos resultados, tanto da América Latina quanto dos países emergentes, na última posição em relação ao desempenho da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e com a agravante combinação de inflação alta, que chegou a situar-se acima da média mundial e dos países emergentes e como sexta maior na América Latina. Em situação oposta também aos resultados da Seleção de Felipão, estão os indicadores de bem-estar social que os 10 anos de governo do PT, incluída a gestão Dilma, não conseguiram melhorar dentro da expectativa da população e como permitia o ambiente jurídico-econômico legado pelo governo anterior. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como balizadores renda, educação e saúde, o Brasil encontra-se em 85º lugar, logo atrás de Azerbaijão e Bósnia Herzegovina e atrás, na América do Sul, da Argentina, Chile, Uruguai e Peru.

Na saúde, no ranking específico da Organização Mundial de Saúde )OMS), o Brasil situa-se em 72º lugar entre 193 países, investindo apenas 5% do que investem, por habitante, os líderes do grupo e também menos que Argentina, Chile e Uruguai. Segundo ainda a OMS, 13 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, o que garante ao país a nona posição nesse chamado “ranking mundial da vergonha”. Na educação, segundo dados da Unesco, o Brasil fica em 88º lugar entre 127 países, atrás da Argentina, Chile, Equador e Bolívia. Em relação ao ensino superior, segundo a publicação inglesa Times Higher Education, o país tem apenas uma escola entre as 100 melhores universidades do mundo, a Unicamp, classificação que levou em conta qualidade de ensino, relevância das pesquisas científicas, inovação e internacionalização de ações e conhecimento. Em relação à segurança pública, o Mapa da Violência 2010 mostra que o Brasil, com 24,5 homicídios dolosos em cada 100 mil habitantes, é o sexto país mais violento do mundo, somente superado por El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens e Venezuela. Para a OMS, acima de 10 homicídios em cada 100 mil habitantes, trata-se de nível epidêmico de violência.

Dentro de campo, o Brasil está indo muito bem. Fora, que os manifestantes o digam! Os protestos nas ruas não trazem nenhuma surpresa. São o reflexo da situação de descaso em que se encontra a população, e a mídia não cansa de mostrar isso no dia a dia. Assassinatos, sequestros, roubos seguidos de morte; crimes cometidos, não raro, por bandidos condenados e que deveriam estar presos. Hospitais superlotados, sem equipamentos e remédios; partos acontecendo no chão de maternidades; pacientes morrendo nas filas, sem atendimento; médicos abandonando o serviço público por falta de condições de trabalho. Indústrias produzindo menos; medo do desemprego atingindo a família brasileira que, com menos dinheiro no bolso por causa da inflação, vê ameaçadas sua estabilidade e conquistas.

Alienado dessa realidade, no confortável sofá dos índices de aprovação, o governo acorda com o barulho das ruas e, assustado, começa a conclamar por pactos, oferecendo, o “cala-boca” da comida requentada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda meio sonolento, pede que chame o povo para explicar que nada tem a ver com isso e, num primeiro bocejo, convoca uma Constituinte exclusiva que assessores despertos, mas desavisados, fazem logo substituir por plebiscito. Plebiscito em tempo impraticável. Para tratar de assunto de competência de outro poder. Com definição de pontos periféricos e desnecessários, posto que já estão sendo resolvidos ou que podem sê-lo por outras vias, como a questão do voto secreto e da suplência de senador. Ouvir a população é motivo de aprimoramento da democracia representativa. Mas é preciso respeitá-la, primeiro, ouvindo o que ela já falou nas ruas; segundo, para servir a ela com uma democracia melhor, e não servir-se dela para respaldar interesses inconfessos ou para fazer uma cortina de fumaça sobre a incompetência de não saber ouvi-la ou para não queimar as mãos com a batata quente de seus protestos. Será que a referência ao “padrão Felipão” tem a ver com dribles, fintas, passar a bola para frente ou “chutar para o mato que o jogo é de campeonato”?!

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDBMG)