Dos 15,0 milhões de brasileiros que se encontram em situação de pobreza absoluta, 18%, isto é, 2,7 milhões estão na região sudeste, a mais rica do país. Essa é uma realidade constrangedora que expõe as vísceras de um país extremamente concentrador de renda e muito pouco dedicado a ações efetivas de justiça social e cidadania.

O país, ao longo dos anos, foi capaz de criar inúmeros programas, de elevada sustentação financeira e ampla cobertura social, mas não foi capaz de conferir a esses programas um caráter de sustentabilidade que viesse a permitir, efetivamente, o resgate da dignidade humana, ou seja, a promoção social das pessoas: assistindo-as na situação de miséria e dando a elas um horizonte de vida melhor, construída por elas mesmas.

Um jeito novo de lidar com essa questão da erradicação da miséria vem ganhando consistência em Minas Gerais, com o conceito de levar o Estado até as pessoas. Levar o Estado à população, criar um Estado “delibery”, exige a adoção de princípios como o da integração das ações e o da transversalidade.

Em outras palavras, exige dos dirigentes, de nossos secretários estaduais e de suas equipes, que tenham total compromisso com as prioridades, que pensem no todo (na população) acima das especificidades de suas respectivas áreas. É não se distanciar do fim último – o bem-estar da população, para o que, afinal, a própria divisão do trabalho foi criada. E isso resulta na convergência de objetivos e, consequentemente, na maximização dos resultados.

Dentro dessa linha de pensamento e atuação, o Governador Antonio Anastasia baixou no dia 17/08, decreto que cria o Banco Travessia, que visa garantir recursos às famílias com privações educacionais para que possam retomar os estudos e, assim, através do desenvolvimento escolar, promover a inserção de seus jovens e adultos no mercado de trabalho.

O Banco Travessia insere-se dentro do Programa Travessia, um dos mais ousados programas sociais do país, que coloca em prática as ações e programas do Estado para erradicação da fome e da miséria e a melhoria dos indicadores sociais de Minas Gerais. O Programa Travessia abriga o Instituto Travessia e outros programas e projetos, como o “Porta a Porta”, criado para o levantamento do público-alvo das ações sociais e que, até o fim do ano, estará presente em 100 municípios mineiros; a Agenda Mineira de Metas Sociais (Assistência Social), Mães de Minas (Saúde), Professores da Família (Educação), Rede Mineira de Inclusão de Jovens (Educação, Juventude e Empregabilidade), Currículo do Trabalhador e Com Licença eu Vou à Luta (Empregabilidade) e Escola Mineira de Habitação Popular.

Vê-se que se trata de um encadeamento de programas, projetos e ações que se vinculam sistemicamente uns aos outros, garantindo integração, integralidade e transversalidade. E, assim, melhores resultados.

O Banco Travessia chega como braço financeiro da organização do Estado de Minas para o combate sustentável à miséria, seguida da conquista da cidadania.

Vejamos como é a sua dinâmica: o Estado depositará em conta de poupança, em nome da família com privação educacional valores que correspondem ao seu esforço de retorno à escola. Por exemplo, o ingresso, freqüência assídua e a conclusão dos cursos fundamental, médio e superior poderão garantir até R$ 1.535,00 para a família, valor que será acrescido de mais R$ 500,00 (podendo, portanto, ir até R$ 2.035,00), no caso de entrada do estudante no mercado de trabalho. Esse valor é depositado em etapas de acordo com a evolução da carreira escolar e profissional. Cada evento: matrícula, freqüência, conclusão, inserção ao mercado de trabalho, habilita a família do estudante a determinado valor.

Para o processo de alfabetização também é previsto o incentivo financeiro, diversificado em função da idade. Na faixa de 15 a 29 anos, a família do alfabetizando poderá receber até R$ 1.050,00, se assinar um contrato de trabalho Para outras idades, esse valor vai até R$ 950,00.

A meta do Banco Travessia é atingir 11 cidades ainda este ano, sendo uma de grande porte, uma de médio e outras nove cidades menores. Para aderir ao projeto, a prefeitura deve entrar em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

País sem Miséria é o país que dá o peixe e, ao mesmo tempo, ensina a pescar, oferecendo oportunidades, abrindo horizontes e perspectivas para todos. O peixe mata a fome no momento crucial que ela atinge o cidadão, mas somente educação e trabalho é que retiram a pessoa da situação de miséria.

O Banco Travessia busca fazer esse caminho, essa transição entre a miséria e a dignidade. Parabéns ao Governador Antonio Anastasia e a todos os componentes de seu governo, em especial ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Rodrigo de Castro