Viçosa sediou nessa última sexta-feira (18) na UFV, um encontro para debater a regularização fundiária em Minas Gerais. Participaram do evento o secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Viçosa, Roberto Andrade, além dos assessores jurídicos dos órgãos, do prefeito de Miraí, Sergio Andrade, e do diretor-geral da TGX Engenharia, Topografia e Georeferenciamento, Hélio Cabral. O encontro foi marcado pela discussão de facilidades que vão incentivar a regulamentação de terras e imóveis, e principalmente, o papel dos cartórios de registro neste processo. Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, Roberto Andrade, o cartório tem papel fundamental na regularização fundiária. “O cartório é tudo neste processo, pois regulariza as terras. Com isso, as pessoas vão ter acesso ao crédito e segurança jurídica. Os cartórios cumprem a função social de levar o registro a essas terras”, disse. Roberto Andrade ainda ressaltou que os cartórios mineiros estão em processo de qualificação para atender a grande demanda decorrente da regularização fundiária. “Os cartórios devem se preparar para a nova realidade, capacitando os seus funcionários e seu material de trabalho. Isso irá aumentar significativamente o número de registros e o trabalho do cartório”. O Secretário de Estado de organização fundiária e diretor geral do Instituto de Terras de Minas Gerais, Manoel Costa, comparou a atitude de antigos governos com o atual governo do estado. “Antes de Aécio e Anastasia essa era uma política de balcão. O estado ficava aguardando o cidadão aparecer para regularizar a situação. O processo era lento, existia um desconhecimento total sobre quem era responsável pela regularização das terras, inclusive sobre as terras que são do estado.” “Agora o governo é próximo do cidadão. Vai ao município e se envolve com o cartório para que a terra seja regularizada. As pessoas se envolvem com o poder público”, e completa: “a regularização fundiária, além de tudo, estimula a agricultura familiar”. Ainda de acordo com o secretário, além de todos os pontos positivos, a regularização fundiária estimula a agricultura familiar. “A política da agricultura familiar que fazemos com a regularização das terras estimula a agricultura familiar que é um amplo produtor de alimentos para os pequenos e grandes centros. É uma política complementar”. O encontro foi uma boa oportunidade para os prefeitos da região e outras autoridades e lideranças regionais esclarecerem dúvidas relacionadas à legalização de imóveis urbanos, rurais, e terras pertencentes ao estado.
Blog do Rodrigo de Castro
23 . 02 . 2011
