O ano de 2010, que deu início à segunda década do milênio, termina com acontecimentos internos que são excelentes motivos de reflexão, para os governantes eleitos, sobre as mudanças de que a sociedade brasileira precisa.
Além das eleições de outubro, que vão renovar parcialmente o Congresso Nacional e dar início a um novo mandato presidencial, tivemos a conclusão do censo demográfico, registrando, entre outros dados, que somos uma nação de 190 milhões de habitantes, com 84% das pessoas vivendo nas cidades. Vimos, ainda, forças militares ocuparem territórios de bandidos e milicianos no Rio de Janeiro, desarticulando o tráfico de drogas e levando uma esperança de paz a todo o país.
A primeira inferência dos fatos é bastante óbvia: o Brasil é um país gigante que tem problemas gigantes. A segunda – não tão óbvia assim – é que esses problemas gigantes podem ser superados pelo poder constituído do Estado. E nada é mais propício à implementação de mudanças do que a consciência de sua importância e a própria mudança no quadro das lideranças do país.
Ninguém duvida de que o nosso maior problema é a segurança pública e de que esse é o primeiro desafio que se impõe às novas autoridades de governo. Resolver esse problema é algo bastante complexo que compreende um feixe de outros desafios que precisam ser vencidos – um a um, e no longo prazo. Educação; geração de emprego; desconcentração e distribuição da renda; eliminação da miséria; estímulo à fixação do homem no campo e inversão da tendência migratória campo-cidade; presença do estado nas ruas, nos morros, nas favelas com policiamento e serviço social; controle do tráfico, através da atuação nas fronteiras e do monitoramento dos fluxos financeiros; saúde e saneamento que diminua a mortalidade infantil e forneça as condições essenciais à vida – é desta magnitude a questão do combate à violência e à criminalidade.
Creio que o que se impõe às lideranças do país é o cumprimento das garantias constitucionais, cujo desrespeito, de seus princípios e de suas normas gerais e específicas, levou ao agravamento da insegurança pública, ícone de problemática social.
O enfrentamento desse desafio depende da eliminação do inimigo maior do bem estar coletivo e da ordem: a corrupção, esse mal que grassou na sociedade brasileira e se institucionalizou.
O Estado – gestor do condomínio Brasil – fará mais para os brasileiros se vencer a corrupção. Qual é a contrapartida dos 37% do PIB em impostos? Se o contribuinte precisa de saúde, tem que pagar; se quer segurança, tem que colocar grades e sistemas de monitoramento eletrônico em suas casas; se vai viajar, anda por estradas esburacadas e mal sinalizadas, correndo risco de morte; se opta por educação de qualidade, tem que buscar escolas particulares, à exceção do nível superior – de acesso restrito quase que exclusivamente a ricos.
O superfaturamento de obras e contratos, o inchaço da máquina pública, a omissão e a leniência retiram do Estado a capacidade de fazer mais por sua população.
Outro inimigo da ordem e da paz social, que tem relação direta com a corrupção, é a impunidade. Não basta ter um ordenamento jurídico completo, como o nosso, com mais de 40 mil diplomas legais. Não basta racionalizar o processo e a estrutura judiciária, revendo códigos e criando tribunais especiais de pequenas causas, justiças itinerantes ou outras simplificações. A lei tem que ser cumprida, válida para todos e aplicada em prazo razoável. A morosidade de julgamento e condenação é um aspecto grave da impunidade.
O país precisa de mudanças e as mudanças exigem espírito público e determinação dos novos políticos e dos novos governantes. No ano que se aproxima, começa um novo ciclo político. A idéia de que o país está dando certo – por conseqüência de fatores que não cabe aqui discutir – não pode afastar uma análise desapaixonada da nossa realidade e o diagnóstico daquilo que deixou de ser feito ao longo desses últimos anos, tanto no campo econômico como no campo social. Há, por fazer, reformas estruturais que vão tornar o nosso desenvolvimento sustentável. E, neste particular, as forças políticas de coalizão, que se anunciam, devem constituir fatores de facilitação dessas reformas, e não simples oportunidade de consolidação do poder partidário ou ideológico.
Em resumo, os acontecimentos que encerram o ano de 2010 representam pauta de reflexão para o que pode ser feito a partir de 2011. Que, debruçados sobre eles, os governantes os compreendam em toda a sua extensão e profundidade e tracem estratégias que possam melhorar a vida dos brasileiros.
O próximo ano e os que se seguirem serão bons para a população brasileira o quanto bons forem, em suas missões, aqueles que ela escolheu, nas urnas, como seus governantes. Mas é hora de fazer diferente.
Rodrigo de Castro
Imagem: SXC, clix’s.
