O deputado federal e secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro, vai receber hoje (12), pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Título de Cidadão Honorário da capital mineira, por indicação do vereador Ronaldo Gontijo. A homenagem é concedida àqueles que não nasceram em Belo Horizonte, mas que participam do desenvolvimento da cidade.
Rodrigo de Castro, formado em Direito e Administração, dedica-se à atividade política desde 1995. Somente em 2005 veio a disputar uma eleição, tendo sido eleito Deputado Federal com quase 300 mil votos. Mas antes de ser Deputado Federal, participou da equipe do governo Aécio Neves, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete de Antonio Anastasia, então Secretário de Estado de Planejamento. Nessa ocasião, ajudou Antonio Anastasia a elaborar o Plano de Governo “Choque de Gestão”, com a concepção dos programas estruturantes que sanearam as finanças do Estado, preparando-o para a retomada do desenvolvimento.
Em Belo Horizonte:
Para Rodrigo de Castro, o principal capital do país é o capital social, entendido como a sinergia do povo brasileiro, que o distingue, no mundo, como um povo solidário, capaz de atitudes de ajuda ao próximo. O deputado captou muito bem essa característica brasileira e pensou logo uma forma de deixar essa chama sempre acesa. Criou um site, cuja função é ajudar aqueles que ajudam, colocando em contato pessoas e projetos, carências e possibilidades de solução, demandas e recursos. Criou, na realidade, uma ferramenta de fomento da cultura de solidariedade: o portal www.brasiltemjeito.org , lançado em novembro de 2009.
Sempre conectado aos problemas da cidade onde mora, Rodrigo de Castro procura envolver-se nas soluções, sugerindo ideias e propondo alternativas. Elaborou o Projeto “Viva BH”, através do qual propunha o aproveitamento, como espaços de convivência social, de todos os prédios abandonados da administração pública, em Belo Horizonte. O projeto abrangeu vários imóveis que, de esconderijo de marginais, seriam transformados em centros de lazer e de prestação dos mais diversos serviços públicos. A ação já se torna realidade com as obras em andamento do Point Barreiro, idealizado por Rodrigo de Castro. Quando Chefe de Gabinete do então Secretário de Estado e Planejamento e Gestão, Antonio Anastasia, ao perceber que Belo Horizonte tinha grandes áreas para investimento e uma delas era a antiga Febem que estava desativada. “Era uma área historicamente de punições de menores, um projeto educacional totalmente equivocado. Agora, o Point vai melhorar a qualidade de vida das pessoas do Barreiro. Ver essa ideia germinando é, pra mim, um motivo de realização muito grande”.
O Point Barreiro vai contar com uma Escola em Tempo Integral, que deve abrigar salas de uso flexível projetadas para o reforço escolar, aulas de informática, aulas de música, artes e atividades lúdicas, além de refeitório e cozinha para alunos e professores. Ao lado da escola, será instalada a Biblioteca Comunitária com uma extensa coleção de livros. O novo espaço será destinado, também, ao lazer e à prática de esportes e terá uma pista de caminhada, praça para recreação e realização de eventos. Haverá, no Point, o Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT), onde milhares de jovens e adultos terão acesso a oportunidades de qualificação, inclusão digital aliada à educação profissional e a novas formas de inserção no mercado de trabalho. Os investimentos ultrapassam R$ 23 milhões provenientes do Tesouro do Estado.
Na área cultural, é destaque o projeto, também de autoria do deputado, o “Parque da Liberdade” para tornar subterrâneo o trânsito da Praça da Liberdade e aumentar a área verde, de forma a integrar a Praça ao Complexo do Palácio da Liberdade, formando, assim, o maior centro de cultura e lazer da América Latina. As intervenções devem ser feitas em um trecho de cada vez, para não causar grandes transtornos no trânsito do entorno. A ideia ganhou mais concretude com o desenvolvimento da parceria entre o estado e o município, onde foram feitos estudos de viabilidade do projeto, através do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) e a BH Trans. Rodrigo de Castro disse que no Deop foi feito todo o processo estrutural e a licitação dos projetos arquitetônicos voltados para as trincheiras. O deputado enfatiza a importância do projeto, “já que a história da praça se confunde com a nossa vida e é um ponto de lazer muito importante em nossa cidade”. A obra prevê a construção de trincheiras na Avenida Bias Fortes, entre o Palácio da Liberdade e a Praça da Liberdade, iniciando-se na esquina da Rua da Bahia, destinando o trânsito para Avenida Brasil, na esquina com a Rua Sergipe, tendo outra vertente na Avenida Cristovão Colombo. Haverá, ainda, o escoamento do sistema de transporte público também por vias subterrâneas, podendo ser implantada uma estação BHBus no complexo do parque.
1ª Legislatura:
Em sua primeira legislatura, Rodrigo de Castro destacou-se por seu intenso trabalho em favor das causas de Minas e em defesa dos seus municípios, revelando, nos desafios e missões que lhe foram confiados, atributos que já o distinguem como um dos mais importantes agentes da nova geração da política brasileira.Como representante do povo, procurou dar novo sentido a isso, colocando o município, que é o Brasil de cada um, como centro de todo o seu trabalho: “é lá que o povo vive; é lá que tudo deve acontecer”.
