O segundo dia da “XIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios” foi iniciado, pela manhã, com o lançamento da 7ª edição do “Prêmio Prefeito Empreendedor”, do Sebrae, onde foram definidas as regras e critérios a serem seguidos pelos participantes. A premiação dos vencedores tem a previsão de acontecer no próximo ano. Na sequência, os prefeitos ouviram três ministros de Estado (Saúde, Relações Institucionais e Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Após a programação da manhã, os municipalistas se dirigiram ao Congresso Nacional, onde teriam uma sessão que deveria apreciar mais de mil vetos presidenciais, entre eles os Royalties do petróleo, mas a agenda foi cancelada. Prefeitos, vereadores e demais representantes das cidades brasileiras iniciaram a tarde no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, onde debateram e discutiram a distribuição de recursos federais para os municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou durante as atividades da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que a troca de experiências dos gestores durante o evento melhora a gestão nas cidades. “A marcha é a chance de prefeitos se unirem e enfrentarem a crise juntos, buscando soluções coletivamente. O momento é de integração e de buscar soluções e boas práticas para os municípios”, ressalta.
Paralelo às atividades da programação da marcha, o tema “Reforma Política” também foi destaque no encontro em Brasília. Foi realizada uma enquete que teve a participação dos mais de quatro mil prefeitos presentes. A divulgação do levantamento ocorreu, também, em reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Noventa e um por cento dos prefeitos pesquisados concordam com a coincidência de mandatos. Estes mesmos 91% defendem eleições gerais para todos os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo em todas as esferas do governo. No caso de eleições proporcionais, 56,5% dos entrevistados se disseram a favor da proibição de coligações. Segundo o levantamento, quase 70% dos gestores foram a favor da fidelidade partidária. Eles defendem que o ato pode impedir a troca de legendas durante o exercício do mandato, porém, 75,7% deles se manifestam contra o registro de candidatos sem vínculo partidário.
Ainda no auditório Petrônio Portela, os participantes receberam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que defendeu a mobilização em Brasília e convocou os prefeitos a manterem o movimento que busca sensibilizar o governo federal para o atendimento de suas reivindicações. “Não permitam que essa mobilização fique apenas nessa semana. É com essa mobilização, e com uma agenda clara, que vamos conseguir sensibilizar o governo federal. A base de sustentação do governo no Congresso, que é ampla, tem que perceber que na raiz dos graves problemas que vivemos está o esfacelamento da federação”. O senador citou como prova do desequilíbrio federativo a queda de participação dos estados e municípios no total do que é arrecadado no país. “Em 2002, 27% de tudo que se arrecadava ia para estados e municípios. Em 2010, isso caiu para 19,4%. Uma queda expressiva. Tenho batido na tecla de que é preciso recuperar a capacidade de gestão de estados e municípios”, disse Aécio Neves.
O encerramento do segundo dia da marcha teve como destaque as reuniões dos prefeitos e representantes dos municípios com as bancadas parlamentares. Na pauta mineira, os parlamentares reafirmaram o apoio às reinvidicações da CNM, como aprovação da Emenda Constitucional nº29; a desburocratização das normas referentes à celebração de convênios com a Caixa Econômica Federal; a discussão permanente da bancada junto à Associação Mineira de Municípios (AMM) e a discussão e elaboração de preposição que implemente o código minerário. Além disso, os parlamentares mineiros se comprometeram, independente de grupos partidários, a se unirem e votarem como prioridade os assuntos relacionados ao estado de Minas Gerais.
Prefeitos comentam encontro em Brasília
Veja as fotos do 1° e 2º dias do evento:
