Produtores e gestores culturais lotaram o Auditório do Centro Cultural da UFMG, em Belo Horizonte (MG), no dia 28 de outubro de 2010. O motivo que levou aproximadamente 150 pessoas, na tarde de quinta-feira, foi o encontro com o Secretario de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/Minc), Henilton Menezes.
Durante o encontro foi discutida a Instrução Normativa Nº 01, que teve sua publicação no dia 6 de outubro, que estabelece procedimentos para a apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.
As novidades que a Instrução Normativa apresenta são: o período que as propostas culturais devem ser apresentadas passa a ser de 1º de fevereiro a 30 de novembro, a partir de 2011; além disso, não se pode mudar o proponente do projeto cultural, apenas será autorizada a mudança em casos especiais previstos na lei; a aplicação das marcas do Ministério da Cultura (Minc) também será alterada. De acordo com Henilton Menezes, um novo manual de identidade visual já está pronto e deve ser disponibilizado no portal do Minc após o período eleitoral.
Outros pontos foram debatidos como a prestação de contas, a acessibilidade, os direitos autorais, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e também, a Central de Atendimento. “A nossa intenção é fazer um atendimento bem personalizado, mais ágil possível, transparente para que a gente possa cumprir a missão da Ouvidoria que é favorecer este relacionamento entre o cidadão e o Ministério” – fala a integrante da equipe de Ouvidoria do Minc, que esteve presente no encontro, Valéria Antunes.
Além do Secretário e da Ouvidora, o encontro contou com a participação de Juliano Smith, coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de Alexandra Costa, coordenadora-geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, de Rômulo Barbosa, responsável pela Saliweb (sistema informatizado do Ministério) e de Odecir da Costa, coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação.
Fonte: www.brasiltemjeito.org
