O Projeto de Lei nº 5.772/09, que trata do trabalho voluntário, de autoria do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), teve seu primeiro parecer favorável na quarta-feira (26/05) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto, que será analisado e votado em mais duas comissões, não foi alterado.
A proposição pretende alterar a lei nº 9608, de 1998, que qualifica o serviço voluntário como sendo aquele realizado sem fins lucrativos em benefício de terceiros. Se aprovado, o projeto irá ampliar as áreas de atuação dos voluntários abrangendo setores da saúde, saneamento e meio ambiente, como forma de suprir a demanda em áreas sociais de maior carência no país, incluindo a revitalização de comunidades.
Acompanhe o andamento do projeto.
Imagem: Shlomit Wolf
