A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nos próximos dias 10, 11 e 12 de maio a “XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que tem como objetivo estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal.
Durante o encontro, serão discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. As principais reivindicações do municipalismo são a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Para a CNM, essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, reforçam a ideia de que “o Brasil é uma federação incompleta, uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las”.
A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios pretende avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo, que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
Programação:
10/05 – Terça-Feira
08:00 – Credenciamento
09:30 – Solenidade de Abertura
10:30 – Plenário – Brasil: uma Federação incompleta
14:00 – Painéis Temáticos (Educação, Saúde, Jurídico, Finanças Municipais, Contabilidade Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano)
VI Fórum de Vereadores
II Fórum de Vice-Prefeitos
11/05 – Quarta-feira
08:30 – Plenário – Propostas da CNM para o aperfeiçoamento do pacto federativo brasileiro
10:30 – Plenário – Apresentação da Pauta Municipalista que será discutida no Congresso Nacional
11:30 – Lançamento das publicações CNM
14:00 – Plenário – Painel do Comitê de Articulação Federativa
17:00 – Deslocamento para o Congresso Nacional
18:00 – Congresso Nacional: Reuniões com as Bancadas Parlamentares
12/05 – Quinta-feira
09:00 – Plenário – Temas diversos: apresentação dos resultados paineis setoriais e das reuniões com as bancadas parlamentares – Lançamento do Observatório do Crack
10:30 – encerramento: encontro da Presidência da República com os municípios
*Programação sujeita a alterações
Veja aqui mais informações e notícias: http://www.marcha.cnm.org.br/intro.html
Com informações: Confederação Nacional dos Municípios
