O Programa de Regularização Fundiária de Propriedades Rurais do Estado de Minas Gerais entregou no último dia 17, a mais de duzentos produtores rurais de Desterro do Melo, as escrituras das áreas onde moram e que cultivam. O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) participou da cerimônia de entrega dos títulos e destacou a importância de se ter a propriedade registrada. “Com a escritura em mãos, o produtor rural se torna oficialmente dono da terra e, assim, estará motivado a investir na terra com maior segurança. Melhora a sua autoestima e o seu patrimônio”, afirmou o deputado.
O prefeito de Desterro do Melo, Mauri Tafuri, ressaltou o trabalho do Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, Manoel Costa, pela dedicada atuação na regulamentação das terras do município. “Vivemos um momento histórico. Muitos não tinham o registro e Manoel Costa nos mostrou o caminho”. E completou: “Assim que fui eleito, apresentei o meu projeto ‘Programa Documento Legal’ ao secretário e ele gostou da iniciativa e agilizou todo o processo para que pudéssemos regularizar as propriedades rurais do nosso município”.
O secretário Manoel Costa, também presente à cerimônia, disse que “não há país desenvolvido que não tenha resolvido a regularização de suas terras”, e destacou o empenho do governador Antonio Anastasia em legitimar as áreas dos municípios mineiros.
Em menos de um ano, foi realizado todo o trabalho de cadastramento dos beneficiados, o serviço topográfico, as pesquisas nos cartórios e, agora, a entrega das escrituras. Os produtores, que foram beneficiados com as escrituras, terão segurança jurídica da posse da terra e poderão ter acesso às linhas de crédito e maior facilidade para se aposentar.
Fotos: Prefeitura Desterro do Melo (MG)