O seu primeiro projeto de lei foi uma proposta de emenda constitucional, prevendo a transferência, aos municípios, de parte dos recursos provenientes da arrecadação tributária da União, para serem aplicados em projetos de segurança pública, combate à criminalidade e redução da violência urbana. (ver Projeto de Lei)
2ª Legislatura
Rodrigo de Castro iniciou a segunda legislatura defendendo que a manutenção dos serviços de iluminação pública seja responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, e não dos municípios, como previsto na norma. Assim, o deputado encaminhou ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, pleito no sentido da revisão da Resolução n°. 414/2010 que transfere, para os municípios, responsabilidade integral pela prestação dos serviços de iluminação pública.
A alegação de Rodrigo de Castro, em seu expediente, é de que cerca de 4.000 municípios brasileiros, mais de 70% do total, vivem na dependência exclusiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e das transferências estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, e de que esses recursos não são suficientes ao custeio dos serviços sociais que eles já vêm prestando à população.
Rodrigo de Castro afirma que iluminação pública é serviço essencial, fundamental para a segurança e que o contido na norma da agência reguladora não se mostra coerente com o discurso de inclusão social do governo federal. O objetivo não explícito da norma é transferir para a coletividade municipal um problema que é claramente da coletividade nacional e, por isso, tem que ter solução geral, com a socialização do custo para toda a sociedade brasileira, e não apenas no âmbito dos municípios, como ocorre com outros programas sociais, em que a parcela de quem não pode pagar é dividida para todos. É essa a função dos impostos escalonados por faixa de renda, cuja arrecadação vai para os cofres da União, e não dos Municípios, pontua Rodrigo de Castro: “Não se pode calar diante dessa situação que revela, mais uma vez, a costumeira prática do governo federal de transferir responsabilidades aos municípios”.
Outro projeto que o deputado apresentou no início dessa legislatura permite que o contribuinte defina qual projeto ou programa deve ser aplicado o dinheiro de seu imposto de renda. Poderá fazer a opção prevista no projeto o contribuinte pessoa física ou pessoa jurídica tributada com base no lucro real, as quais passarão a ter a faculdade de destinar, até 10% do imposto devido, a projetos definidos como prioritários pelo poder público.
O projeto de lei recebeu o nº 1.725/11 e a proposta constitui importante instrumento de participação democrática, porque dá ao contribuinte poder de decidir onde vai ser aplicado o dinheiro que vem de sua renda ou de seu trabalho, além de contribuir para a construção de uma consciência de cidadania e de criar uma relação de pertencimento entre o cidadão e seu patrimônio social.
E com o objetivo de beneficiar empresas instaladas em municípios com até 15 mil habitantes, Rodrigo de Castro apresentou projeto de lei que reduz em 50% os impostos fiscais de importação, produtos industrializados e sobre renda da pessoa jurídica. De acordo com o deputado, “a proposta visa incentivar o crescimento dos municípios, a oferta de empregos e a renda dos cidadãos que neles vivem”. Pelo texto, as instituições poderão adquirir veículos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos com desconto.
Cidades mineiras:
Rodrigo de Castro conhece os municípios mineiros: seus problemas e seus valores. É nos municípios de sua base eleitoral que, desde 1995, como coordenador do trabalho de seu pai, Danilo de Castro, Deputado Federal por três mandatos, que vive boa parte de seus fins de semana. “Os municípios já fazem parte de minha família”, disse ele.
No PSDB:
Já no seu primeiro mandato, Rodrigo de Castro foi nomeado Secretário-Geral de seu partido, o PSDB. A eleição de um parlamentar de primeira legislatura para cargo tão importante era fato inédito na história do partido.
Rodrigo de Castro identificou logo que deveria dedicar-se à união e ao fortalecimento do partido. Ao lado do Senador Sérgio Guerra, viajou o Brasil inteiro como apóstolo dessa causa, conseguindo recompor o PSDB em muitos estados e municípios em que a tempestade da eleição presidencial tinha causado estragos.
Nessa empreitada de consolidar a união do partido e, mais adiante, como encarregado de prepará-lo para as prévias eleitorais, Rodrigo de Castro, em suas viagens pelo Brasil (veja as fotos), fez-se acompanhar, também, de um amigo e líder incontestável, por quem tem grande admiração e respeito: Aécio Neves, cujo espírito público e visão partidária muito contribuíram para a construção de uma nova base de posicionamento político e fortalecimento do PSDB e das oposições.Mais adiante, como quem lança mão de um curinga, o PSDB o encarregou da preparação das prévias do partido para a escolha do candidato à Presidência da República.
Rodrigo de Castro acredita que a função última de todo parlamentar é melhorar a vida da sociedade e das pessoas. Legislar é uma maneira precípua de fazer isto. Conheça seus projetos.
