Blog do Rodrigo de Castro

01 . 03 . 2011

Reforma Política

A notícia mais quente e alvissareira de hoje, no mundo político, foi a instalação da comissão para tratar da reforma política.

O lançamento conjunto das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e a presença, na solenidade, dos presidentes das duas casas, bem como do vice-presidente da República, do ministro da Justiça, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fazem crer na convicção dos representantes dos três poderes em relação à importância de tratar do tema e da necessidade de introdução das mudanças que a sociedade há muito tempo reclama.

Legislaturas anteriores ocuparam-se da questão, mas nunca chegaram além de um arremedo de reforma, mudando aspectos superficiais, como cláusula de barreira, e deixando intocáveis – por serem polêmicos – pontos relevantes como a mudança do sistema eleitoral e financiamento público de campanha.

A esperança agora, tanto pelo envolvimento dos poderes e disposição das duas casas de trabalhar em conjunto quanto pela antecedência com que retomam o problema, é que se chegue a uma proposta de reforma mais profunda que reúna consenso sobre as questões essenciais.

Para se ter uma ideia da abrangência e complexidade da reforma política, basta considerar que as comissões estarão tratando de assuntos como voto proporcional, voto distrital puro, voto distrital misto, voto em lista, lista fechada, quociente eleitoral, financiamento ou não financiamento público – um cardápio variado e indigesto pela controvérsia que levanta.

O mais importante é que aconteça a participação popular, através de todas as suas formas: sugestões através de cartas, e-mails e outras formas de comunicação com os parlamentares; críticas ao sistema atual e manifestações coletivas, por meio de sindicatos, associações, federações, comunidades de bairros, e outras. Sem pressão popular, o ânimo se esfria. É preciso lembrar que foi da iniciativa popular, com mais de 1,3 milhões de assinaturas, a proposta de introdução da exigência de ficha limpa para candidatura política no último pleito. A voz do povo se fez valer.

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