O projeto Ficha Limpa, que prevê o aumento de quatro para oito anos de suspensão para cargos eletivos em casos de condenação, mobilizou milhões de brasileiros que, indignados com as brandas punições a políticos que estão em desacordo com a lei, esperam mais transparência para votar de forma consciente e segura.
No dia 11 de maio, a pauta chegou à Câmara dos Deputados com alterações em seu texto original. Entretanto, os nove destaques propostos foram rejeitados durante a votação. Assim, o texto seguiu para o Senado que, em sessão extraordinária, aprovou o projeto por unanimidade.
Favoráveis à aprovação do Ficha Limpa, os filiados ao partido PSDB agora aguardam a sanção do Presidente Lula e, mais importante, a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), que determinará se a lei irá valer para as eleições desse ano e ainda se será aplicada aos candidatos já condenados pela Justiça antes da promulgação da lei. Para o deputado federal Rodrigo de Castro, secretário-geral do PSDB, “é fundamental que o projeto entre em vigor, ainda neste ano, para que o eleitor tenha tranquilidade ao escolher seus candidatos”.
De iniciativa popular, o PLP 518/09 foi lançado em meados de 2008 e amplamente divulgado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principalmente nas mídias sociais. O projeto pretende incrementar a Lei de Inelegibilidade, criada em 1990, tratando com mais severidade casos de corrupção e outros crimes cometidos por políticos. Foram coletadas mais de um milhão e meio de assinaturas, fato que levou os parlamentares a tratar o projeto com prioridade.
Foto: SEFOT-SECOM Câmara dos Deputados
